Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, agosto 08, 2006

Dora Kramer De caso com as máfias

ESTADO

O episódio de Rondônia é o resumo de uma realidade: o crime sentou praça no Estado


As prisões de autoridades em todos os Poderes constituídos e o envolvimento de outras tantas - entre as quais 23 dos 24 deputados estaduais - em esquemas de corrupção no Estado de Rondônia impressionam, mas, em tese, não deveriam surpreender.

O episódio resume o que se passa País afora e traduz em cores fortes e conceitos simples o significado da questão posta atualmente no Brasil: a instalação do crime dentro do Estado.

Aconteceu em Rondônia, correm boatos de que vem coisa parecida de Roraima, mas se a gente olhar bem direito e a polícia procurar bem procurado, com vontade de encontrar, vamos ver que isso não é "coisa lá de cima", exclusividade das terras comumente tidas como sem lei.

É desagradável reconhecer, é mais fácil simular não ver, mas a quantidade de ilícitos envolvendo gente com assento nas mais variadas instâncias do poder público obviamente aponta para uma situação de grave e já disseminada contaminação.

O fato de existir um Estado inteiro de quadrilheiros oficiais e um Congresso quase todo de malfeitores - se considerarmos das mais socialmente aceitas às mais pesadas infrações, sobram poucos - não pode ser dissociado do entra e sai de armas, drogas e celulares dos presídios nem da ousadia do crime organizado e seus repetidos ataques em São Paulo.

Tudo tem origem na mesma fonte: a corrupção.

E só não acontece parecido no Rio de Janeiro - para citar só um exemplo - agora porque a bandidagem por algum motivo não quer. Se quisesse, e já quis diversas vezes, ela "vira" as cadeias e comanda ações de fora dela na proporção direta do nível de corrupção pública e privada arraigada na coletividade.

Sempre aparecerá alguém para dizer que não é bem assim, que não se devem fazer generalizações e que, guardadas exceções, há controle da situação. Não há. Possibilidade de correção, esta sim há, mas controle da corrupção é auto-engano supor que exista. Quando se descobre um duto aqui, abre-se logo outro ali, um terceiro acolá e assim sucessivamente.

Quando o ministro da Justiça diz que, assim como a população, está "amedrontado" com a ação dos criminosos - e no caso referia-se aos conceitualmente "clássicos", não aos detentores de poder institucional -, de duas uma: ou ele está querendo dramatizar politicamente uma situação, pensando complicar a vida de adversários eleitorais e constrangê-los a aceitar paliativos de cunho publicitário, ou está reconhecendo a falência do Estado.

A primeira hipótese é pior e menos plausível, pois o "medo" eleitoralmente fabricado fortalece o bandido e isso nem de longe passaria à mente do ministro fazer. A outra, a admissão de que o fundo do poço foi alcançado, aponta esperança de avanço, porque traduz desarmamento de espírito e senso de realidade, o que pode significar muito se vier junto com o sentido de não-rendição, de noção do absurdo do quadro em volta.

Anos atrás, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, o então chefe do Gabinete Institucional, general Alberto Cardoso, fez um alerta aberto e franco sobre a existência dos "estados paralelos", onde predominava a criminalidade sobre o poder público. Citava entre os casos mais agudos o Rio de Janeiro.

Sofreu pressões políticas de aliados do presidente e foi obrigado a se retratar porque "ousou" dizer uma verdade que as autoridades responsáveis (?) não queriam ouvir. O general apontava para o imperativo de tomar uma providência se não quiséssemos que, em breve, o País se visse na condição de refém do crime.

Ele falava apenas do narcotráfico, a matriz do crime organizado. Tinha toda razão, embora não pudesse prever, nem falasse nisso à época, que de crimes e Estado, um contaminando o outro, seu vaticínio estaria muito aquém da realidade.

Miopia

Acreditar que casos como os de Rondônia se resolvem com reforma política é realmente querer se desviar propositadamente da questão. Ou então visão torta mesmo das coisas. É o mesmo que imaginar resolver o problema da criminalidade com a reforma do Código Penal.

Reforma política é para aperfeiçoar o sistema eleitoral e partidário, adaptar o País politicamente à democracia. Isso é uma coisa. Outra diferente é o uso criminoso que eleitos ou nomeados fazem da administração pública. O nome disso é roubalheira e o remédio para isso é controle, punição e repulsa social à prática.

Na lua

Domingo, depois de uma semana dramática em termos de revelações de corrupção a bordo da máquina pública, a agenda dos candidatos a presidente da República dizia muito a respeito da preocupação de suas excelências com o tema.

Heloísa Helena andava a cavalo no interior de Alagoas, Cristovam Buarque subia em árvore no Recife, Geraldo Alckmin jogava malha em São Paulo e Luiz Inácio da Silva fazia carreata em Minas Gerais, exaltando as maravilhas da economia brasileira.

Quer dizer, os candidatos vão para um lado e o País para outro.

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