O Estado de S. Paulo
11/8/2006
Sem brigas nem contestações de significado, a CPI dos Sanguessugas encerrou ontem sua primeira fase com uma categoria que nenhuma outra comissão de inquérito pôde exibir nos últimos tempos.
Fez o trabalho com rapidez (52 dias), não cedeu à tentação do espetáculo, não fez acerto corporativo ou partidário, não sofreu ações na Justiça (a única tentativa, do deputado Nilton Capixaba, foi rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal), não foi confrontada em seu resultado por nenhum dos acusados, que sequer apareceram para assistir à leitura do relatório, e principalmente mostrou resultado objetivo.
E qual a razão, ou conjunto de razões, para tamanha eficácia? Há vários motivos, sendo que o mais inusitado e ao mesmo tempo bem fundamentado foi apontado pelo deputado Raul Jungmann, vice-presidente da CPI, poucas horas depois de aprovado o relatório que apontou aos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado provas, evidências ou indícios de que 72 parlamentares quebraram o decoro ao usar suas prerrogativas de mexer com o Orçamento da União. "O Congresso vazio, a ausência dos líderes e da maioria dos integrantes das Mesas Diretoras contribuiu muito para que a CPI conseguisse trabalhar direito", diz Jungmann, chamando a atenção para o quanto a força contrária da corporação e do compadrio impede que se façam as coisas direito.
E as coisas andam tão erradas que, no lugar de a gente perguntar por que esta ou aquela investigação fracassou ou se desviou do caminho correto, a dúvida pertinente é oposta: por que a CPI dos Sanguessugas deu certo? Primeiro, porque foi fruto da ousadia e da independência de parlamentares com muita indignação, pouco compromisso (no mau sentido) partidário e nenhum débito com a corporação.
O presidente da CPI, Antônio Carlos Biscaia, é "outsider" no PT desde que exibiu discordância da forma como o partido lidou com as denúncias de corrupção de filiados.
Aliando sorte e virtude, a comissão fez o trabalho certo no momento exato
Jungmann é de partido pequeno, o PPS, Heloísa Helena também, do PSOL, Fernando Gabeira é um "gauche" na vida e Carlos Sampaio não chega a ser exatamente um cardeal no PSDB. Não por acaso, o único "insider", o relator Amir Lando, do PMDB, foi derrotado no fim, a despeito de ter sido coberto de elogios na sessão de leitura do relatório.
Os rapapés do relator, que se manteve com o freio de mão puxado o tempo todo, foram parte de uma estratégia política que pode ser contabilizada também como uma das razões do sucesso.
Os integrantes da CPI acharam melhor caminhar com Lando, candidato a governador e, portanto, compromissado com a opinião pública, do que com outro menos cerimonioso no tocante ao que pensa o lado de fora do Congresso.
O instrumento da delação premiada também foi fundamental, ou melhor, essencial: se os empresários da máfia das ambulâncias não tivessem "entregado" as mazelas de suas excelências, não haveria consistência para fazer as acusações.
Mas também se a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, não tivesse revogado a decisão de relaxamento da prisão daqueles empresários, eles não teria recorrido à delação premiada.
O tirocínio, a disciplina, a paciência e a firmeza do juiz Jeferson Schneider, da Justiça Federal, que tomou aquele depoimento de dez dias de um dos empresários da máfia, forneceram à CPI material base para as notificações parlamentar a parlamentar.
Sim, e a forma como foram feitas também se inclui na receita do sucesso: por escrito, o que garantiu rapidez. Se fosse ouvir os 90 citados, a comissão ainda estaria nos primeiros passos.
Obrigados a apresentar as defesas por escrito, os parlamentares não tinham como protelar. Se o fizessem, seus processos iriam para os Conselhos de Ética sem os argumentos de defesa. Foram avisados disso.
Houve também a colaboração dos partidos, por meio de uma certa omissão de bem. Nenhum deles procurou proteger os seus, deixaram o barco correr.
Não se pode esquecer a maneira como atuaram os integrantes da CPI, sempre dando publicidade às descobertas, criando fatos consumados, impossibilitando recuos, sabendo fazer a hora sem esperar acontecer, como dizia o hino de resistência à ditadura.
Por fim, a razão maior a presidir um processo de tanto sucesso pode estar exatamente na desmoralização e nos antecedentes nefastos dos políticos.
Além de exaustos de tanto dar vexame, os congressistas provavelmente devem ter se constrangido de fazê-lo às vésperas da eleição.
O nível
Esse senhor Júlio César Gomes de Almeida que ocupa a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e disse que o governo não tem como reduzir impostos este ano "nem arriando as calças" tem sobrenome demais e educação de menos.
