Um dos índices da desorientação que tomou o governo Luiz Inácio Lula da Silva após a estatização dos hidrocarbonetos na Bolívia é a forma como Brasília tem tratado publicamente a questão do preço do gás natural importado daquele país. Tentando evitar notícias ruins que possam pesar contra seus interesses eleitorais imediatos, o presidente da República reitera que, em nenhuma hipótese, haverá repasse de preços para o consumidor brasileiro.
Da promessa de Lula, espera-se que esteja unicamente relacionada à confiança depositada nos negociadores brasileiros, que começam a tratar com a Bolívia acerca do preço do gás. O presidente também deve estar informado de que o aumento de 50% para 82% da taxação sobre o faturamento com gás natural da Petrobras em território boliviano ainda mantém lucrativos os negócios da estatal brasileira no país andino.
Essas são as únicas hipóteses que justificariam a palavra empenhada por Lula; ainda assim revelando certa ingenuidade e expondo o presidente ao risco a ser desmentido no futuro. Para além disso, só resta cogitar de que a velha maneira populista de lidar com estatais no Brasil -em que essas empresas eram obrigadas a operar no prejuízo para atender demandas da política- ameaça voltar.
Seria um erro obrigar a Petrobras a subsidiar o consumo no Brasil de gás natural importado da Bolívia. Os primeiros a serem prejudicados seriam seus acionistas -60% do capital social está pulverizado no mercado, parte em Nova York. Uma intervenção política na estatal seria traduzida de imediato na sua cotação em Bolsa, prejudicando sua capacidade de fazer novos investimentos.
Mas o pior resultado de um subsídio ao gás natural seria a distorção que causaria no regime interno de preços do Brasil. Se o gás ficou mais caro, é importante que esse sinal seja repassado -associado a mecanismo para suavizar oscilações bruscas- ao consumidor brasileiro. É com esse repasse que se promove a substituição do gás natural por combustíveis mais baratos e se incentiva o investimento em fontes energéticas alternativas à reserva boliviana. |
