| O Globo |
| 11/5/2006 |
Entre o povo e o mercado
Além de acionistas, a Petrobras conta com investidores locais e internacionais que financiam seus projetos. Trata-se de uma companhia de primeira linha nos meios internacionais, risco menor que o do Brasil, por ser considerada uma multinacional administrada pelos parâmetros do mercado. Uma resposta é: para levantar dinheiro. Faz sentido. Se o governo pode ter uma companhia que se financia no mercado, por que mantê-la fechada e dependendo de recursos públicos que podem ser utilizados, por exemplo, em saúde e educação? Mas há uma segunda resposta. Trata-se de proteger a companhia do uso político. Mesmo sem roubar, um governo pode usar suas estatais fechadas de diversas maneiras: contratando os amigos e correligionários; fazendo obras úteis ou inúteis em determinadas áreas eleitorais; instalando sedes regionais pelo país afora; comprando de empresas de amigos e companheiros e por aí vai. É verdade que é possível fazer coisa parecida com companhias abertas. O Banco do Brasil, por exemplo, foi utilizado no esquema do valerioduto mesmo tendo ações em mercado. Mas é mais difícil. A obrigação de prestar contas formais aos acionistas e investidores impõe limites à diretoria que, querendo instrumentalizar a empresa, precisa ao menos buscar esquemas contábeis que sejam ou pareçam legais. Para resumir, fica tudo registrado e, ao final, pode ser descoberto — como aconteceu, aliás, no Banco do Brasil. Estatais também podem ser utilizadas como instrumento de política externa, como faz o presidente Hugo Chávez com sua petroleira PDVSA. Mas o presidente Lula tem dificuldades para fazer a mesma coisa com a Petrobras. A diretoria da multinacional brasileira tem falado grosso, nessa condição de multinacional. Sustenta que: será zero o aumento de preço do gás que vem da Bolívia; se o governo boliviano insistir, leva o caso aos tribunais de Nova York; vai cobrar a indenização e vai cobrar nas cortes internacionais. Isso é o que está nos contratos. Nem é muito dinheiro que a Petrobras perde com a expropriação. A operação boliviana responde por apenas 2% dos lucros da companhia. Mas é evidente que ela não pode abrir mão desse "troco" só porque o presidente Lula é amigo do povo boliviano. E não pode porque tem compromissos legais e financeiros com seus acionistas e investidores, locais e internacionais. Bobagem, dizem alguns. Trata-se de um bando de especuladores, eles que se danem. Mas não é simples assim. Há milhões de brasileiros que fazem sua poupança com ações da Petrobras ou diretamente ou participando de fundos de pensão. Além disso, não se pode esquecer dos funcionários ativos e inativos da própria Petrobras, cujos salários e aposentadorias dependem da lucratividade da companhia. Tudo considerado, é no mínimo curioso que a Federação Única dos Petroleiros e outras entidades sindicais e profissionais de algum modo vinculadas à Petrobras tenham declarado apoio ao presidente Evo Morales. Aplaudiram a expropriação de ativos e a redução da rentabilidade da empresa da qual dependem. Para que a posição faça sentido, seria preciso que respondessem à seguinte questão: quem paga o prejuízo que o companheiro Morales está impondo à Petrobras? Se fosse coerente com sua solidariedade ao povo boliviano, a Federação deveria oferecer um corte nos salários e aposentadorias de seus associados, no tamanho necessário para cobrir as perdas. Caso contrário, a conta vai para o povo brasileiro. E virá na forma de aumento do preço do gás e/ou de outros combustíveis, neste caso para compensar perdas com o gás e recuperar rentabilidade. E, assim, a Federação dos Petroleiros estará fazendo solidariedade com o dinheiro dos outros. O que revela uma visão típica das estatais — que parecem estar a serviço do povo e do país, quando na verdade servem aos interesses da corporação. Lembram-se dos generosos fundos de pensão das estatais? |
quinta-feira, maio 11, 2006
Por que uma estatal abre seu capital? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG
