Entrevista:O Estado inteligente

sábado, fevereiro 04, 2006

VEJA Roberto Pompeu de Toledo A empáfia é a mesma, mas...



Um estudo comparativo entre
Nelson Jobim e Charles de Gaulle,
semelhanças físicas à parte

Com quem ele se parece, mesmo? Esse rosto, esse perfil, esse porte... Ele lembra alguém. Um personagem histórico, sim, deve ser isso... Mas qual? A imagem do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, suscita a busca nos arquivos fotográficos da memória. Procura-se, procura-se... Até que Loredano, supremo mestre da caricatura, traz a solução. De Gaulle! A figura física de Nelson Jobim é um clone de De Gaulle. Loredano publicou, no jornal O Estado de S. Paulo de quinta-feira, uma dupla caricatura do presidente do STF – de frente e de perfil. De frente sobressaem as orelhas, dominantes como asas de borboleta. De perfil se destaca o nariz, imperioso como arma apontada para o adversário. Em um e outro caso, os olhos são pequenos e a cabeça, larga nas faces, vai se estreitando como funil no percurso até o cocuruto. O artista não explicitou nenhuma comparação com De Gaulle. Talvez isso não lhe tivesse passado pela cabeça. Não importa. Talvez até à sua revelia, ele prestou o serviço de expor à luz do dia o De Gaulle que há dentro de Nelson Jobim.

Jobim encontra-se no centro de um conflito que, da política, se deslocou para o Supremo Tribunal Federal. Com poucos dias de intervalo, ele bloqueou duas quebras de sigilo bancário que haviam sido decretadas pela CPI dos Bingos – a primeira do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigão do presidente Lula, e a segunda do empresário Roberto Kurzweil, envolvido com a turma de Ribeirão Preto. Para investigações que vão de mal a pior, graças ao infeliz casamento da esperteza dos investigados com a incompetência dos investigadores, foi um golpe de morte. Mas isso até que é o de menos, diante de outro aspecto da questão – as suspeitas que se acumulam em torno do presidente do STF.

Desde o começo do escândalo do mensalão, ele tem primado pelas manobras que tentam ajeitar o Supremo ao gosto do governo. Ao ex-ministro José Dirceu, por exemplo, tentou ajudar de diversos modos e em diversas ocasiões. A mais vistosa ocorreu durante o julgamento da tese de que Dirceu não poderia ser submetido a processo de cassação na Câmara porque, à época da quebra de decoro de que o acusavam, era ministro de Estado. Quando o ministro Ayres de Britto defendeu que, com mais razão ainda, por estar no cargo de ministro, um deputado deveria se comportar com decoro, Jobim cortou: "Essa é uma leitura udenista da questão. E foi o udenismo que levou ao suicídio de Vargas". Em vão se procurará o que faziam o udenismo e o suicídio de Vargas num arrazoado que se deveria tecer à luz das razões constitucionais. Jobim, cada vez mais nervoso, meteu-se ainda a provocar o ministro Gilmar Mendes. O Supremo, por artes de seu presidente, viveu um dia de bate-boca de botequim.

Mas, vá lá – isso também, em certo sentido, é o de menos. O de mais, o espantoso, o insuperável é que, segundo se diz há meses, e Jobim não desmente, ele será candidato nas próximas eleições. O Brasil já sofre de pane do Executivo e da inoperância endêmica do Legislativo. O que menos precisava, ainda mais num ano de eleições, e numa fase de escândalos em série, era de um comandante do Judiciário roído pela ambição política. Atribui-se a Jobim o desejo de ser o vice de Lula. Essa seria a prioridade, mas, se não der, também aceitaria ser o vice de José Serra. Se ainda não der, não descartaria o governo do Rio Grande do Sul nem quem sabe uma vaga no Senado ou na Câmara. A flexibilidade ideológica só não é maior do que a disponibilidade para diferentes cargos. Num discurso na semana passada, comemorativo da abertura do ano judiciário, Jobim disse que seu período no Supremo "caminha para o final". Era mais um indício de que ele sairá a tempo de candidatar-se. No mesmo dia, chegava ao Supremo, assinada por 36 personalidades, entre as quais o jurista paulista Goffredo da Silva Telles e o arcebispo de Mariana, dom Luciano Mendes de Almeida, uma interpelação requerendo que Jobim declare se é ou não candidato. Em caso positivo, que ele renuncie imediatamente, sob pena de sofrer processo de impeachment. Não se tem notícia de um ministro do Supremo submetido a constrangimento parecido.

E De Gaulle com isso? A porção De Gaulle do presidente do Supremo vai por conta da empáfia com que reage aos questionamentos. Sua marca é o olhar superior; seu método, o desprezo pelo argumento contrário. Como De Gaulle, ele se pretende habitante de um olimpo. Fim da comparação. A empáfia de De Gaulle salvou a França. Ele cismou que a França de verdade era como ele, resoluta, indomável, inflexível, e assim conseguiu transportá-la da derrota humilhante à condição de potência vencedora da II Guerra. A empáfia de Jobim não se desculpa por nenhuma causa nobre. Ele é um De Gaulle a serviço de si mesmo, que ao forçar caminho para suas ambições arrasta a credibilidade do Supremo e deixa uma lição: é preciso cuidado, muito cuidado, antes de alçar a juiz alguém com origem nas refregas políticas. A política é um veneno que se impregna muito forte no sangue. Difícil se livrar dele.

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