"O Conselho de Ética da Câmara vai cumprindo seu papel. Processos contra deputados estão sendo concluídos, relatórios estão sendo votados. Semana passada, foi aprovado o pedido de cassação dos deputados Roberto Brant e Professor Luizinho.
Ontem, foi aprovada a cassação do mandato do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa. Agora é com o plenário.
Aí é que o bicho pega. O voto é secreto, os deputados são amigos uns dos outros, todo mundo acha que o pior da crise já passou, o governo é muito poderoso. Enfim, umaa mão lava a outra.
No plenário, os deputados se dividem em três grupos. O primeiro grupo não cassa ninguém, por princípio. Os deputados consideram que o mandato de todo mundo é igual, pois foi conferido pelo povo, e só o povo pode cassar, em nova eleição.
O segundo grupo também não cassa ninguém, mas é por cálculo político. Como se dissessem: “Hoje é o mandato dele, amanhã pode ser o meu.”
É no terceiro grupo que se passa a decisão do plenário. Estamos falando de uns 300 e poucos deputados. É aí que se dá o embate decisivo.
E neste grupo vale tudo. Amizade, pressão, conveniência, cálculo político, barganha, e venda pura e simples do voto.
Não é de hoje que muita gente reclama desse voto ser secreto. Aliás, é dos poucos casos de voto secreto na Câmara. Outros são a suspensão de imunidades parlamentares na vigência do estado de sítio e a eleição da Mesa. A Câmara, em sessão conjunta com o Senado, também utiliza o voto secreto para apreciar os vetos do Poder Executivo às leis votadas pelo Congresso Nacional.
Existem razões poderosas para defender o voto aberto. Afinal, a sociedade tem o direito de conhecer os atos de seus representantes. Todo eleitor quer saber como seu deputado votou. Nessa hora, o deputado funciona como um juiz, e as sentenças dos juízes são públicas.
Mas também existem razões poderosas para defender o voto secreto. Muita gente acha que nessa hora o deputado funciona como jurado. E é direito de um acusado ter garantias da independência de seus julgadores.
Isso não impede que qualquer parlamentar revele seu voto, a qualquer momento.
É raríssimo que uma decisão do Conselho de Ética seja derrotada no plenário da Câmara. Mas aconteceu recentemente, quando o deputado Romeu Queiroz, mensaleiro confesso, foi condenado no Conselho de Ética e absolvido pelo plenário, numa das sessões mais constrangedoras dos últimos tempos.
Não se sabe como o plenário da Câmara vai se comportar diante dos novos pedidos de cassação.
Por isso, olho vivo, porque toda hora tem uma proposta de acordão sendo costurada."
Enviada por: Ricardo Noblat
