Em plena crise do segundo governo Getúlio Vargas, foram preparados os diagnósticos que alimentaram o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. Em pleno fracasso do governo José Sarney, o Ministério da Ciência e Tecnologia plantou as sementes dos futuros programas de qualidade total. Em pleno terremoto do governo Fernando Collor, iniciou-se o trabalho de abertura e desregulamentação. Na confusão do governo Itamar Franco, foi consolidado o SUS (Sistema Único de Saúde). Na agonia do governo Fernando Henrique Cardoso, foi lançado o sistema de inovação.
Em meio a esse terremoto político inédito, está em preparação um salto inédito no conceito de formulação estratégica do país: os estudos coordenados pelo Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos), sob o comando do coronel Oswaldo Oliva Neto.
Da ESG (Escola Superior de Guerra), Oliva trouxe o conceito de planejamento estratégico e de visão geopolítica, adicionou uma metodologia de ponta e a assessoria especial de Maria João Rodrigues, a economista portuguesa que comandou os estudos para a integração da União Européia.
A primeira etapa do projeto consistiu em estudos de especialistas sobre vários ângulos do desenvolvimento e de uma ampla consulta a todos os setores relevantes da vida nacional. As análises foram divididas em uma avaliação de conjuntura, um estudo retrospectivo e um estudo prospectivo -que identificou, inicialmente, 1.200 "fatos portadores de futuro" (fatos que existem e que os especialistas dizem que continuarão sendo importantes até 2022). Foram agrupados em 880 grupos específicos e consolidados em 50 temas estratégicos.
Um trabalho de processamento, com software especial, em cima das opiniões dos consultados, identificou os oito temas de maior motricidade (isto é, com maior impacto sobre os demais 49) e com maior probabilidade de ocorrerem. Esses temas servirão de parâmetro para os futuros PPAs (Planos Plurianuais).
Com verbas do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Inae estudou experiências gerenciais de vários países. E identificou o modelo inglês como o mais adequado.
Lá, criaram um órgão de coordenador no gabinete do próprio primeiro-ministro. Esse órgão forma os funcionários e o secretário-executivo de cada ministério (que são escolhidos por cada ministro). Também junta secretários-executivos para as ações de transversibilidade dos ministérios. Cada ministro é responsável pela gestão. Uma vez por ano é convocado pelo Parlamento para prestar contas de seu trabalho, em cima dos objetivos e metas especificados pelo planejamento. Se não atinge os objetivos e não tem explicações adequadas, cai.
Mas a responsabilidade geral para atingir os objetivos é do primeiro-ministro. Na elaboração do Orçamento, ele reserva parte da verba de cada ministério para os objetivos estratégicos e cobra resultados.
O desafio é fazer com que as metas sejam assimiladas pela opinião pública. Tornando-se valores nacionais, cada partido tratará de se qualificar, demonstrando ter mais condições que outro de implementá-las. Mas garante-se a continuidade. |
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