FECHAR GUANTÁNAMO folha de s paulo editoria

 Se há dois nomes que simbolizam o que de pior aconteceu aos EUA após o 11 de Setembro, eles são Abu Ghraib e Guantánamo. O primeiro é o nome da prisão iraquiana onde militares norte-americanos foram flagrados infligindo maus-tratos a prisioneiros iraquianos. O segundo é a base militar norte-americana em Cuba que foi improvisada em prisão para suspeitos de terrorismo após a intervenção no Afeganistão. São fartos os relatos de que presos nessa base foram submetidos a humilhações e tortura.
Generais do Pentágono negam as acusações e afirmam que as condições de encarceramento são boas, mas são crescentes os sinais de que a Casa Branca cogita de fechar Guantánamo ou pelo menos reduzir significativamente o número de presos. Seria uma satisfação à opinião pública norte-americana e mundial.
Com efeito, os desmandos de Guantánamo são reveladores de que havia por parte das autoridades norte-americanas a intenção de, em nome da segurança do Estado, atropelar garantias asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelas Convenções de Genebra.
A escolha de Guantánamo para abrigar os suspeitos de terrorismo visava a negar aos detidos as proteções previstas pela Constituição norte-americana. As autoridades, no que talvez seja a mais escandalosa excrescência jurídica produzida por Washington, argumentavam que os prisioneiros, por não serem cidadãos americanos nem estarem em território dos EUA, não faziam jus às garantias constitucionais. Fingiam ignorar que, embora a base esteja localizada em Cuba, o governo local não exerce nenhuma soberania sobre as instalações e que é uma bandeira dos EUA que ali tremula.
Essa estapafúrdia tese jurídica chegou a ser referendada por tribunais, mas foi revertida pela Suprema Corte norte-americana. Seria bom para a imagem internacional dos EUA -como autoproclamado defensor da democracia- que a decisão fosse coroada pelo fechamento dessa famigerada prisão.