O especulador Miriam Leitão

O Globo - 06/05/2010

Durante mais de dois anos o governo soltou balões de ensaio, fez declarações, desmentidos, informações contraditórias sobre Telebrás, apesar de ser uma empresa com ações em bolsa. O resultado foi o que se viu: as especulações produziram uma violenta volatilidade, uma alta espetacular das ações. Altas e quedas produziram ganhos aos mais espertos.

A notícia que saiu aos pedaços foi confirmada: a Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A forma correta de fazer isso era o governo decidir primeiro e anunciar depois. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deveria ter visto isso.

Manipular o mercado dessa forma é crime.

O governo Lula nada fez em matéria de telecomunicação.

Tudo o que aconteceu foi decorrente da privatização.

A telefonia estatal tinha 20 milhões de clientes dos serviços de telecomunicações. Agora, 12 anos depois, são 235 milhões. O número é maior do que a população porque alguns são consumidores de diversos produtos.

As empresas, como disseram ontem em nota, investiram R$ 180 bilhões nestes 12 anos. Nada disso seria possível se o setor permanecesse estatal.

O governo Lula não conseguiu sequer usar o fundo criado na venda das empresas, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que tem hoje R$ 10 bilhões depositado lá pelas empresas do setor. Esse fundo era exatamente para ampliar serviços como a banda larga.

Depois de sete anos sem fazer coisa alguma, o governo Lula, a sete meses do seu fim, lança um plano para investir R$ 13 bilhões em cinco anos e reintroduzir o Estado no setor. E o faz com óbvias fanfarras eleitoreiras.

Não há dúvida que o serviço de banda larga tem que ser ampliado, mas para isso o governo tem recursos dos fundos setoriais (Fust e Funtel) e muito a fazer. Há oito anos, a Anatel não oferece uma licença de TV a cabo. A última oferta de novas frequências (espectro radioelétrico) para utilização de serviços sem fio foi feita no final de 2008. Os serviços de telecomunicações pagam mais impostos que perfumes, bebidas e armas. Só para usar um exemplo: no modem de internet móvel há 75% de impostos.

O ex-ministro das comunicações Juarez Quadros não tem dúvidas que é preciso ampliar os serviços de banda larga no Brasil, mas acha que o governo reativar uma empresa em processo de liquidação é o caminho errado.

— Uma estatal depende de procedimentos burocráticos, como restabelecimento de um quadro de pessoal, aprovação da proposta do Executivo pelo Legislativo.

Tem amarras para investir — diz ele.

A Telebrás quando funcionava era uma holding de prestadores de serviço, ela em si não prestava serviço ao público. A própria lei que criou a estatal tem que ser mudada. Isso sem falar na Lei Geral de Telecomunicações, que definiu os participantes do mercado.

O economista William Alves, da XP Investimentos, explica que a Telebrás era uma massa falida, com patrimônio líquido negativo de R$ 400 milhões. Ou seja, possuía dívidas maiores do que o valor da própria empresa.

Se ela fosse vendida, ainda assim não haveria dinheiro para pagar tudo. Os prejuízos trimestrais eram constantes, com pagamentos de passivos trabalhistas, pensões e aposentadorias.

Como mostra o gráfico abaixo, até o final de 2007 as ações da Telebrás negociadas em bolsas não tinham valorização, ficavam encostadas com preço baixo. Mas após as primeiras declarações do então ministro Helio Costa e do presidente Lula, de que queria usar a empresa no PNBL, teve início a especulação: — Quem comprou esse papel não foi o investidor, mas o especulador. Esse é um papel totalmente especulativo porque não é possível projetar nada sobre a empresa, até porque ela não oferece mais nenhum tipo de serviço, é apenas uma massa falida.

Não gera receita, apenas despesa. Tudo essa alta aconteceu em função das declarações do governo — explicou William.

Somente este ano, as ações subiram mais de 160%. Ontem, após o anúncio oficial do Plano, as ações chegaram a subir mais de 40%, e o pregão teve que ser interrompido por conta da forte volatilidade.

Se quisesse ampliar e aumentar o acesso, o governo poderia retirar barreiras, regular, ampliar licenças e frequências, fazer desonerações para os serviços que considera prioritário ou faixas de renda, e usar os fundos para subsidiar a baixa renda. Poderia ter atuado na oferta e na demanda ao longo dos últimos sete anos, mas escolheu o caminho de injetar gás numa estatal falida e quebrando todas as regras de respeito ao mercado de capitais.