sexta-feira, maio 28, 2010

DILMA, O OVO E A GALINHA Vinicius Torres Freire


Folha de S. Paulo - 28/05/2010
Candidata promete mais dinheiro para a saúde e corte de impostos. Se o país crescer 6% ao ano. Dá pé?
DILMA ROUSSEFF (PT) meio que prometeu ontem "mais recursos para a saúde". Disse que vai fazê-lo sem aumentar ou criar impostos. "Sem demagogia." Disse também que quer regulamentar a "emenda 29", que se arrasta no Congresso desde o ano 2000.
A emenda constitucional 29 estipula o mínimo que Estados e municípios devem investir em saúde; determina que a despesa da Saúde deve crescer tanto quanto o PIB.
Por iniciativa de parlamentares governistas, também prevê a volta da cobrança da CPMF, sob o nome de "Contribuição Social da Saúde" (CSS) -é mais imposto. No mesmo discurso, Dilma afirmou ainda que o governo pode arrecadar mais sem criar novos impostos, desde que a economia cresça 6% ao ano. Uhm.
Dilma disse ainda nesta semana que pretende dar prioridade à "reforma das reformas", a tributária. Prometeu reduzir impostos sobre investimentos ditos "produtivos", exportações e folha de salários.
Dilma quer regulamentar a emenda 29, mas não quer imposto novo, a CSS. Então haverá mais recursos para a saúde (mais despesa, crescendo tanto quanto o PIB) e menos potencial de arrecadação, pois Dilma prometeu reduzir impostos outros. Pode ser que a conta feche. Talvez se o país crescer 6% ao ano, como prevê a candidata do governo Lula.
Os ministros do governo Lula responsáveis pela economia andam dizendo, na prática, que o país não vai poder crescer 6% neste ano. Que é preciso tomar algumas medidas a fim de evitar o superaquecimento da economia e inflação, medidas tais como redução de despesas.
Os ministros andam pedindo que Lula vete até os reajustes extras que o Congresso aprovou para aposentados do INSS. Mesmo assim, está difícil de cortar gastos; ainda mais atingir a meta deste ano para o superavit primário (a poupança do governo, excluída a conta de juros).
Não há maldição que limite o crescimento da economia brasileira a 4%, 5% ou 6%. Governos prestantes podem até ajudar o país a crescer mais rápido. Mas temos visto que, quando o ritmo do PIB passa de uns 5% ao ano, a economia solta alguma fumaça inflacionária. No curto prazo, um modo de evitar tal fumacê nos preços é aumentar a poupança do governo.
Dilma quer aumentar algumas despesas, reduzir impostos e crescer 6%, "tudo ao mesmo tempo agora". E a campanha mal começou. Haverá mais pleitos para atender nos palanques. A dívida eleitoral da candidata vai aumentar. Em algum momento, ela teria de dizer que o governo Lula está errado, que é possível crescer 6% sem comprimir despesas do governo. Ou terá de dizer o contrário. E então teria de explicar como cumprirá as promessas. Por ora, ela quer criar o ovo e a galinha ao mesmo tempo.
A bem da verdade, Dilma não está só. Lula diz ser a favor da emenda 29 e da CSS. Num discurso para prefeitos, semana passada, Lula disse que "é uma vergonha" que o Congresso não regulamente a emenda. Também num encontro com milhares de prefeitos, Dilma, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) se disseram a favor da emenda 29; da "reforma tributária" também.
Nada de novo aí. É um clássico de campanha, ainda mais por aqui. Mas a gente sempre precisa perguntar como o camelo vai passar pelo buraco da agulha.

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