O Estado de S. Paulo - 26/05/2010
Ao longo dos últimos 40 anos, o setor de energia no Brasil tem sido vítima de um planejamento de curto prazo, alternando práticas de mercado e intervencionistas que poderíamos denominar de uma política ciclotímica.Essa ciclotimia trouxe consequências graves para o setor de energia, criou grandes incertezas regulatórias e transformou o setor num ponto de estrangulamento para o crescimento da economia brasileira. Isso acabou inibindo investimentos de longo prazo, gerando desequilíbrio entre a oferta e a demanda e diminuindo a competitividade da indústria brasileira.
O Brasil hoje é um dos países mais bem posicionados no que se refere ao setor de energia. Temos geração elétrica baseada em imensos recursos hídricos, somos grandes produtores de etanol, o País possui características para ser o mais importante produtor de biocombustíveis do mundo e agora com o pré-sal poderemos ter uma posição estratégica no mercado de petróleo e gás natural.
O que falta são políticas públicas consistentes, que eliminem a ciclotimia e com isso forneçam sinais econômicos corretos tanto para investidores quanto para consumidores.
As descobertas de petróleo do pré-sal trazem inúmeros benefícios para o Brasil, entretanto, oferecem um risco de retrocesso, caso o governo não resista à tentação populista de subsidiar os derivados de petróleo e leve o País a intensificar sem racionalidade econômica e ambiental o uso do petróleo.
O Brasil precisa desenvolver uma nova política energética, lastreada pelas melhores práticas internacionais. Essa política deve estar baseada em critérios que evitem subsídios permanentes, deem flexibilidade de escolha aos consumidores, incentivem a sustentabilidade das fontes renováveis e assegurem ao País uma matriz energética diversificada, evitando crises de desabastecimento.
Em outubro teremos eleições presidenciais e, com toda a certeza, o setor de energia será um dos principais assuntos durante a campanha. Os candidatos deverão se posicionar sobre temas, questões e a maneira pela qual conduzirão a política energética. No caso do petróleo, o tema principal é o pré-sal: Modelo de Concessão X Modelo de Partilha; criação da Petrosal; royalties e capitalização da Petrobrás; a política de conteúdo nacional; o avanço da Petrobrás no setor de biocombustíveis (etanol e biodiesel), na geração de energia elétrica e petroquímica; a construção de cinco refinarias; a gestão da Petrobrás (mais técnica e empresarial ou política).
No setor elétrico, as questões são a renovação das concessões, a expansão da oferta de energia elétrica com térmicas e energias renováveis, a política tarifária, de tributos, a revisão dos encargos setoriais, a diversificação da matriz elétrica usando as vantagens regionais, por exemplo, bagaço de cana no Sudeste e eólica no Nordeste, reestruturação empresarial do setor ? com o Estado assumindo a direção e o roteiro do programa da consolidação, programas de eficiência energética e conservação de energia no consumo final e introdução de gestões de demanda e oferta como smart grid, Eletrobrás e integração energética na América do Sul, novas usinas de energia nuclear.
No gás natural, discutir o aumento da oferta no médio e no longo prazos, principalmente em função do pré-sal e políticas para aumentar a demanda interna (cogeração e térmicas a gás) e exportação, equacionar a produção do gás (CO2) do pré-sal, caso contrário comprometeremos a produção do petróleo, Programa Queima Zero, política de preço transparente que separe o preço da commodity do preço do transporte.
No etanol, apontar políticas para a expansão da produção para atender à crescente demanda do combustível ocasionada pelo aumento da participação de veículos flex fuel na frota nacional, como atrair o setor privado para construir estoques reguladores, melhorar a logística construindo uma rede de dutos, como aumentar mecanismos que incentivem uma maior movimentação do etanol na BMF&Bovespa, negociação para diminuir as barreiras alfandegárias nos Estados Unidos.
No biodiesel, os temas seriam como acabar gradualmente com os leilões e permitir a venda direta entre produtores e distribuidoras, a antecipação da mistura de 20% de biodiesel ao diesel (Diesel B20), o desenvolvimento de novas matérias-primas e novas tecnologias na produção de biodiesel.
Concluindo, a política energética deveria estar baseada numa nova visão de mundo e passar por mudanças de paradigmas, em razão das discussões sobre mudanças climáticas e segurança energética. No Brasil o setor precisa de menos politização, menos ideologia, mais pragmatismo e mais investimento privado. Com a palavra, os candidatos.
