sexta-feira, maio 21, 2010

Quem polui paga a conta Adriano Pires


O Globo - 21/05/2010
 

 

A explosão de uma plataforma de exploração off-shore da BP localizada no Golfo do México, em 20 de abril de 2010, vai provocar mudanças no mercado de petróleo. Estima-se que 800 mil litros de petróleo estão vazando diariamente desde a explosão, causando grande impacto ambiental em reservas de proteção na costa do estado da Louisiana. A primeira mudança foi o anúncio do presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Barack Obama, em adiar o plano, proposto em 31 de março de 2010, para ampliar a exploração e produção de petróleo e gás natural off-shore, até 2017. O plano objetivava reduzir, em curto prazo, a dependência norte-americana de importações de petróleo e fazia parte da estratégia do governo Obama de aumentar a produção doméstica de combustíveis e energias renováveis.

As novas áreas para exploração offshore seriam o Leste do Golfo do México, no Sul da Costa Leste e o Norte do Alasca. Além disso, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, também anunciou que não autorizará a exploração offshore na costa do estado.

A segunda será o aumento dos custos de exploração e produção de petróleo off-shore. O acidente com o navio Exxon Valdez, na costa do Alasca em 1989, quando 41 milhões de litros vazaram do navio causando sérios impactos ambientais, aumentou a exigência de segurança nos navios petroleiros e, consequentemente, os custos de transporte. O incidente com a plataforma da BP também terá impacto sobre os custos, dado que o órgão ambiental americano deverá aumentar as exigências em relação à gestão de riscos ambientais para a produção de petróleo em plataformas nos mares norte-americanos e pagamento de seguros pelas companhias de petróleo. Com o aumento dos custos na cadeia petrolífera as fontes renováveis apresentarão maior viabilidade e poderão se expandir, como deseja o governo dos EUA e os ambientalistas. Esse acidente no Golfo deve servir de aprendizado para o Brasil no cenário do pré-sal. Afinal, na camada pré-sal serão feitos furos de mais de 5.000 metros, o do Golfo onde vazou petróleo é de 1.600 metros. Além disso, as áreas do pré-sal estão a cerca de 300km da costa, o que significa um desafio logístico. Portanto, no pré-sal os furos são muito mais profundos e as áreas mais distantes da costa do que no campo que ocorreu o acidente no Golfo do México, o que certamente cria um maior grau de dificuldade em combater desastres ambientais. Nesse sentido, o desafio é aumentar a segurança dos equipamentos de exploração e produção e ao mesmo tempo as autoridades ambientais deverão ser mais exigentes no momento de fornecer licenças ambientais às empresas. Enfim, é preciso que a Petrobras e as demais empresas invistam mais em tecnologia e em capacitação de seus profissionais para explorar e produzir petróleo do pré-sal. Por último, não podemos confundir a distribuição dos royalties entre estados e municípios, emenda Ibsen Pinheiro, com os efeitos do derramamento do óleo no Golfo do México.

Os royalties existem para que os governos desenvolvam atividades econômicas que irão substituir a riqueza gerada pelo petróleo e com isso não prejudicar as gerações futuras.

No caso de acidentes como o do Golfo quem paga a conta é a empresa que provocou o acidente. É a regra do poluidor pagador. No Golfo é a BP que está pagando a conta de todos os prejuízos provocados pelo acidente.

O que podemos defender é a criação de um fundo ambiental que terá como objetivo desenvolver estudos que ajudem no processo de obtenção das licenças ambientais. É justo que estados e municípios produtores ou próximos de áreas produtoras de petróleo recebam uma maior parcela dos royalties. O errado é misturar essa reivindicação com o acidente do Golfo.

É errado misturar a luta por royalties com acidente da BP no Golf

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