domingo, maio 30, 2010

SUELY CALDAS -Um projeto para a Previdência

 O Estado de S.Paulo

E-mails e comentários de leitores sobre o artigo A Previdência e os candidatos, aqui publicado em 23/5, me levam a voltar ao tema. Alguns deles criticam o silêncio dos candidatos nesta campanha; outros lembram os velhos devedores do INSS - empresas e clubes de futebol - que Lula e o PT diziam bastar executar para acabar com o rombo da Previdência, mas nem sequer os cobraram ao chegar ao poder; e todos denunciam: o trabalhador e o aposentado são penalizados por meio século de corrupção, erros e omissão dos governantes.

Destaco mensagem do leitor Antonio Carlos Franco, de Guaratinguetá (SP), que recupera interessante proposta cogitada no governo FHC, depois descartada e esquecida, mas que parece ser a solução capaz de resolver em definitivo o dilema da Previdência. E com vantagens: minimiza o prejuízo ao trabalhador atual e equilibra financeiramente o sistema, evitando rombos no futuro. Por trabalhar a vida toda em Recursos Humanos, Franco se diz um apaixonado pelo assunto e parece conhecê-lo a fundo. Ele divide a Previdência entre os que já estão em atividade e os que ainda ingressarão no mercado de trabalho. Para os novos, ele propõe mudar o sistema por completo, substituindo o atual regime de repartição (pelo qual o trabalhador da ativa paga o benefício do aposentado) pelo regime de capitalização - uma novidade desconhecida do trabalhador comum, mas usada no Brasil por fundos de pensão de empresas.

Concebido no primeiro mandato de FHC, o regime de capitalização funcionaria assim: as contribuições do trabalhador e do empregador seriam depositadas mensalmente numa conta personalizada no banco escolhido pelo segurado e por ele controlada por meio de cartão magnético. Os depósitos se acumulariam ao longo de 30, 40 anos de vida ativa e o saldo seria capitalizado, ou seja, aplicado, segundo regras do mercado, em títulos públicos e outras aplicações fiscalizadas pelo Banco Central. Como ocorre hoje com o FGTS, o trabalhador poderia acompanhar sua conta por meio do cartão magnético, mas só começaria a sacar o dinheiro a cada mês quando se aposentasse. O valor da contribuição ao INSS seria calculado de acordo com a renda salarial e o valor do benefício, definido a partir do total do saldo de sua conta e a expectativa de vida após a aposentadoria. A proposta define alguns princípios básicos:

caberia ao INSS administrar o sistema e as contas bancárias dos segurados;

o novo regime valeria para todos os trabalhadores - públicos, privados e militares - que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma;

para os já aposentados nada muda. E para os atuais ativos haveria regras de transição baseadas na idade mínima e no tempo de contribuição;

e haveria proteção previdenciária em regime especial para trabalhadores com renda de até 2 ou 3 salários mínimos.

São muitas as vantagens das mudanças. As principais: por definição, o sistema equilibra financeiramente a Previdência, anulando rombos futuros; acaba com os privilégios do funcionalismo público, tornando todos os trabalhadores iguais, como manda a Constituição; e educa o trabalhador a poupar e fiscalizar o que é seu, além de tirá-lo do escuro: com o cartão magnético, poderá controlar sua conta e denunciar ao INSS se o empregador não recolher sua contribuição.

Mas há uma enorme desvantagem na capitalização, que impediu sua adoção em 1996: o problema do futuro é resolvido, mas cria-se um gigantesco déficit no presente. É o seguinte: como as regras da nova Previdência não permitem que o dinheiro gerado pelos novos segurados continue financiando o pagamento dos já aposentados, como ocorre hoje, é criado um rombo no presente, calculado em 1996 entre 2% e 4% do PIB.

Mas hoje é diferente, há uma saída: se o Tesouro não dispõe de recursos, o próximo governo pode decidir usar o fundo do petróleo do pré-sal para cobrir o buraco, como fez a Noruega com seus aposentados. Falta fazer os cálculos, mas vale a pena tentar resolver de vez a interminável novela da Previdência.

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