Entrevista:O Estado inteligente

sábado, junho 21, 2008

Rio de Janeiro A barbárie não tem limites

E quanto aos bandidos sem farda?

Uso político das Forças Armadas acaba em tragédia com três mortos em favela do Rio. Os militares envolvidos foram presos, mas é preciso capturar também os criminosos que trucidaram os jovens


Marcelo Bortoloti

Fotos Márcia Foletto e Fabiano Rocha/Ag. O Globo
As vítimas Marcos Silva, David Florêncio e Wellington Gonzaga: entregues por militares a traficantes de um morro rival, eles foram amarrados, torturados e mortos

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Morro da Providência é a favela mais antiga do Rio de Janeiro e, também, uma das mais perigosas. No cotidiano de banditismo que se vive ali, o assassinato de três homens por traficantes do vizinho Morro da Mineira poderia ser apenas mais um capítulo no histórico de barbáries praticadas nas disputas territoriais de criminosos. Mas o crime revelou três desdobramentos espantosos. O primeiro: quem entregou os três foram integrantes do Exército, que estavam trabalhando na Providência havia seis meses, em um projeto de reforma de 782 casebres. O segundo: esse projeto, chamado Cimento Social, foi idealizado como propaganda política do senador Marcelo Crivella, candidato do Palácio do Planalto à prefeitura do Rio de Janeiro. O terceiro: os responsáveis fardados pela ofensa às leis do país e aos regulamentos militares foram identificados e, espera-se, serão devidamente punidos. Mas não houve nenhuma iniciativa para prender e levar à Justiça os assassinos de fato. Parecia que se dava o caso por encerrado com duas falácias, a culpabilização do Exército como um todo e do uso das Forças Armadas para a segurança interna.

O crime veio à tona no domingo 15, quando os corpos destroçados de David Wilson Florêncio, de 24 anos, Wellington Gonzaga, 19, e Marcos Paulo da Silva, 17, apareceram num aterro sanitário da região metropolitana. Por depoimentos de militares envolvidos e testemunhos de moradores, sabe-se que o incidente que desencadeou tudo foi relativamente banal: os três voltavam de táxi de um baile, já na manhã de sábado, e foram parados por uma patrulha militar por causa do "volume por baixo da camisa" de um deles. A revista nada revelou, mas os jovens reclamaram, houve bate-boca e xingamentos.

Florêncio e Gonzaga tinham passagens pela polícia, por suspeita de tráfico e porte de arma, mas os militares ignoravam isso. Os três foram detidos e levados à presença do capitão Laerte Ferrari, que mandou soltá-los. O comandante da patrulha, tenente Vinicius Ghidetti, de 25 anos, supostamente com os brios ofendidos, insubordinou-se e fez o oposto. A título de "corretivo", como disse em seu depoimento, levou-os diretamente para o Morro da Mineira, distante apenas 2,7 quilômetros do da Providência, e dominado por criminosos rivais. Qualquer morador do Rio de Janeiro sabe que as disputas entre traficantes têm caráter de guerra tribal. Quem mora em determinada área, mesmo sem nenhum envolvimento com os bandos armados, não entra em território dominado por facções rivais, sob risco de morte. É impossível que o tenente Ghidetti e seus dez comandados ignorassem isso. Os três jovens, detidos irregularmente, pediram por sua vida, em vão. Entregues a um chefete local, enfrentaram suplícios inomináveis. Florêncio teve o pulso quase decepado e levou 26 tiros. Gonzaga foi morto com dezenove tiros. O menor Marcos Silva foi arrastado pela favela, amarrado pelos pés.

O crime provocou justa indignação, indevidamente apropriada pelos opositores do emprego das Forças Armadas em situações de crise na segurança pública. Será que alguém acha mesmo que a existência de traficantes armados e sanguinários em 300 favelas espalhadas pelo Rio de Janeiro não é um problema gravíssimo? A Justiça, bem como o governo federal, não se entende sobre a permanência do Exército na favela. Formalmente, só há três situações previstas para o emprego da Força na garantia da segurança pública, além de sua missão principal, que é a defesa do território nacional: quando o governador se declara incapaz de manter a ordem pública, para garantir a segurança de representantes de outros países em eventos internacionais ou em caso de calamidade pública.


Fotos Ricardo Leoni/Ag. O Globo
Moradores protestam contra a morte dos jovens (acima) e o panfleto do pré-candidato à prefeitura do Rio Marcelo Crivella, promovendo o projeto de sua autoria: o Exército foi acionado para fazer obra eleitoreira

Na Providência, o Exército não poderia fazer ações destinadas à manutenção da ordem, muito menos em nome de ajudar populações desvalidas, servindo a um dos mais escandalosos casos de favorecimento político já vistos, e isso num país onde a concorrência nesse campo não é fácil. O Cimento Social é uma escancarada peça de propaganda de Marcelo Crivella, que é do PRB, o mesmo partido do vice-presidente José Alencar. Bispo licenciado da Igreja Universal, ele é um dos principais nomes da base aliada do governo. Desde 2004, Crivella usa o Cimento Social como promessa de suas campanhas. Foi a equipe do senador que fez o projeto e elaborou o cadastro dos beneficiados, embora a obra de 16 milhões de reais seja paga com dinheiro do Tesouro Nacional. Há denúncias de favorecimento a fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus. E também de que foram escolhidas as casas mais visíveis das movimentadas avenidas próximas da favela.

Os atalhos que o cimento de Crivella percorreu no interior da burocracia em Brasília são típicos. O Ministério das Cidades dispõe do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para esse tipo de projeto. Para usá-lo, é necessário um convênio com a prefeitura. Como não queria ver-se associado ao prefeito Cesar Maia, Crivella buscou uma solução alternativa, que surgiu com um convênio assinado entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informa que "o vice-presidente José Alencar tem um carinho especial e pediu atenção ao projeto". Tamanha atenção criou uma situação atípica e colocou o Exército numa zona cinzenta na legislação. Embora realize obras em diversas regiões do país, a atribuição de fazer melhorias em habitações em áreas de risco está prevista apenas num projeto de lei (de Crivella, claro), que ainda tramita no Senado. Não é razoável supor que tudo isso tenha acontecido sem o beneplácito do presidente Lula. Tampouco é honesto intelectualmente, agora, pôr a culpa no Exército e deixar que as coisas sigam seu, por assim dizer, curso natural. Por exemplo: a polícia carioca suspeita que um corpo encontrado no meio da semana seja do principal assassino dos três jovens da Providência, executado por atrair atenções em excesso e assim perturbar os negócios do traficante apelidado de Roupinol (corruptela do remédio usado como droga), que domina o Morro da Mineira. Os cidadãos de bem do Rio de Janeiro, principalmente os que vivem sob o domínio de criminosos, não merecem ser entregues à providência dos criminosos. Que os assassinos dos jovens sejam capturados quanto antes. E também o chefão Roupinol.



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