Merval Pereira - Crescer sem desmatar

O Globo

11/6/2008

Menos de um mês no cargo e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já recebeu lições fundamentais para avançar nas medidas que considera fundamentais. O próprio presidente Lula tratou de dar-lhe a primeira lição, ao recomendar que não mantivesse uma postura de confrontação com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Especialmente por ser um governador aliado, mas não apenas por isso. Lula lembrou a Minc que o pacto federativo pressupõe uma relação harmoniosa entre a União e os estados. Outro toque importante ele recebeu da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando o mesmo Maggi ameaçava colher um abaixo-assinado dos governadores da região da Amazônia Legal pedindo a mudança da portaria 96/2008, assinada em março pela então ministra Marina Silva, que impede a concessão de crédito oficial para produtores de municípios que apresentam as maiores taxas de desmatamento. Dilma advertiu o novo ministro: se a maioria dos governadores assinasse o pedido, politicamente seria difícil manter a portaria intacta. Minc partiu então para negociação, governador por governador, e conseguiu inviabilizar o abaixo-assinado. Conseguiu, ao mesmo tempo, incluir em uma medida provisória os preços mínimos para produtos extrativistas, que nunca houve, e foi um dos argumentos que usou na reunião de Belém com os governadores da Amazônia para convencê-los a não subscrever o pedido de revogar a decisão do Banco Central. O ministro Carlos Minc diz que o alcance dessa medida para as pessoas que plantam arroz, milho e soja é imenso. Elas agora têm garantia para comprar máquinas, e, se o preço desaba, o governo garante, não perdem a máquina. "O pessoal do guaraná, açaí, borracha, castanha, não tinha preço mínimo. Moral da história, não pegava o dinheiro, não se capitalizava, não tinha frigorífico, caminhão. Então, as pessoas não tinham décimo terceiro, carteira assinada e previdência. Estavam no miserê". Minc ressalta que, sem alternativas produtivas sustentáveis, "a peãozada vai para cima do mato. Primeiro tirar a árvore, depois é o gado que corta o resto". A conseqüência dessa dialética, como define Minc, é a plantação de soja. O novo ministro quer romper essa dialética controlando as cadeias produtivas, garantindo produção sustentável na madeira, na soja, na carne e tendo dinheiro para recuperar as áreas degradadas. A partir do dia 15 deste mês, todas as grandes empresas frigoríficas, siderúrgicas, madeireiras vão ter que informar os seus fornecedores e serão co-responsáveis pelos crimes ambientais cometidos por seus fornecedores. Minc está disposto a fazer pactos com cada um desses setores produtivos. Os grandes produtores assinam uma moratória de mais um ano de não exportar um litro de soja originário do desmatamento da Amazônia. Vai fazer o mesmo com os madeireiros. Dentro de dez dias, o presidente do BNDES, economista Luciano Coutinho, que Minc classifica de "eco-desenvolvimentista", se reunirá com os representantes dessas cadeias produtivas para financiar a regularização delas, dando a sinalização de que "o caminho é o da legalidade". Mas suas negociações foram criticadas por transferir para os estados a definição de quem está habilitado dentro da lei a receber os financiamentos. Minc nega que tenha flexibilizado a lei para favorecer o Mato Grosso, retirando dela o cerrado. "Na verdade, nós não tiramos o cerrado da resolução, porque o cerrado nunca esteve nela. A portaria trata do bioma amazônico", esclareceu Minc no programa "Roda Viva", de segunda-feira. Ele explica que, dos 527 municípios do bioma amazônico, apenas 92 têm produtores dentro e fora da linha demarcada pelo IBGE, e a resolução só se aplica aos produtores que atuam dentro do bioma que o IBGE definiu, e está no mapa de todas as secretarias. "A lei diz que, em primeira instância, quem certifica isso são os estados. Se as pessoas certificarem falso, vão responder por crime de falsidade ideológica, crime ambiental, vão perder o emprego e vão perder a liberdade". Minc acha que a solução é uma atuação repressiva fortemente combinada com medidas de desenvolvimento sustentado, intensificando as operações do chamado Arco Verde. "Você tem que abrir uma outra possibilidade de atividade legal e sustentável, porque, senão quem está na ilegalidade vai para a outra atividade igualmente ilegal e aí é enxugar gelo", comenta o ministro. Minc quer melhorar a produtividade para reduzir o espaço explorado, e pretende concluir, até final do ano que vem, o zoneamento econômico ecológico da Amazônia. "A nossa guerra é com o modelo predatório que empobrece o povo e destrói a biodiversidade", diz Minc, para quem é preciso "limitar a cobiça". E para tal, ele está convencido de que "um bom zoneamento é uma base de negociação com o setor privado". Minc acha que dá para crescer sem desmatar, "porque o desmatamento como ele é feito hoje é muito irracional". Na Amazônia, a maior parte do desmatamento tem a ver com a pecuária, 70%, uma pecuária extensiva, de baixa produtividade, um boi por hectare. "Então, não se trata de ecologista versus desenvolvimento. É um desenvolvimento predatório e antieconômico versus a possibilidade de nós sermos ponta do mundo em matéria de biotecnologia, biogenética, ciência avançada", empolga-se o ministro do Meio Ambiente, mudando o eixo do enfoque do ministério, para fazer esquecer sua amiga, a senadora Marina Silva, sem que sintam falta dela, mas também sem desmerecê-la.