Fujimori escapa dessa?
Depois da extradição do ex-presidente para
o Peru, nenhum tirano pode se sentir a salvo
Duda Teixeira
STR/AFP |
| Fujimori depois de cair de um bote, em 1998: daquela vez, ele escapou |
A partir de agora, não há mais porto seguro para os poderosos em fuga. Na sexta-feira passada, o Supremo Tribunal do Chile aceitou o pedido de extradição de Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru, acusado de crimes contra os direitos humanos e de corrupção. Fujimori, de 69 anos, estava sob prisão domiciliar em um condomínio ao norte de Santiago desde que foi detido ao chegar do exílio no Japão, em 2005. Sua intenção era fazer uma escala em Santiago enquanto preparava sua candidatura à eleição presidencial do ano passado no Peru. Agora voltará à terra natal como réu em processos em que é acusado de subornar congressistas para apoiar seu direito à reeleição, de gravar ligações telefônicas ilegalmente e de ter autorizado massacres de civis por esquadrões da morte durante seu esforço para acabar com a guerrilha maoísta do Sendero Luminoso. Presidente entre 1990 e 2000, Fujimori fugiu para o Japão no meio de seu terceiro mandato para escapar de um processo pelo desvio de 15 milhões de dólares de dinheiro público.
A extradição de Fujimori não é um caso isolado no direito internacional. A mesma ordem foi dada a diversos outros ex-chefes de estado nos últimos dez anos. O precedente foi aberto em 1998, quando a Câmara dos Lordes, na Inglaterra, autorizou a extradição para a Espanha do ditador chileno Augusto Pinochet, acusado de crimes de tortura. Pinochet acabou sendo entregue ao Chile. No mesmo ano, foi criado o Tribunal Penal Internacional, que hoje conta com 104 países-membros. À diferença de outros ex-governantes extraditados, como o sérvio Slobodan Milosevic e Charles Taylor, da Libéria, Fujimori será julgado por um tribunal de seu próprio país. O motivo que levou o Chile a acatar o pedido de extradição vindo do exterior é a idéia de reciprocidade. "Um país sabe que é vantagem colaborar com o outro porque um dia pode precisar de uma ajuda semelhante para conseguir julgar os próprios criminosos graúdos", diz a advogada Maristela Basso, especialista em direito internacional e professora da Universidade de São Paulo (USP).
