Antonio Sepulveda Cum grano salis

Jornal do Brasil

10/9/2007

O Supremo Tribunal Federal indiciou 40 do bando petista e respectiva base aliada por corrupção ativa, evasão de divisas, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Ato contínuo, o ministro Marco Aurélio Mello, ainda envolto na umbrosa pompa de sua garnacha, veio à boca de cena, limpou um falso pigarro, alçou a fronte e declarou, trêmulo de patriotismo: "É o começo do fim da impunidade". Podemos crer no Meritíssimo? Sim, podemos sim; mas com um pé atrás ou, como diria Tito Lívio, cum grano salis. Afinal, desde o retorno ao nosso suposto estado de direito, o egrégio tribunal jamais condenou um único e escasso político gatuno, com o perdão do leitor pela redundância. Não há registro de qualquer safado ou enganador federal que tenha sido trancafiado no xilindró. Mesmo que conhecêssemos algum, quem acreditaria que permaneceria preso? Isso mesmo. São duas as perguntas. Alguém será condenado com o rigor máximo da lei? Alguém realmente há de cumprir a pena na íntegra? As condenações exaradas por nossos tribunais há muito perderam a credibilidade, quando o réu não é um pé-rapado. Nas idas e vindas das intermináveis apelações, algum juiz trata de desmerecê-las ou mutilá-las, com base em alguma benignidade da lei. Mesmo que se confirme a canalhice da matulagem de Dirceus, Genoínos, Valérios e do resto da malta, eles não serão punidos, porquanto esta tem sido a jurisprudência que os tribunais dão ao Código Penal em casos similares concretos submetidos a julgamento. Os nossos criativos magistrados quase sempre descobrem um jeito de interpretar a legislação em benefício do criminoso. Se a lei diz que o condenado pode ter regalias em determinadas condições, estas lhe são concedidas como se fossem um direito inalienável. E que se dane a vontade do povo -este, sim, o verdadeiro dono do poder exercido pelos magistrados - que quer ver, atrás das grades até o último minuto, toda aquela corja que, vorazmente, procura se apoderar do aparelho do Estado em proveito próprio e de sua ideologia horrenda. Querem o Brasil com a cara do PT: corporativo, prepotente, vingativo, desagregador, clientelista, corrupto e, pior ainda, socialista. O mais triste desse drama é que os nossos magistrados, ao contrário do que acontece nas grandes democracias ocidentais, não se importam com o que pensa a opinião pública. Ignoram ou fingem ignorar que nós somos os únicos proprietários do Poder Judiciário e que não aprovamos juízes compulsivos na concessão de habeas-corpus, liminares, suspensões de penas, dentre outras regalias com as quais obsequiam meliantes. Somente nos restará uma certeza: o dinheiro sumiu e, se depender dos tribunais, dele jamais reveremos a cor. A pantomima não chegou ao fim, só porque o PT foi para o banco dos réus. A aceitação pelo STF da denúncia do procurador-geral da República, com votação majoritária dos juízes presentes, beirando a unanimidade, anda longe de mostrar algum tipo de vigor ainda porventura remanescente na instituição que deveria, para nosso orgulho e paz de espírito, ser respeitabilíssima. Nada existe que a credencie moralmente a defender os valores republicanos de uma democracia. Não apenas isso... O julgamento irá para as calendas gregas. Quando acontecer, se acontecer, e se ainda estivermos vivos, Deus permita que este articulista seja obrigado a reconhecer um erro grosseiro de avaliação. Mas não apostem muito nessa hipótese possível, embora improvável. Os primeiros sinais já estão nas manchetes. Lula da Silva, incensado pela Nomenclatura - e foi ela quem de fato escolheu os juízes em pauta - já saiu em defesa dos seus bandidos. Com o cinismo que lhe define o comportamento político, nosso presidente, punho cerrado, com a costumeira linguagem estropiada, berrou aos camaradas: "Ninguém neste país tem mais autoridade moral e ética do que nosso partido. Admitimos que tem gente igual a nós, mas não admitimos que tenha melhor". É uma ode ao escárnio.