A CPI dos Sanguessugas está disposta a comprar briga com a Justiça para divulgar os nomes dos parlamentares comprovadamente envolvidos com a máfia que manipulava verbas de emendas ao Orçamento da União.
Se o Supremo Tribunal Federal não atender ao pedido de suspensão do sigilo judicial do processo, apresentado quinta-feira pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia, no início de agosto a CPI divulgará um relatório parcial apontando os deputados e senadores, que, a juízo da comissão, devem ser julgado por quebra de decoro parlamentar.
Biscaia já fez um pedido anterior de quebra de sigilo e teve autorização negada pelo STF. A nova solicitação, apresentada na quinta-feira, será julgada quando o ministro-relator, Gilmar Mendes, voltar de férias. Se ele autorizar, muito bem, a divulgação ocorrerá sem conflitos entre os dois Poderes. Se não, a CPI usará de suas prerrogativas e, após o exame dos 57 casos já enviados pelo tribunal à comissão, dará publicidade àqueles que julgar passíveis de processo no Conselho de Ética.
Segundo o vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann, o sigilo cria uma situação "inusitada", pois fere o princípio da transparência que norteia os processos de natureza política e subtrai à comissão sua tarefa principal: corroborar o trabalho de investigação feito pela Justiça e pelo Ministério Público de Mato Grosso e dar visibilidade ao resultado das investigações.
Além disso, retira do eleitor o direito de se informar a respeito da conduta de políticos que se apresentam nesta eleição como candidatos a novos mandatos eletivos.
"Se há pessoas já pronunciadas, se o Ministério Público encontrou indícios suficientes para denunciá-las ao Supremo, não há razão para manter a identidade desses políticos protegida do conhecimento, e julgamento, da sociedade", diz Jungmann.
"Se há elementos para abrir processo é porque existe convicção sobre o envolvimento e, neste caso, pessoas que têm mandato público e ainda mais concorrem a outro não podem se esconder atrás de um sigilo que distorce a relação entre representantes e representados, pois tira destes o direito a uma informação fundamental."
Na opinião de Jungmann, é plenamente justificável a quebra do sigilo por meio do relatório da CPI. Ele entende que o material enviado pela Justiça à comissão é um mero insumo. "O trabalho da Justiça (os autos) é a matéria-prima, o relatório da CPI será feito a partir dessas informações confrontadas com diligências e cruzamento de dados feitos pela comissão, que produzirá seu próprio julgamento."
A escolha de quem integrará ou não o relatório pedindo abertura de processo de cassação de mandato por quebra de decoro será feita com base nas defesas, por escrito, de cada um dos 57 parlamentares acusados.
"Quem convencer fica de fora. Quem não conseguir comprovar inocência vai para o Conselho de Ética e fica à disposição do juiz maior, a opinião pública, que decidirá se deve ou não reconduzi-los a um novo mandato."
Boa gente
Depois de pedir dois assentos na coordenação da campanha do presidente Lula, o PMDB governista recuou, alegando que todos os seus representantes de "peso político" estão ocupados cuidando das próprias eleições. Nada mais falso, inclusive porque a grande maioria dos coordenadores de campanha em todas as candidaturas, inclusive do PT, são políticos em disputa de mandato.
O que o PMDB não tem é gente de reputação ilibada o suficiente para ocupar os lugares sem oferecer risco à candidatura de Lula. Ali, quem não é alvo de suspeita é objeto de investigação ou não tem importância política.
Além disso, os dois comandantes-chefes da tropa, os senadores Renan Calheiros e José Sarney, não querem dividir com ninguém a condição de interlocutores preferenciais do PMDB junto ao presidente da República. Para ambos é essencial a preservação da exclusividade.
Nem tanto
É exagero atribuir a redução da diferença entre Lula e Geraldo Alckmin ao "fator Heloísa Helena".
O crescimento da senadora e candidata do PSOL pesa, ela realmente tira votos de Lula, mas seu ganho de 3 pontos porcentuais registrado pelo Instituto Vox Populi é ínfimo em relação à diminuição da distância entre os dois principais adversários.
De maio para cá, a redução no primeiro turno foi de 10 pontos porcentuais e no segundo, de 17 pontos. Na simulação da etapa final, Lula tinha 51% e Alckmin 33% há dois meses e meio. Agora o presidente tem 45% das intenções de voto e o tucano, 40%.
A expulsão de Heloísa Helena do PT em dezembro de 2003 tem custado caro ao partido, mas a fatura ainda não se mostrou tão dispendiosa assim.
Relativo
Em tese, o tempo de televisão maior é vantagem para o candidato tucano. Mas não necessariamente significa benefício decisivo. Se o programa for ruim, a duração maior vira malefício.
