| Eu, Vedoin, chefe dos sanguessugas, confesso Como foi montada a máfia dos sanguessugas que movimentou pouco mais de R$ 100 milhões do Orçamento da União para a compra superfaturada de ambulâncias? Como ela operou nos últimos cinco anos? Quem supostamente participou dela? Quanto supostamente foi pago a uma centena de deputados e senadores em troca da apresentação de emendas ao Orçamento da União?
Em jornais e revistas, vocês certamente leram extensas reportagens sobre o depoimento prestado à Justiça do Mato Grosso pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, o cabeça da máfia. Aqui, e pela primeira vez, vocês poderão ler o depoimento na íntegra. Ele tem 146 páginas. E a ser verdadeiro no todo ou em parte, é estarrecedor. Atinge em cheio a imagem do Congresso.
Para facilitar a leitura, destaco alguns pontos:
Primeira referência a propinas
QUE a acusada Alessandra era responsável pelos pagamentos de rotina da empresa Planam e pelo pagamento de algumas autoridades e servidores que se davam sob a orientação do interrogando; QUE era do conhecimento que esses valores eram repassados para parlamentares e servidores, ainda que não se soubesse especificamente para quem ou o motivo do pagamento, até porque muitos tinham “conta corrente” com a empresa; (pag. 7)
Em cena, o genro da senadora Sery (PT-MT)
QUE Lucilene era responsável por efetuar alguns desses pagamentos, dentre eles o realizado por ela em favor do prefeito de Poxoréo/MT, Antônio; QUE especificamente em relação a esse prefeito, o interrogando pediu a Lucilene que entregasse ao prefeito a quantia de R$ 14.000,00, salvo engano; QUE a emenda parlamentar é de autoria da Senadora Serys, no valor de R$ 104.000,00, empenhada em 2005 e paga em 2006; QUE pelo fato do prefeito exigir o recebimento de valores para que a empresa Planam pudesse ganhar a licitação, o valor desta saiu por R$ 120.000,00; QUE o genro da Senadora Serys, Paulo Roberto, recebeu R$35.000,00 em dinheiro, na sede da Planam, na presença do interrogando e do acusado Ivo; (...) QUE o interrogando acredita que a Senadora tinha conhecimento dessas negociações porque , inicialmente, Paulo Roberto havia se comprometido com uma emenda de um milhão de reais, em favor de municípios no Estado de Mato Grosso; QUE ao final, a emenda saiu no valor de R$ 700.000,00; QUE seriam pagos a Paulo Roberto cerca de 10% desse valor; QUE a primeira parcela, de R% 35.000,00, foi paga no ano de 2004 para garantir a emenda no valor de um milhão de reais; (pag. 7)
Para além de ambulâncias
QUE a empresa Suprema-Rio vendeu dois veículos de inclusão digital ao Ibrae, com Recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Finep; QUE a emenda em favor do Intedeq é de autoria do deputado João Mendes de Jesus; QUE a emenda foi empenhada no ano de 2005 e paga em 2006, no valor de R$ 700.000,00; (...) QUE o deputado João Mendes recebeu R$ 35.000,00; (...) QUE o diretor presidente do Ibrae, Marco Antônio, recebeu 5% do valor dos dois veículos entregues; QUE o dinheiro foi repassado em mão e em espécie pelo Ricardo Waldmann; (pag. 8)
No gabinete do ministro Saraiva Felipe
QUE no escritório da Planam, em Brasília, trabalhou a acusada Maria da Penha Lino; (...) QUE no segundo semestre de 2005, a acusada Maria da Penha assumiu o cargo de assessora especial do Ministro da Saúde; QUE a própria acusada chegou a comentar com o interrogando e seu pai de que era muito amiga do Ministro Saraiva Felipe; QUE nessa oportunidade, também disse que tentará pleitear o cargo no Ministério; QUE o interrogando e seu pai também se colocaram à disposição para ajudá-la na tentativa através de contato com o deputado José Divino e o Senador Ney Suassuna; QUE esses parlamentares chegaram a fazer ofício recomendando a nomeação da acusada, tanto ao líder do PMDB, deputado Wilson Santiago, assim como ao Ministro da Saúde, Saraiva Felipe; QUE o deputado José Divino, ao despachar com o Ministro da Saúde, foi por este informado de que não haveria problema na nomeação, até porque essa nomeação se daria dentro da cota do Ministro; QUE a nomeação ocorreu de forma imediata; (pag. 10)
Dinheiro entregue em mãos
QUE normalmente, entravam no Congresso Nacional com o dinheiro dentro do paletó o interrogando e o acusado Ronildo; QUE muitas vezes também o acusado Darci chegou a entrar com dinheiro no Congresso; QUE tem certeza que o acusado Rodrigo e o motorista Fernando também entraram com dinheiro no Congresso; QUE esses recursos eram entregues aos parlamentares e a seus assessores; (pag. 10)
Por dentro da maracutaia
QUE o procedimento de direcionamento dos licitações pode ser dividido, basicamente, em três fases; QUE uma primeira fase consistia na obtenção de emendas parlamentares destinadas à saúde, para fins de aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamentos médico-hospitalares; QUE normalmente, era pedido aos parlamentares que fizessem emendas genéricas, isto é, sem a definição da entidade beneficiada com os recursos; QUE a não definição da entidade beneficiada facilitava os contatos nos municípios e nas entidades; QUE normalmente, os recursos das emendas eram direcionados para entidades nas quais se tinha maiores facilidades no direcionamento da licitação; QUE na maioria das vezes, eram os próprios parlamentares quem indicavam as entidades beneficiadas; QUE algumas vezes, era o próprio grupo quem, em contato com as entidades, acabava por sugerir ao parlamentar a indicação; QUE muitas vezes o parlamentar, por uma questão de comodidade, chegava a repassar a senha necessária para a indicação de entidades beneficiadas; QUE com a mesma senha, era possível ao grupo acompanhar a execução das emendas e, inclusive, se necessário, alterar as entidades beneficiadas; QUE com essa senha, também era possível fazer o remanejamento de valores; QUE todos os parlamentares tinham conhecimento do futuro direcionamento do processo licitatório; QUE normalmente os parlamentares cobravam cerca de 10% sobre o valor das emendas; QUE teve parlamentar que chegou a cobrar 15%; QUE normalmente, 2% ou 3% eram pagos quando da realização da emenda, outros 2% ou 3% quando do empenho, e o restante quando do pagamento do município à empresa; (pags. 14 e 15)
O superfaturamento
QUE no ano de 2004 o Ministério da Saúde adquiriu 1500 veículos também da empresas Iveco, Mercedes e Renault; QUE o valor dos veículos, em 2004, ficou em R$ 14.000,00; QUE nessa época, o interrogando estava comercializando os veículos por R$ 94.000,00 a R$ 96.000,00, incluídas as comissões; QUE tanto na licitação de 2004 quanto na de 2006, a empresa Rontan foi a responsável pela transformação dos veículos em unidades móveis de saúde; (pag. 18)
Conexão Nova Iguaçu (RJ)
QUE no município de Miguel Pereira houve duas licitações junto ao município; QUE o pagamento se deu na conta pessoal do prefeito, Femando, equivalente a 8% do valor das duas licitações; QUE o interrogando possui o comprovante dos depósitos; QUE no município de Nova Iguaçu, o interrogando vendeu seis veículos, no valor total de R$ 400.000,00; QUE pelo fato do interrogando não possuir nenhum acordo com o parlamentar, a negociação se deu junto ao secretário de administração André, que falava em nome, do prefeito Lindberg Farias; QUE o valor R$ 32.000,00, correspondente a 8% do valor, foi entregue por Nilton Simões, em mão e em espécie, para André; QUE no município de Nova Iguaçu, o interrogando também participou de licitações com entidades não governamentais, Fundação Fazendo o Futuro e Alternativa Social, ligadas ao secretário de saúde Léo, na época secretário de Nova Iguaçu; QUE cada uma dessas entidades f6i beneficiada com uma emenda parlamentar, no valor de R$ 120.000,00, de autoria do deputado Vieira Reis; QUE Nilton Simões foi quem se encarregou tanto da licitação quanto do pagamento de 5%, sobre as licitações, para o secretário Léo; QUE o pagamento se deu no ano de 2004 e em espécie; (pag. 22)
Conexão Vinhedo (SP)
QUE foi realizada uma licitação junto ao município de Vinhedo, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares no valor de R$ 393.000,00 com emenda do deputado Vanderval Santos; QUE o próprio prefeito de Vinhedo, entre agosto e setembro de 2005, pediu pessoalmente ao interrogando e ao Ronildo o pagamento de 10% sobre o valor licitado; QUE o interrogando e Ronildo entregaram, pessoalmente, os R$ 39.000,00 ao Dr, Celso, assessor jurídico do município; QUE a entrega se deu a pedido do prefeito; QUE o dinheiro foi entregue em mão e em espécie; (pag. 23)
Em cena, Kapaz
QUE o interrogando realizou a venda de 14 unidades móveis de saúde à Associação Promocional Belém; tratavam-se de duas emendas do deputado Emerson Kapaz, sendo uma no valor de R$ 742.000,00, e a outra no valor de R$ 560.000,00; QUE nenhuma comissão foi paga à direção da associação; QUE apenas o deputado recebeu a sua comissão; (Nota do blog: Emerson Kapaz era presidente executivo do ETCO - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial); (pag. 24)
Conexão Minas
QUE com relação aos municípios de Minas Gerais acima listados, houve direcionamento em todas as licitações; QUE todas elas tratavam de aquisição de unidades móveis de saúde; QUE em todas essas licitações, os parlamentares responsáveis pelas emendas receberam comissão; QUE com relação a todos esses parlamentares, existem comprovantes comprovando depósitos em banco; QUE os municípios mineiros, acima arrotados, foram beneficiados com emendas dos deputados Cabo Júlio, José Militão e Cleuber Carneiro; (...) QUE o Hospital São Francisco de Assis, em Belo Horizonte, recebeu uma emenda no valor de R$ 1.430.000,00, de autoria do deputado Osmânio Pereira, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares; QUE a licitação não chegou a ser executada; QUE apesar de não ter ocorrido a execução, o deputado Osmânio, por ocasião da apresentação da emenda genérica, recebeu em mão e em espécie R$ 10.000,00 do interrogando; QUE entregou ao próprio parlamentar; (pag. 25)
Conexão Goiás
QUE no Estado de Goiás, o interrogando realizou licitações junto aos municípios de Faina, Cromínia e Nova Venécia; QUE os três municípios foram beneficiados com emendas da deputada Nair Lobo, sendo cada uma no valor de R$ 90.000,00, para aquisição de unidades móveis de saúde; QUE nenhum valor foi pago aos prefeitos dos municípios; QUE as licitações estavam direcionadas; QUE foi a parlamentar quem fez o contato com os municípios; QUE o interrogando pagou 10% sobre o valor das emendas na conta de terceira pessoa, indicada pela parlamentar, e também na própria conta pessoal da mesma; QUE os pagamentos ocorreram no ano de 2004, por ocasião da liberação das emendas; (pags. 25 e 26)
Conexão Paraíba
QUE em relação ao município de Souza (PB), houve uma emenda do parlamentar Inaldo Leitão, no valor de R$ 270.000,00; QUE o então prefeito de Souza foi afastado do cargo, tendo assumido o vice-prefeito, que era sobrinho ou irmão do deputado Marcondes Gadelha; QUE pelo fato do interrogando já estar trabalhando com o deputado, acabou fazendo a licitação no município de Souza, para aquisição de três veículos; QUE o prefeito de Souza recebeu, como comissão, R$ 25.000,00, entre os anos de 2004/2005; QUE entre R$ 14.000,00 a R$ 15.000,00, o interrogando entregou, em mão e em espécie, ao assessor parlamentar Paulo, do deputado Marcondes Gadelha, a pedido do próprio prefeito; QUE o restante do valor foi depositado em uma conta indicada pelo prefeito, que no momento não se recorda; QUE ao consultar os documentos, acredita que existe o comprovante do pagamento; (pag. 30)
Em cena, Suassuna
QUE o interrogando nunca se reuniu com o Senador Ney Suassuna; QUE os seus contatos sempre ocorriam com o assessor parlamentar Marcelo Cardoso de Carvalho; QUE o assessor era quem fazia o contato com os municípios beneficiados com as emendas do Senador e era, também responsável pela elaboração das emendas; QUE apesar de nunca ter estado com o Senador sabe que este tinha pleno conhecimento do direcionamento das emendas e das licitações; (pag. 30)
Calote no Maranhão
QUE no Estado do Maranhão, o interrogando realizou licitação pelo menos em três municípios, Chapadinha, Lago dos Rodrigues e Carutapera; QUE emendas foram realizadas pelo deputado César Bandeira nos valores de 60.000,00 e R$ 80.000,00 no ano de 2004 para aquisição de unidades móveis, e uma emenda no valor de R$ 200,000,00 no ano de 2004 para aquisição de equipamentos; QUE as licitações foram canceladas, muito embora o deputado tenha recebido, antecipadamente, a comissão sobre o valor das emendas; QUE após ter recebido antecipadamente o valor, o deputado se desinteressou pelo cumprimento do acordo; (pag. 33)
O caminho das pedras
QUE segundo o interrogando não seria muito difícil a Justiça ter acesso às empresas e entidades que costumeiramente operam com os deputados; bastaria fazer um levantamento dos últimos anos das emendas individuais realizadas pelos deputados e identificar quais são as empresas que, com certa freqüência, ganham as licitações realizadas a partir de recursos dessas emendas; (pag. 34)
Evangélicos em cena
QUE com relação à acusada Adarildes Maria de Moraes Costa, o interrogando esclarece que ficou sabendo que estava oficialmente lotada no gabinete do deputado Pastor Pedro Ribeiro, por ocasião da operação; (...) QUE a acusada Adaríldes atuava como lobista de alguns parlamentares ligados à Igreja Universal do Reino de Deus; QUE o grupo de parlamentares da Igreja era de 22 deputados federais; QUE o coordenador dessa bancada era o deputado Bispo Rodrigues; (...) Que a acusada Adarildes era o contato do interrogando em relação aos seguintes deputados pertencentes à bancada da Igreja Universal: Marcos de Jesus, Vanderval Santos, Vieira Reis, Paulo Gouveia, Reginaldo Germano, Pastor Valdeci; QUE Adarildes possuía a senha individual desses parlamentares, necessária para elaboração das emendas individuais; (pags. 38 e 39)
Bispo pede socorro
QUE em dado momento, pelo fato de encontrar-se em situação financeira difícil, Adarildes chegou a chantagear o deputado Bispo Rodrigues com o objetivo de conseguir alguma vantagem financeira, caso contrário, denunciaria o esquema de bancada da Igreja Universal; QUE este incidente ocorreu logo após o deputado Bispo Rodrigues ter renunciado ao mandato no mês de outubro de 2005; QUE o Bispo Rodrigues, diante dessas chantagens, procurou o interrogando pedindo para que ajudasse a resolver essa situação com Adarildes; QUE o interrogando chegou a reunir-se com o Bispo e Adarildes no flat Meliá Brasília, em Brasília; QUE para que Adarildes não denunciasse o esquema, aceitou receber R$ 200.000,00 em cheques-garantia; (pag. 39)
Mimos
QUE com relação ao diálogo de índice 944416 (nota do blog: diálogo grampeado com autorização da Justiça), o interrogando esclareceu que estava falando com Ricardo Augusto de França, assessor do ex-deputado Ronivon Santiago, acerca do pacote de viagem que havia se comprometido a pagar; QUE a referência ao deputado diz menção a R$ 10.000,00 que deveriam ser repassados ao ex-deputado Ronivon Santiago, o qual o interrogando acredita ter sido realizado; (pag. 49)
Resgate de cheque
QUE com relação ao diálogo de índice 867120, o interrogando esclareceu que tinha um acordo com o deputado Ricarte de Freitas para que operasse as emendas do deputado no Estado de Mato Grosso, tanto na área da saúde quanto da ciência e tecnologia, mediante o resgate de um cheque do deputado no valor de R$ 118.000,00 que se encontrava em poder da Factoring Piran; QUE o valor atualizado encontra-se em R$ 170.000,00; QUE nenhuma das emendas foi executada; QUE o cheque ainda encontra-se na factoring; (pag. 51)
Outro calote
QUE a referência ao acerto com o deputado Irapuã Teíxeira redundou no pagamento de R$ 20.000,00 entregue em mão pelo próprio interrogando ao deputado; QUE se tratava de adiantamento para que o deputado direcionasse emenda para entidades de interesse do grupo; QUE o deputado não cumpriu o acordo e apresentou emendas em outras áreas; (pag. 54)
Máfia pede socorro ao Bispo
QUE o acusado Darci e o interrogando pegaram emprestado com o Bispo Rodrigues R$ 300.000,00 em maio de 2005; QUE o Bispo tinha vendido uma estrutura de uma casa em Brasília, localizada no Parque Way; QUE o adquirente da casa depositou o valor diretamente no Banco do Nordeste na conta da Vedobus; QUE pelo fato de estarem precisando de recursos próprios para o projeto na Bahia, solicitaram ao Bispo o empréstimo do dinheiro; QUE foram assinadas seis duplicatas no valor individual de R$ 50.000,00; QUE a partir de maio, todos os meses o Bispo recebia R$ 9.000,00, a título de juros; QUE quatro duplicatas de R$ 50.000,00 já foram resgatadas; (pag. 55)
Em cena, de novo Suassuna
QUE com relação ao Senador Ney Suassuna, respondeu às perguntas que se seguiram; QUE o interrogando conheceu Marcelo Cardoso de Carvalho no final do ano de 2004; QUE foi a partir do ano de 2005 que passou a ter contato com Marcelo e o gabinete do Senador Ney Suassuna; QUE o parlamentar fez uma emenda genérica (guarda-chuva) no exercício de 2004, no valor de R$ 2.000.000,00, para atender 25 municípios do Estado da Paraíba, na aquisição de unidades móveis de saúde; QUE pelo direcionamento da emenda, o interrogando se comprometeu a pagar 10%, num total de R$ 200.000,00 conforme as licitações fossem executadas durante o ano de 2005; QUE as anotações, compreendidas entre as fls. 03 a 16 do avulso III, são do próprio punho do interrogando e referem-se aos pagamentos realizados em razão da emenda; QUE o interrogando nunca esteve, pessoalmente,conversando com o parlamentar; QUE todos os assuntos sobre a emenda eram tratados diretamente com o assessor parlamentar Marcelo Cardoso de Carvalho, conhecido por Marcelo do Ney; (pags. 57 e 58)
Em cena, Magno Malta
QUE com relação ao Senador Magno Malta, respondeu às perguntas que se seguiram; QUE o interrogando foi apresentado ao Senador pelo deputado Lino Rossi, em setembro de 2003; QUE o Senador teria comentado com o deputado de que estava precisando de um veículo, para rodar no interior do Estado do
Em cena, de novo Serys
QUE com relação à Senadora Serys Slhessarenko, respondeu às perguntas que se seguiram; QUE o interrogando conheceu Paulo, genro da Senadora, através de Sérgio de Pontes e Lacerda, o qual possui uma construtora na cidade; QUE Paulo também está ligado à área de construção civil, em especial a Construtora Dinâmica; QUE entre os meses de setembro e outubro de 2003, Sérgio levou Paulo à sede da Planam, em Cuiabá, para conversar com o interrogando; QUE naquela oportunidade, Paulo disse ao interrogando que estava precisando de R$ 35.000,00 para pagar uma conta de campanha da Senadora; QUE após negociarem, fizeram um acordo no qual a Senadora realizaria uma emenda genérica para o exercício de 2004 em valor superior a R$ 1,000.000,00 para os municípios no Estado de Mato Grosso, para fins de aquisição de unidades móveis de saúde; QUE os municípios beneficiados com a emenda encontram-se na lista de fls. 218 do avulso I; QUE o interrogando esclarece que, nessa lista, ainda falta um município, para totalizar o valor de R$ 700.000,00; QUE o interrogando esclarece que a promessa de emenda superior a um milhão de reais não concretizou-se, tendo sido realizada uma emenda no valor de setecentos mil; QUE o valor restante seria compensado nos exercícios seguintes; QUE pela emenda, o interrogando pagaria 10% do seu valor; QUE a título de adiantamento, o interrogando entregou pessoalmente a Paulo, na presença de Ivo Marcelo e Sergio, na sede da Planam em Cuiabá, R$ 35,000,00 em espécie; (pags. 60 e seguintes)
À cada um sua parte
A partir da página 60, Vedoin comenta em detalhes suas relações com cada um dos parlamentares citados por ele no depoimento, em conversas telefônicas grampeadas, e que aparecem em documentos . Como é o caso, por exemplo, do deputado João Grandão (MS).
QUE com relação ao Deputado João Grandão, respondeu (...) que conheceu o parlamentar no ano de 2003 através do deputado Lino Rossi; QUE fez um acordo com o parlamentar no sentido de que pagaria 10% sobre o valor das emendas destinadas à área da saúde para aquisição de unidades móveis de saúde; QUE para o exercício de 2004, o parlamentar apresentou uma emenda no valor de R$ 700,000,00 a qual, após o contingenciamento, foi reduzida para R$ 560.000,00; (...) QUE foram beneficiados com a emenda os seguintes municípios: Bataiporã, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Rio Brilhante, Sonora, Taquarussu e Três Lagoas, conforme planilha de fls. 213 do avulso I; QUE o parlamentar reuniu todos os prefeitos dos municípios acima em seu escritório na cidade de Dourados/MS; QUE nessa oportunidade ficou acertado entre o parlamentar e os prefeitos que seriam as empresas ligadas ao grupo (de Vedoim) que iriam executar as licitações, para aquisição das unidades móveis; (pag.85)
É também o caso do deputado Marcondes Gadelha (PB).
QUE conheceu o parlamentar através do deputado Enivaldo Ribeiro, entre 2003 e 2004; QUE realizou um acordo com o deputado através do qual este receberia 10% sobre o valor das emendas destinadas para a área de saúde para aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias), equipamentos médico-hospitalares e medicamentos; QUE a negociação ocorreu sobre uma emenda genérica apresentada para o exercício de 2004 no valor de R$ 1.198.300,00; (...) QUE a titulo de pagamento ao parlamentar, a empresa Planam de propriedade da família Vedoin, realizou os dois depósitos de fls. 170 e 171 do avulso V, em favor de Francisco M. Azevedo; QUE o interrogando não sabe de quem se trata o favorecido; QUE os dados foram repassados pelo próprio parlamentar e os depósitos realizados a seu pedido; (pag. 98)
Em cena, José Airton Cirilo, do PT, e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa
QUE perguntado ao interrogando sobre José Airton, passou a responder a forma que segue; QUE entre os meses de julho, agosto e setembro de 2002, o interrogando entregou no Brasil cerca de 100 unidade móveis de saúde sem o efetivo repasse dos recursos por parte do Ministério da Saúde aos municípios; QUE os convênios listavam apenas empenhados e as licitações foram realizadas e homologadas pelos municípios; QUE o interrogando acreditava que o candidato José Serra iria vencer as eleições no ano de 2002 e as emendas seriam pagas normalmente, como ocorreu durante o governo de Fernando Henrique; QUE no início do ano de 2003, com a vitória de Lula à presidência, este baixou o decreto presidencial cancelando a liberação de todos os recursos empenhados;
Foi por meio de José Airton que Vedoin diz ter conseguido receber o dinheiro que o Ministério da Saúde lhe devia - e muito mais.
(...) QUE os relatórios, de fls.82/90 do avulso III, e o relatório consolidado, de fls. 91 do avulso III, referem-se a todos os pagamentos realizados na conta corrente contábil existente entre o interrogando e José Airton; (pags. 129 até 132)
Aqui, o depoimento completo de Vedoin | |||||
segunda-feira, julho 31, 2006
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