Dora Kramer - Novos nichos de sanguessugas

O Estado de S. Paulo

28/7/2006

Governo inicia nova leva de investigações sobre emendas e prefeituras Investigações recentemente iniciadas pela Polícia Federal a partir de informações levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam para a existência de "novos núcleos" - é a expressão usada pelas autoridades que acompanham os casos - de atuação dos grupos especializados em fraudar emendas do Orçamento federal. De acordo com essas autoridades, o que vem por aí está muito próximo de tornar real a avaliação feita na semana passada pelo presidente da CPI dos Sanguessugas, Antônio Carlos Biscaia, a respeito da suspeição da quase totalidade dos integrantes do Congresso Nacional. O sistema é o mesmo que resultou no chamado escândalo dos sanguessugas depois de uma longa investigação da PF e do Ministério Público em Mato Grosso, cujo teor vai sendo pouco a pouco conhecido em função da publicidade dada às informações do processo (em segredo de Justiça) pela CPI dos Sanguessugas. No episódio em curso, o forte eram emendas parlamentares apresentadas para compra de ambulâncias que, com a conivência de funcionários do governo federal, de prefeituras e do Legislativo, eram adquiridas à empresa Planam por meio de licitações fraudulentas. A empresa, por sua vez, subornava os deputados e senadores que aceitavam pôr suas prerrogativas parlamentares a serviço da corrupção. Agora começam novas investigações também relativas ao orçamento e envolvendo prefeituras, mas o objeto da fraude já não são ambulâncias. No governo ainda se faz segredo a respeito do conteúdo das emendas, mas os casos devem vir a público já na próxima semana. A descoberta inicial foi, como no caso das ambulâncias, feita pela Controladoria a partir de um sistema de sorteio para investigação por amostragem de prefeituras introduzido pelo ex-ministro-chefe da CGU e hoje ministro da Defesa, Waldir Pires. De acordo com um auxiliar do presidente da República, ocupante de cargo de primeiro escalão, quando o deputado Biscaia falou que estava convicto da existência de fraudes em outros - para não dizer todos - tipos de emendas, ele estava retratando a mais crua das realidades. "Agora a Polícia federal começa a investigar nessa direção e já tem fortes indícios de que há mais empresas, mais empresários, mais parlamentares, que o esquema, enfim, é muito mais amplo do que parecia inicialmente", diz. A apuração será longa, mas talvez já não seja mais possível guardar a mesma reserva da investigação das ambulâncias em função da impossibilidade de se manter os fatos sob sigilo. Há uma CPI em funcionamento e, obviamente, isso resulta em pressão. De qualquer forma, a CGU, o Ministério da Justiça e a polícia querem postergar ao máximo a divulgação sobre o tipo de empresas e de emendas sob investigação. O diagnóstico feito até agora é que a causa das fraudes é a ausência de controles rígidos no setor público e que a maneira encontrada para transgredir é a apresentação de editais de licitação "vagos", sem especificações precisas. CONTRA-ATAQUE O governo admite que a "denúncia" feita anteontem pelos ministros da Justiça e da Controladoria-Geral a respeito da existência de mais convênios de prefeituras com a Planam no governo anterior do que no atual foi um movimento eleitoral. Não exatamente para culpar a gestão Fernando Henrique Cardoso - até porque os denunciantes disseram que não era possível atestar a natureza irregular dos convênios -, mas para "reequilibrar as coisas". Em bom português, dividir o noticiário que, na avaliação do Palácio do Planalto, estava "virando" contra o governo quando antes era desfavorável ao Congresso. Isso, evidentemente, por causa da entrada em cena dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa e Saraiva Felipe. O argumento de que o impacto dos nomes de dois ex-ministros não pode ser ignorado nem considerado algo corriqueiro não convence os governistas. Ainda assim acham que os integrantes da CPI que são de oposição andam "escolhendo" trechos do depoimento de Luiz Antônio Vedoin (dono da Planam) à Justiça para divulgar só os que interessam aos adversários de Lula. Daí a decisão de escalar dois pesos pesados para lembrar que as falcatruas vinham de muito longe e que o escândalo de agora resultou de uma investigação iniciada e patrocinada pelo atual governo. De fato, mas isso não ameniza - ao contrário, agrava - a presença dos ministros no inquérito. MOTIVAÇÃO O ex-presidente Itamar Franco apóia o tucano Geraldo Alckmin não porque concorde ou goste dele, mas porque agora detesta o presidente Lula. Move-se, portanto, pelo ressentimento e não pela convicção. É de se perguntar: se o PT tivesse apoiado a candidatura dele e não a de Newton Cardoso para o Senado em Minas, o presidente Lula seria, na opinião de Itamar, tão eticamente questionável assim como ele afirmou ontem?