Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, julho 24, 2006

Jogue fora a peneira furada Sandra Cavalcanti


artigo -
O Estado de S. Paulo
24/7/2006

A informação instantânea é a principal conquista de nossos tempos. Suas redes nos ligam online a enchentes, secas, vendavais, nevascas, terremotos, tsunamis e incêndios. Como se não bastassem as forças irracionais da natureza, fora de nosso alcance, somos capazes de produzir outras calamidades, dores e angústias. Ódios raciais, disputa por riquezas, diferenças ideológicas, brigas por mercados, lutas pelo poder e sabe Deus mais o quê! A tudo isso acrescentamos egoísmo, falta de caridade, ambições pequeninas e imensas vaidades, que nos impedem de viver em paz com os demais passageiros desta difícil viagem terrestre.

No Brasil, além das dificuldades sobre as quais não temos poderes, estamos vivendo a mais terrível frustração cívica de nossa História. Muitos brasileiros acham que só aqui, no Brasil, é que governantes, parlamentares e juízes são tão corruptos. Não penso assim. Eles não são o retrato fiel do nosso povo. Acho, isso sim, que a causa é bem outra. Nossas instituições é que não dispõem de legislação e estruturas capazes de impedir a ação das conhecidas fraquezas da condição humana. Nossa peneira está furada.

Não temos defesas legais bem montadas e eficientes. Sem uma reformulação dos sistemas partidário e eleitoral que coloque o cidadão eleitor no centro do poder na democracia representativa e crie condições que o defendam das fraquezas naturais da criatura humana, o atual sistema político continuará a ser uma peneira furada! O Brasil continuará fingindo que é uma Federação. A República continuará simulando que cuida dos interesses públicos. Os partidos continuarão desconhecendo que representam a vontade do eleitor. O atual processo eleitoral continuará dispensando a participação dos filiados. Os candidatos eleitos continuarão ignorando as decisões dos partidos. O Poder Executivo legislará ousadamente, diante da permissividade do Poder Legislativo. O Poder Judiciário, do alto de suas garantias, se esquecerá de dar pronto atendimento a seu verdadeiro patrão, o povo.

Cada eleição presidencial se transforma, como estamos vendo, num campo minado, difícil de atravessar. Desde aquela inesperada quartelada de novembro que Deodoro comandou, a transmissão democrática do poder quase sempre tem sido um pesadelo. Quantos golpes? Quantas revoluções? Quantas deposições? Quantas Constituições? Quantas ditaduras? No cenário deste drama, os eleitores, perdidos e sem poderes, servem apenas de pano de fundo. Como buscar a representação de sua vontade? Como influir de fato? Como reagir aos enganos e aos equívocos? De quatro em quatro anos, obrigado legalmente a votar, o eleitor sente-se cada vez mais longe dos candidatos e dos partidos. Acompanha tudo pelo rádio e pela TV. Nem às praças vai mais... Pode alguém se espantar com o que está acontecendo e com o triste final deste enredo?

Mantido o atual sistema eleitoral, nenhum ocupante do Planalto vai governar com o apoio seguro, solidário e fiel de uma bancada parlamentar. A cada votação importante vai ter de abrir a loja e negociar... E, se não o fizer, será atormentado por uma crise igual a dezenas de outras passadas. Vai ter de enfrentar os mesmos obstáculos que FHC e Lula enfrentaram. Vai prometer mudanças essenciais e só por milagre conseguirá fazê-las. Os partidos vão viver o mesmo vaivém de sempre, com gente que entra e gente que sai, carregando com eles a ilusão do pobre eleitor.

É doloroso dizer estas coisas, mas é a pura realidade. Enquanto o País não adotar o voto distrital, vai ser sempre assim. O partido não arregimentará pessoas de real valor, com biografias e comportamentos conhecidos de perto. Enquanto não houver fidelidade partidária, vai ser sempre assim. Mensalões, valeriodutos, caixa 2, sanguessugas, etc., etc. O candidato não dará satisfações, nem ao partido nem ao eleitor. Enquanto não houver regras duras e inflexíveis para o financiamento de campanhas, vai ser sempre assim. Os eleitos conquistarão seus mandatos graças a máquinas administrativas, generosos padrinhos que ganham concorrências ou apoio permanente de seitas, sindicatos e redes de mídia. Enquanto não for aplicada uma cláusula nítida fixando barreiras sobre o desempenho eleitoral de cada legenda, vamos suportar partidinhos, partidecos e partidões. Todos sobrevivendo à custa de coligações espúrias e das facilidades do voto proporcional.

Basta ver o que já está ocorrendo. Réus confessos do mensalão figuram nas listas de candidatos de vários partidos, de forma acintosa. A despudorada entrega dos Correios a uma parte do PMDB é o melhor exemplo desta peneira furada. Parece que cresceu a indiferença moral do povo brasileiro. Pesquisas realizadas por especialistas de TV, que analisaram a reação do público diante de recente novela, detectaram um grau elevado de complacência em relação a crimes e infrações. Mesmo sabendo que se tratava de uma novela absolutamente dissolvente em matéria de costumes, o resultado é amedrontador !

Diante de tudo isso, o eleitor tem o direito de perguntar: será que há jeito para consertar esta situação? Há, sim. Uma reforma política, corajosa e verdadeira, que ponha o eleitor em primeiro lugar. Ou seja, que jogue fora a peneira furada.

Enquanto as novas leis não chegam, troque-a você mesmo. Use seus critérios éticos. Seja lúcido e exigente. Estabeleça as condições para delegar o seu voto. Sem o compromisso de fazer a reforma política, tudo o mais que os partidos e candidatos disserem é blablablá. Não é a favor do voto distrital? Não luta pela cláusula de desempenho das legendas? Não exige a fidelidade partidária? Não se empenha por um financiamento público e transparente das campanhas? Não merece o seu voto! Comece a reforma. Use a sua peneira nova!

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