FOLHA DE S PAULO
BRASÍLIA - É necessário admitir: ao não conseguir fazer quase nada nesta sua primeira semana como presidente da Câmara, Aldo Rebelo prestou um serviço ao país. A reforma política fajuta ficou para as calendas. Foi uma das melhores notícias do ano. Valeu a máxima do Congresso -quando os deputados não têm uma idéia o Brasil melhora.
A reforma (sic) tinha mais pontos negativos do que positivos. Se prosperasse, vingaria só a parte ruim. Por exemplo, a redução das exigências da cláusula de desempenho.
Ao não votar nada, o Congresso permitirá o pleno vigor dessa cláusula a partir de 2006 (fruto de uma lei votada há uma década). Só os partidos que obtiverem, entre outros requisitos, 5% dos votos para deputado federal em todo o país terão amplo acesso à TV e ao fundo partidário. Sete das 29 siglas devem atingir esse percentual, a julgar pelos resultados das eleições de 1998 e de 2002.
A fragilidade política do governo também ajudou a enterrar o casuísmo de mudar a Constituição para facilitar alterações na lei eleitoral. O prazo para tais alterações terminou no último dia 30. Uma tropa incerta queria postergar a data para 31 de dezembro. O Planalto desistiu da operação. Aldo seguiu junto, em marcha batida. Os motivos não foram nobres, mas o efeito é bom.
Os lulistas perceberam que abrir espaço para mudanças na lei eleitoral poderia levar a dois problemas principais: 1) mudar uma regra que ajudou o PT a conquistar a Presidência e 2) o processo de alterações tenderia a ser descontrolado.
Seria arriscado demais. Na base da fisiologia miúda e graúda, o Planalto elegeu Aldo Rebelo com apenas 15 votos de vantagem sobre o candidato da oposição. Votar qualquer tema polêmico agora vai ser difícil. Melhor não votar nada. Daí terem enterrado a emenda que alterava o prazo para mudanças na lei eleitoral.
Na democracia, às vezes, também é bom quando o Congresso não consegue votar. Foi esse o caso.
Entrevista:O Estado inteligente
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