Entrevista:O Estado inteligente

domingo, outubro 09, 2005

EDITORIAL DE O ESTADO DE S PAULO A Turquia e a União Européia


A União Européia finalmente permitiu a abertura de negociações para a admissão da Turquia. Foram mais de 40 anos de esforços e tentativas por parte do governo de Ancara para integrar, de forma plena, o bloco europeu. A Turquia tornou-se membro associado da Comunidade Econômica Européia em 1963. Em 1987 candidatou-se a membro pleno, condição que só foi reconhecida por Bruxelas em 1999. Em dezembro do ano passado, a União Européia fixou uma data para o início das negociações para a admissão, o que acaba de ocorrer.

"O mundo abriu seus olhos para um novo dia em que Oriente, Ocidente, Europa e Islã vão avançar para a união em lugar do confronto", afirmou o chanceler turco, Abdala Gul. Mas ainda é cedo para celebrar a vitória. A Turquia terá de cumprir uma lista de 35 exigências para se tornar membro pleno da União Européia e esse processo, na melhor das hipóteses, levará pelo menos uma década. Há quem fale em 15 ou 20 anos.

O fato é que, para chegar ao ponto atual, o governo turco teve de promover, especialmente nos últimos anos, profundas reformas políticas, econômicas e sociais. Sem elas, não alcançaria os padrões mínimos exigidos para a candidatura. O mais fácil foi a reforma estrutural da economia, que permitiu que, nos últimos três anos e meio, o PIB tivesse um crescimento acumulado de 26,7% e o déficit orçamentário caísse de 12,3% do PIB, em 2002, para 3,9% em 2004, devendo chegar a 2,8% do PIB neste ano - o que colocaria a Turquia nos padrões exigidos para integrar a zona do euro.

Mais complicadas foram as reformas de cunho cultural e social, que incluíram a abolição da pena de morte, o respeito sistemático aos direitos humanos - o que, até recentemente, era raridade - e o uso da língua curda por aquela minoria. O governo turco, no entanto, continua se recusando a penitenciar-se pelo genocídio armênio, cometido no ocaso do Império Turco Otomano.

Mas o que quase pôs as negociações da última semana a perder foi o temor da Turquia de que os termos do acordo com a União Européia significassem um endosso do ingresso de Chipre - cujo governo Ancara não reconhece - na Otan. O impasse foi resolvido, na última hora, por um telefonema da secretária de Estado Condoleezza Rice ao primeiro-ministro Recep Erdogan, garantindo que a posição da Turquia na Otan não será alterada.

Mas as dificuldades para o início das negociações não eram apenas as inerentes à situação da Turquia. O governo austríaco vinha criando crescentes dificuldades para o avanço das negociações e, nas últimas semanas, ameaçou o processo com seu poder de veto. A obstrução só foi superada quando os demais países da União Européia cederam à chantagem de Viena, que impôs como condição para o avanço da candidatura turca a aceitação da candidatura da Croácia, que apadrinha contra a vontade da União Européia, que não se esquece do papel daquele país na guerra que se seguiu à dissolução da Iugoslávia e da recusa do governo croata a entregar criminosos de guerra ao tribunal da ONU.

A esse tumultuado quadro é preciso acrescentar o fator decisivo da opinião pública. Na Áustria, 73% da população entende que os turcos - na maioria islâmicos e asiáticos - têm padrões culturais muito distintos dos europeus, e por isso não podem ingressar na União Européia. Na França, 70% são contra a entrada da Turquia. No total da população da União Européia, o índice de rejeição é de 54%. E a opinião pública tem um peso decisivo, uma vez que a constituição de vários países determina que a ampliação da comunidade depende do resultado de referendo popular.

Não são apenas as diferenças culturais que motivam essa resistência. Receia-se, de maneira geral, que o ingresso da Turquia abra as portas da Europa para uma invasão de imigrantes muçulmanos.

Mas há quem veja fatores positivos na integração de Ancara à União Européia. A Inglaterra - nisso também acompanhando os EUA - vê o processo não apenas como uma aproximação cultural do Oriente com o Ocidente, mas como um fato geopolítico da maior importância. Afinal, o ingresso da Turquia na União Européia ajudaria a propagar a democracia no Oriente Médio e a aumentar a segurança regional.

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