Folha de S.Paulo - Editoriais: NEPOTISMO À SOLTA - 29/03/2005

São constrangedores os mais recentes indícios de nepotismo na Câmara dos Deputados. Segundo levantamento publicado no último domingo por esta Folha, cônjuges de 96 deputados federais -quase um quarto dos 391 membros da Casa que se declararam casados- foram nomeados para cargos de comissão nos últimos anos. Os resultados do levantamento reacenderam a discussão sobre a necessidade de uma lei para conter o abuso.
Os cônjuges que foram agraciados com cargos de comissão estão lotados sobretudo nos gabinetes de seus respectivos consortes, nos das lideranças partidárias e nos órgãos da Mesa Diretora. Na maioria das vezes, os salários recebidos oscilam entre R$ 3.500 e R$ 5.000.
De todos os casos, os que mais suscitam suspeitas de nepotismo são aqueles em que parlamentares empregaram familiares em gabinetes de outros deputados, numa tentativa evidente de camuflar a prática e evitar desgastes. Foi isso que fizeram, por exemplo, os líderes de bancada José Janene (PP-PR) e José Borba (PMDB-PR). Em 2003 um empregou a mulher do outro em seu gabinete.
É verdade que por vezes um membro da família levado a cargo comissionado é um profissional competente. Além disso, pode-se argumentar que algumas funções exigem relação de estreita confiança com o subordinado, o que favoreceria a indicação de parentes.
É forçoso reconhecer, porém, que em geral não tem sido esse o critério utilizado na vida pública brasileira. A contratação de parentes em proveito próprio é uma prática antiga e corriqueira que visa, sobretudo, a ampliar o poder dos políticos, beneficiar suas famílias e gerar benefícios privados. O bem público raramente é o que pesa no preenchimento desses cargos. Já é hora de elaborar instrumentos legais apropriados que, somados à vigilância da opinião pública, possam frear esses abusos.