O GLOBO A conta não fecha - por Miriam Leitão

A previdência brasileira tem vários problemas. Nenhum que se resolva apenas com uma troca de ministros como a feita esta semana pelo presidente Lula. A comparação com outros países é chocante. O Brasil tem uma população jovem e gasta mais com a previdência do que países com população mais velha. O que será o futuro previdenciário do Brasil?
Esse não é um problema só do Brasil. Todos os países estão passando por reformas da previdência e elas vão todas na mesma direção: teto para as aposentadorias bem abaixo dos salários da ativa, elevação da idade mínima e do tempo de contribuição para aposentadoria, eliminação das diferenças entre o sistema previdenciário dos trabalhadores do setor privado e dos funcionários do setor público e, a bem polêmica, eliminação das diferenças de idade para aposentadoria entre homens e mulheres.


Finlândia, Irlanda, Japão, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça e Inglaterra já unificaram o sistema de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e dos servidores públicos. No Brasil, um aposentado do setor público chega a receber dez vezes mais que os do setor privado; mesmo após a reforma da previdência do governo Lula, que acaba de ter seus efeitos ainda mais atenuados.

Na Holanda, desde 96, os servidores se aposentam com 65 anos, com 40 anos de contribuição e recebem o básico que todo trabalhador recebe. Acima disso, ele recebe até o limite de 70% dos últimos cinco anos de salário, pago por um fundo de pensão, para o qual contribui compulsoriamente Na Suécia, o teto é mais baixo: 65% do que o funcionário recebeu nos últimos cinco anos de carreira.

Mesmo nos países onde há separação entre os regimes previdenciários, o teto da aposentadoria está bem abaixo do salário da ativa. Nos Estados Unidos, desde 82, o regime de benefício definido para os servidores foi reformado, com os novos admitidos entrando no regime geral. O teto da aposentadoria é 30% do salário dos últimos três anos da ativa.

Na Alemanha, existem dois sistemas, mas a idade de aposentadoria é de 65 anos se o funcionário tiver no mínimo 40 anos de contribuição. Uma reforma recente na França aumentou o tempo de contribuição de 37 para 40 anos e mudou o cálculo da pensão de 75% dos salários dos últimos cinco meses para 75% da média dos salários dos últimos 25 anos. A unificação da aposentadoria dos trabalhadores privados e dos servidores públicos está sendo feita gradualmente até 2008.

Os gráficos abaixo mostram que a parcela que a previdência engole no Brasil é a soma do que se gasta em educação e saúde. O censo de 2000 mostrou que metade da população brasileira tinha menos de 25 anos. Em 2003, eram 47%. No estudo da OCDE, o Brasil tem 7,5% de população com 60 anos ou mais. A Pnad de 2003 informou que são 9,6%; mas, ficando com os dados comparáveis de outros países, confira o gráfico abaixo. O Brasil só gasta menos, nesta lista de países, que a Itália, que tem 24% da sua população com 60 anos ou mais. Outros países, com população mais idosa, gastam menos do que o Brasil.

Entre os países da OCDE, só na Grécia e na Áustria a idade de aposentadoria é diferente para homens e mulheres. Como a mulher tem maior expectativa de vida, fica mais irracional que se aposente mais cedo. O argumento das mulheres é que elas enfrentam a dupla jornada. O problema existe, mas deve ser enfrentado com a divisão da dupla jornada com os homens e não com o envio da conta do machismo dos maridos para a previdência.