Míriam Leitão - A campanha do petróleo

PANORAMA ECONÔMICO

O Globo

13/6/2008

Um debate feito pela primeira vez no país na primeira metade do século passado está sendo agora novamente reeditado: qual é a melhor forma de se explorar o petróleo? Com as descobertas no pré-sal, o governo está querendo encontrar novos modelos de exploração. A Petrobras sugere a partilha de produção, enquanto a indústria defende a manutenção do bem-sucedido sistema atual de concessões. Em novembro do ano passado, a Petrobras informou que, sim, existia petróleo a ser explorado no pré-sal. No mesmo mês, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu algumas resoluções. Duas delas: a retirada de blocos na região do pré-sal da 9ª rodada de concessões, e que se buscassem novos modelos para o marco legal de exploração para os campos do pré-sal. Foi aí que o debate se reiniciou. A pergunta novamente feita é como o Brasil poderá usufruir mais - e melhor - das riquezas geradas pelo petróleo. A Lei de Petróleo, que estabelece o modelo atual de concessões, tem pouco mais de 10 anos. De lá para cá, houve um salto na participação do setor no PIB. Era de 2% e hoje está na casa dos 10%. No caso de estados como Rio de Janeiro, Sergipe, Espírito Santo, a atividade foi o que possibilitou o crescimento da economia. O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) defende que o atual modelo é "moderno, eficiente e flexível", podendo ser aplicado para campos menores ou maiores, incluindo até mesmo os de grandes proporções, como os do pré-sal. Nesse modelo, a remuneração para a União é feita a partir do pagamento de royalties e participações especiais - uma taxa cobrada dos campos que produzem mais. Para o Instituto, esse marco legal foi o que permitiu a enorme expansão da indústria de petróleo no país - incluindo a da própria Petrobras - nos últimos anos. Com o preço da matéria-prima no nível em que está (chegando aos US$140), vários países no mundo estão aumentando o seu government take, que é o quanto fica com o governo da arrecadação do petróleo. O aumento não tem sido apenas relativo, tem havido mesmo alta no percentual cobrado. Como as empresas estão ganhando muito mais, elas têm condições de remunerar melhor o país sem que o investimento deixe de ser atrativo. O próprio IBP reconhece a possibilidade de aumentar o pagamento das participações especiais, mas a preocupação do Instituto é quanto ao marco regulatório: - O Brasil tem hoje um prestígio internacional muito alto, as licitações da ANP são citadas como bom exemplo. O importante é que isso não se modifique, que não se mexa nos contratos já existentes. Pode mudar, desde que seja em contratos futuros - diz Murilo Marroquim, presidente do Comitê Diretivo do IBP. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, tem defendido um outro marco legal. Ele sugere que se estabeleça a partilha de produção para os campos do pré-sal. Em vez de o governo receber os royalties e participações, a ele passaria a ser destinada uma parcela da produção de petróleo. Para tanto, teria que se criar uma nova empresa, uma Petrobras do B, de capital 100% estatal, para comercializar o óleo. Entre os países que utilizam este modelo estão vários da África, China e Índia. Por um lado, o sistema de partilha parece possibilitar um aumento grande da arrecadação. O risco é que ele requer um aparelho burocrático maior e é conhecido por dar muita margem à corrupção. O senador Aloizio Mercadante começou a participar da discussão. Ele se diz contrário à criação de uma nova estatal. Mas vê os campos do pré-sal como um "bilhete premiado" que nos permitiria, por exemplo, acabar com a dívida pública: - Não podemos tratar essa área como a ANP vinha tratando, corretamente, as demais. O óleo encontrado lá é leve, a taxa de êxito tem sido de 100% no pré-sal. É preciso cautela antes de decidirmos o passo seguinte - afirma. Mas o senador vai além: quer rever o critério da participação especial, o qual considera ultrapassado, feito quando o barril estava a US$15. Essa é uma das principais reclamações da indústria de petróleo, que acha que a mudança poderá significar alterações em contratos já estabelecidos. O IBP também teme que toda essa discussão acabe emperrando as demais licitações no país. O risco existe, afinal o pré-sal tomou de tal forma o debate que ninguém mais fala nas outras áreas: a 8ª rodada ainda não aconteceu e a 10ª periga não sair este ano. - Hoje está todo mundo furando poço que foi licitado há alguns anos, mas, se parar, depois de 2011 não tem mais - diz Marroquim. É interessante ver a repetição dessa discussão tantos anos depois. Um livro curtinho, "A campanha do petróleo", de Gerson Moura, conta lances passados em outras épocas. Sobre a campanha "O petróleo é nosso", diz que "os nacionalistas rotulavam seus opositores de entreguistas", enquanto eles eram tachados de comunistas. Bom acreditar que, pelo menos nisso, o debate parece ter evoluído. A questão agora é só ficar atento para que possíveis mudanças não acabem matando a galinha que tem dado tantos ovos de ouro.