Agora, o Fundo Soberano está melhor

O ESTADO DE S PAILO EDITORIAL

Na sexta-feira o governo fez o primeiro depósito de R$ 5,4 bilhões na sua conta de poupança extra, com vista a formar o chamado Fundo Soberano, dando a impressão de que o ministro da Fazenda conseguiu convencer o presidente da República da necessidade de implementar a criação desse fundo.

Esse fundo foi imaginado, na realidade, para possibilitar um aumento do superávit primário, que, anteriormente, o presidente Lula não aceitava, pois preferia dispor do máximo de recursos possível, em vista da campanha eleitoral. Na sua concepção original, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) teria a função de financiar investimentos brasileiros no exterior, comprar papéis emitidos por empresas nacionais fora do Brasil e comprar dólares para reduzir a apreciação da moeda nacional. Diante das críticas, inclusive do próprio presidente, os objetivos foram totalmente mudados.

O recursos terão origem numa poupança fiscal extra que elevará o superávit primário para 4,3% do PIB, sendo 2,7% dele na esfera do governo federal. Isso deverá representar uma poupança extra de R$ 13 bilhões.

O FSB, administrado pelo Tesouro, poderá subscrever papéis da dívida mobiliária federal, contribuindo, desse modo, para reduzir a dívida interna, que tem aumentado, essencialmente, para pagar os juros sobre ela própria. Deste modo, pode-se prever que o déficit nominal será menor do que se havia previsto, o que explica a satisfação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com o anúncio do fundo.

Nos quatro primeiros meses do ano, o superávit primário atingiu 6,82% do PIB, sendo 5,38% para o governo central. Poderia parecer que será fácil obter uma poupança extra de R$ 13 bilhões.

Na realidade, o superávit obtido decorre, de um lado, do atraso na aprovação do Orçamento e, de outro, do grande atraso nos investimentos previstos, especialmente os vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se o governo federal quer acelerar o PAC, não será fácil obter poupança fiscal extra sem diminuir gastos correntes.

Isso talvez se constitua no aspecto mais positivo do Fundo Soberano. Se o consumo anda excessivo, e pode gerar mais inflação, um corte nas despesas públicas, ao aliviar a pressão do consumo, permite reduzir o papel dos juros na contenção da inflação. É preciso, porém, conhecer bem a regulamentação do FSB e o papel do Tesouro na sua administração.