Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, setembro 07, 2007

DORA KRAMER

No escurinho do plenário


A reunião do Senado para examinar o pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros poderá até ser secreta como manda o regimento interno da Casa, mas a humilhação do Senado dar-se-á em praça pública.

Se assim diz o regimento interno, que seja secretíssima até, a sessão. Se assim suas excelências se sentem mais protegidas, à vontade para decidir longe dos olhos da multidão e distante da faca no pescoço que, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, levou o STF a acatar a denúncia dos 40, que o façam.

Se desse modo, como argumenta o senador Gilvan Borges, cria-se um "ambiente mais favorável", sem a "pressão da mídia" que tantos constrangimentos causa aos senadores nas transmissões ao vivo, que sigam em frente.

Adotem, claro, os procedimentos que considerem mais adequados à preservação da lisura e independência do julgamento.

Agora, que não aleguem surpresa nem digam que a cigana os enganou quando se virem no banco dos réus da opinião pública seja qual for o resultado, condenação ou absolvição.

A opção por votar no escurinho do plenário, sem câmeras nem flashes ou microfones externos, deixa o Senado na seguinte situação: se inocentar, salva o mandato de Renan Calheiros e condena à execração os mandatos de todos os outros; se cassar, da mesma forma lança a instituição na lama, pois terá dado as costas para o caráter público da função exercida por seus integrantes e se acovardado.

Aliás, é de se perguntar o que leva uma Casa de representação popular a fazer um regimento prevendo votações secretas em caso de cassação de mandatos. Não adianta agora querer recorrer a subterfúgios, requerimentos de última hora, porque nesta o presidente do Senado está escorado na norma. Regra é regra.

Poderia abrir mão dela em nome da transparência por ele tão exaltada e, pelo mesmo autor, tão vilipendiada ao longo do processo eivado de abusos e postergações. Mas, conforme ensinou o notório Delúbio Soares ao atacar a exposição das contas de campanha do PT na internet, "transparência assim é burrice".

Assim como jabuti não sobe em árvore - para recorrer de novo a lições alheias, desta vez de Vitorino Freire -, alguém põe o bicho lá, o sigilo das sessões e dos votos entrou na Constituição e no regimento pelas mãos de suas excelências com o intuito de se preservar.

E do que pretenderiam se proteger os senadores?

Do mesmo inimigo a que se referia o senador Wellington Salgado quando, na última sessão do Conselho de Ética, se declarou "desprotegido" no momento de votar em favor da absolvição do chefe: os eleitores que lhes dão os votos e lhes asseguram presença no Senado. No caso de Salgado, nem isso, pois chegou lá, segundo ele mesmo, porque financiou 50% da campanha do titular Hélio Costa e porque tem uma faculdade e um time de basquete no Triângulo Mineiro.

Ao tratar a opinião pública como peçonhenta adversária de quem necessitam se esconder, os senadores não podem esperar recíproca diferente, serão vistos por ela também como antagonistas.

Na verdade, já são tidos muito mais como oponentes do que como representantes. Mas está ao arbítrio deles deixarem de ser.

É exatamente isso o que o Senado terá de decidir com alguma rapidez daqui até quarta-feira: se investe na reconstrução de sua imagem, se busca restabelecer um diálogo mais ou menos amigável com a população ou se aposta de vez na sua demolição.

Dois gumes

Até agora, a maior parte dos senadores faz boca de siri quanto ao destino do presidente da Casa. E maioria silenciosa é poderosa porque cala.

Não se sabe se não fala porque tem vontade de absolver ou porque tem medo de condenar.

Tropa do (ch) xeque

O PMDB ameaça retaliar o governo na votação da CPMF caso o presidente Lula não enquadre o PT nas fileiras dos votantes pró-Renan Calheiros.

Sem risco de perder a aposta, Lula poderia pagar para ver se a turma mantém o xeque ou prefere o cheque em branco do comando dos ministérios ocupados por pemedebistas.

Ante a possibilidade real de perder os cargos, o PMDB não entregaria seu reino por um Renan. Inclusive porque não tem para onde correr, visto que seu negócio é o poder.

Na prancha

Denise Abreu, Jorge Veloso, Leur Lomanto. Um a um, caem os diretores da Anac, numa ação articulada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao molde da punição dos piratas: um de cada vez, da prancha ao mar.

Faltam Josef Barat e o presidente Milton Zuanazzi que, pelo visto nas declarações de que a crise aérea está resolvida, em contraposição ao presidente Lula, que ainda ontem prometeu resolvê-la "o mais rápido possível", está como Roberto Jefferson: sublimou o mandato. Como um homem "vertical", afunda em pé.

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