Míriam Leitão - Preço da amizade

Panorama Econômico

O Globo

6/3/2007

A briga com o Paraguai em torno das receitas de Itaipu promete ser um grande imbróglio, se ocorrer. O Paraguai sempre teve inúmeras vantagens com a usina: uma delas é pagar menos que o Brasil pela energia e receber mais. No ano passado, recebeu US$520 milhões e o Brasil, US$430 milhões. A Eletrobrás pagou, em média, US$31,95 pelo megawatt/hora; e a Ande, empresa paraguaia, pagou US$19,2. Tudo em Itaipu tem uma longa história e, portanto, é preciso cuidado ao avaliar as queixas que o Paraguai começa a apresentar, incentivado pelo fato de o Brasil ter cedido ao rever o preço do gás da Bolívia. São assuntos distintos. Mas, se valer o discurso do governo Lula de que "eles são pobres e precisamos compreender", o Brasil pode entrar numa grande enrascada. As reivindicações paraguaias apareceram recentemente através da campanha do bispo Fernando Lugo, pré-candidato para a eleição presidencial do ano que vem. Ainda nem se sabe se ele poderá participar, pois a Constituição lá proíbe candidato que tenha cargo na Igreja, e o Vaticano não aceitou sua renúncia. O atual presidente Nicanor Duarte não pode se candidatar à reeleição, porque ela é proibida no Paraguai. Nem Lino Oviedo pode ser candidato, pois ele está preso. A eleição ainda está confusa, mas já foi eleito o mote: o Paraguai acha que merece receber mais por Itaipu. O fato é que a Usina de Itaipu tem números que mostram as confusões financeiras internacionais: foi financiada por US$12 bilhões na época do crédito barato, já foram pagos US$28 bilhões, e ainda faltam US$19,3 bilhões para serem pagos até 2023. É neste ponto que o Paraguai se pega, porque, sem a dívida, ele estaria recebendo US$1,5 bilhão por ano de royalties; nada mal para um país com PIB de US$8 bilhões. O problema é que seu financiamento pegou todo o impacto da crise do final dos anos 70, que levou a inflação americana a 12% e os juros a 20%. Nesta época, a usina estava sendo construída e, durante dez anos, teve apenas gasto com construção e nenhuma receita; foi quando a dívida cresceu. Renegociada em 1996, ela vem sendo paga junto aos seus credores, que hoje são basicamente a Eletrobrás e o Tesouro. A grande vantagem é que, daqui para a frente, pelo sistema escolhido de pagamento, as amortizações serão cada vez maiores e a dívida vai, enfim, cair. Hoje cerca de 70% das receitas da empresa são usados para pagar o financiamento e, segundo técnicos, não vale a pena renegociar, porque agora ela está com um crédito barato. Para o Paraguai, Itaipu foi um grande negócio. Não apenas porque seu valor contábil é de US$21 bilhões e seu valor de mercado é de US$40 bilhões estimados, o que daria cinco vezes o PIB do país. É que, antes da usina, o país tinha problemas de energia. Os outros projetos binacionais não deram certo ainda. Hoje 95% da energia consumida pelos paraguaios vêm de Itaipu. Como energia é um bem cada vez mais precioso, o país está com seu futuro garantido. Durante esse período, o Paraguai formou uma mão-de-obra especializada que, junto com a brasileira, prestou consultoria até à China, na construção de Três Gargantas. Todos os recursos necessários à construção foram captados pelo Brasil, com garantia do Tesouro brasileiro. Até a integralização do capital da Ande foi feita com empréstimo do Brasil, a juros de 6%. O fato de o Paraguai pagar menos pela energia é temporário. Hoje Itaipu produz mais energia que poderá produzir no futuro, quando estiver construída a hidrelétrica argentina de Corpus. Pela negociação, a usina binacional só poderá gerar 700 megawatts em cada turbina. Essa energia excedente, que é temporária, é vendida aos dois países a preços menores. Para nós, representa uma parcela pequena da energia que compramos; para eles, é uma grande parte. É por isso que o preço médio dos paraguaios é bem menor. Há vários detalhes técnicos que favorecem os paraguaios na operação da hidrelétrica, portanto não é possível fazer qualquer paralelo com o preço revisto para o gás da Bolívia. Um detalhe: Itaipu se beneficia da regularização permitida por 45 reservatórios de usinas que existem exclusivamente no território brasileiro e são geridos no Brasil. Isso aumenta em 30% a energia de Itaipu e é dividido igualmente entre os dois países. Durante muito tempo no passado, a energia de Itaipu esteve mais cara que a de outros geradores no país. E, mesmo assim, pela regulação brasileira, a energia da usina era inteiramente consumida. A tarifa é dolarizada, com cláusula de reajuste quinzenal. Houve um tempo em que isso significou um enorme peso para as distribuidoras brasileiras, que arcavam com o custo de uma matéria-prima que subia de 15 em 15 dias, e de um produto que era corrigido duas vezes por ano. Mas o custo maior acabava sempre sendo do consumidor final, para quem se destinam todas as contas. Enfim, o assunto deve esquentar no ano que vem. O melhor que o Brasil tem a fazer é usar os canais diplomáticos para se prevenir contra eventuais usos demagógicos desse tema, e preparar os negociadores brasileiros para que não se comportem com aquele sentimento de culpa com que, de vez em quando, o governo Lula trata os países menores da região. A hidrelétrica de Itaipu não tem sido um ônus para o Paraguai; tem sido, na verdade, seu maior ativo.