MERVAL PEREIRA -

Acertando o passo


Mesmo que com um atraso de quatro anos, o presidente Lula agiu certo ao lançar o novo plano educacional do país, pedindo o apoio generalizado para “a grande reforma”, abandonando a megalomania que é de seu feitio. É de se notar que o Lula, ao falar sobre “o pior dos mundos” em que estamos metidos no setor educacional, assumiu a explicação que é a mesma do PSDB, acusado, com razão, de não ter conseguido dar um bom nível à educação paulista depois de três governos seguidos.

Quando candidato ao governo de São Paulo, José Serra alegou que a entrada no sistema educacional de muitos alunos vindos de estados com nível de ensino baixo havia prejudicado a qualidade de ensino. Foi acusado de ser preconceituoso com os nordestinos, numa tentativa do candidato petista Mercadante de jogar o tucano contra a população mais pobre.

Pois o próprio Lula reconheceu que a inclusão maciça de alunos, um dos orgulhos da administração tucana, não foi acompanhada de um programa especial para a qualidade do ensino. “Tínhamos uma qualidade de ensino melhor quando tínhamos menos gente na escola”, admitiu Lula.

Diante do quadro de verdadeira calamidade constatado pelos últimos exames nacionais, nada mais restou ao presidente além de pedir ajuda à sociedade, a ministros de governos anteriores e até mesmo ao seu primeiro ministro da Educação e adversário na última campanha presidencial, Cristovam Buarque, que vê, por caminhos tortuosos, seu sonho da universalização da educação prestes a se realizar.

Também a sociedade civil foi ouvida, com a adoção das metas de gestão educacional previstas no projeto “Compromisso Todos pela Educação”, que empresários e outros representantes da sociedade organizaram com o objetivo de convencer o governo a ter indicadores claros, mensuráveis, das metas a serem atingidas, quantificadas e monitoradas.

Essa vitória moral de Cristovam, que propôs a criação de um ministério para cuidar apenas do ensino básico ainda quando estava no PT e no governo, talvez tenha um gosto amargo pela desnecessária demora. Já então ele tinha a certeza de que a solução da questão educacional seria transformar o ensino básico em responsabilidade nacional. Essa tese, hoje vitoriosa, acabou sendo a base do programa de governo do candidato do PDT à Presidência da República, o candidato “de uma nota só”, como ficou conhecido.

Em um documento intitulado “A nacionalização da educação”, Cristovam defende a tese de “nacionalizar a responsabilidade, com descentralização gerencial e liberdade pedagógica”.

Para ele, a responsabilidade da União com a educação pública das crianças reverteria em um pacto nacional pela educação.

A quebra do círculo vicioso da desigualdade só será conseguida quando houver igualdade nas oportunidades, repetiu Cristovam durante a campanha presidencial. Para ele, só o Estado é capaz de universalizar a educação, e só a União é capaz de unificar a qualidade.

Por outro lado, o ponto de partida desse grupo de empresários que se uniu no projeto “Compromisso Todos pela Educação” foi “criar uma agenda comum”.

Mesmo diante da constatação de que temos problemas de variados calibres, na saúde, na segurança, na economia, o consenso foi que, se não tivermos educação de qualidade, não se resolvem os outros problemas.

O país precisaria pensar estrategicamente a educação, e o ano de 2022, quando comemoraremos o bicentenário da Independência, transformouse num marco para uma agenda de 15 anos, período de tempo considerado suficiente para uma mudança significativa.

As quatro metas são de performance, e traduzem em números a qualidade que a educação brasileira precisa ter. O governo não chegou a estabelecer um prazo temporal, mas assumiu algumas metas e objetivos. Pelo projeto da sociedade civil, as metas eram estas: 1) Todas as crianças e jovens na escola — até 2022, 98% das crianças e jovens brasileiros de 4 a 17 anos deverão freqüentar a escola.

2) Todas as crianças e jovens concluindo os ciclos — até 2022, 95% dos jovens brasileiros, na data do seu aniversário de 16 anos, deverão ter completado o ensino fundamental (destes, 90% sem nenhuma repetência). Até 2022, 90% dos jovens brasileiros, na data do seu aniversário de 19 anos, deverão ter completado o ensino médio (destes, 80% sem nenhuma repetência).

3) Todas as crianças sabendo ler e escrever — até 2022, toda criança brasileira de 8 anos deverá estar alfabetizada (essa meta foi assumida pelo governo, mas sem um prazo).

4 ) Todos os alunos aprendendo — até 2022, 95% dos alunos deverão estar acima do nível básico e 75% acima do nível satisfatório do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico). O governo também assumiu essa meta, em outras palavras: vai exigir das prefeituras que as crianças de 10 anos tenham nível de conhecimento compatível com a 4ª série .

Uma outra decisão acertada do governo foi voltar ao critério do Bolsa Escola para os jovens de 15 a 17 anos: receberão o benefício do Bolsa Família desde que estejam estudando. Será preciso, no entanto, que o governo fiscalize essa condicionalidade, e não faça como no Bolsa Família, onde a obrigação de ir à escola não é uma prioridade .