É difícil saber com precisão se o ministério que o presidente Luiz Inácio da Silva vai montando é, de fato, aquele de sua preferência, porque em nenhum momento nesses cinco meses em que a reforma é a pauta predominante Lula falou sobre os predicados indispensáveis a integrantes de sua equipe.
Tampouco discorreu com vagar e detalhamento a respeito do trabalho a ser desenvolvido em cada área, de acordo com o projeto com começo, meio e fim que possivelmente tenha em mente para tocar o governo nos próximos quatro anos.
Isso dificulta, embora não impossibilite, o esclarecimento da seguinte questão: o presidente fez mesmo o ministério que queria, resistindo às pressões partidárias e, por isso, a demora?
Em parte sim, em parte não.
Não cedeu aos desejos do PT, por exemplo. Se nomear Marta Suplicy, quem assume o ministério seja lá qual for é meia Marta Suplicy. O que não quer dizer que não possa vir a se transformar em uma Marta Suplicy ao quadrado mais adiante.
Não abriu mão também de nomear um profissional do ramo (José Gomes Temporão) para o Ministério da Saúde. Ficou com Tarso Genro na Justiça, apesar da pressão contrária dos porões do petismo. E por aí ficam as suas marcas nas mudanças.
No mais, Lula cedeu ao PMDB ao ponto de concordar com a indicação de um ministro sub judice e de quem provavelmente nunca ouviu falar. Cedeu ao PSB ao ponto de criar a Secretaria Nacional de Portos, cuja serventia não é outra senão a de acomodar o partido deslocado pela entrega da Integração Nacional ao PMDB.
O presidente fez a vontade do PP, mantendo a pasta das Cidades em poder do partido. Deu ao PDT a Previdência, a despeito de o futuro titular não querer nem ouvir falar em mudanças numa estrutura fadada à falência, mantidas suas atuais condições de funcionamento.
Vai devolver ao PR (ex-PL) o Ministério dos Transportes, na pessoa de Alfredo Nascimento que, segundo o deputado Márcio Junqueira (PFL-RR), tentou cooptá-lo para a legenda em troca de espaços para nomeações e negociação de emendas.
Além disso, desistiu - ou foi obrigado a desistir - no meio do caminho da idéia de ter figuras de reconhecida representação social em seu ministério.
Se sempre foi isso que Lula esperou para a equipe com a qual dividirá seu segundo e definitivo mandato para a memória que o País terá de sua passagem pela Presidência, então, estão corretas as avaliações de que fez prevalecer a sua vontade na arquitetura da reforma.
Se não foi, cumpre repor as coisas em sua real dimensão: o presidente ou não tem a autonomia política que lhe é atribuída ou preferiu não exercê-la por não considerar a montagem do ministério uma questão de relevância substantiva.
A segunda hipótese parece mais provável quando se percebe que Lula não anunciou nenhum de seus novos ministros. Todos foram confirmados por intermédio de líderes partidários ou outros ministros. O da Justiça, aliás, quem confirmou foi um vice-governador da oposição. Isso há mais de um mês.
Preliminar
O deputado Odílio Balbinotti, indicado pelo PMDB para o Ministério da Agricultura, pode até vir a provar sua inocência ao fim dos processos de que é alvo na Justiça do Paraná e no Supremo Tribunal Federal. Não é isso o mais importante.
A questão que se apresenta para sua nomeação como ministro não é a da presunção de inocência, mas do pressuposto da probidade.
Embora não surpreenda, perturba a constatação de que nem ao partido ao qual é filiado nem ao governo que se dispõe a empregá-lo tenha ocorrido fazer uma análise prévia e rigorosa das pendências pregressas do candidato a ministro.
Resultado, em sua primeira entrevista como indicado, no lugar de falar no tema afeto à indicação, Agricultura, precisou dizer que é inocente.
As manifestações partidárias de “crença” na lisura do deputado são ainda mais constrangedoras. Exibem frouxidão total de critérios. Hoje são aceitos processados. Amanhã poderão vir a ser aceitos condenados, e assim vai.
Se a lei eleitoral, ou mesmo o estatuto dos partidos, impusesse com rigor a regra da ficha limpa para candidatos a mandato público, o risco dessas “surpresas” seria um problema a menos para os governos.
Com a vantagem de que o número de candidatos a cargos eletivos se reduziria acentuadamente, permitindo ao eleitor o exame mais criterioso na hora de dar o voto.
É ela só
Se aceitar que Marta Suplicy possa sair do ministério para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2008, o presidente Lula não terá aberto exceção à regra do veto a desincompatibilizações eleitorais de seus novos ministros.
Terá apenas desistido da tentativa de criar uma norma para ver se Marta abandonava a idéia de ser ministra.
Não há, no cardápio de candidatos ministeriais, tantos casos (aliás, não há nenhum) de políticos com planos eleitorais imediatos que justificassem a imposição da norma.
