Entrevista:O Estado inteligente

sábado, novembro 04, 2006

A nova safra de governadores

Uma bancada paralela

Dos 27 governadores eleitos, vinte
são simpáticos ao presidente, que
conta com eles para driblar
a oposição no Congresso


Marcelo Carneiro


O resultado das eleições deste ano foi duplamente positivo para Lula. Junto com a vitória sobre Alckmin, o presidente viu o PT conquistar cinco governos estaduais. Além disso, entre os 27 governadores eleitos, vinte tendem a se comportar mais como aliados do que como adversários do presidente . É um desempenho bem mais satisfatório do que o obtido em 2002, quando o petista elegeu apenas treze aliados no comando dos estados. Na semana passada, Lula deixou claro que será com base no apoio desses governadores que pretende driblar a trincheira oposicionista no Congresso. Nos primeiros dias seguintes à eleição, recebeu dois governadores aliados no Palácio do Planalto, telefonou para outros tantos e, a todos, propôs a mesma coisa: um encontro para discutir "uma agenda de interesse nacional" que "agilizasse a votação de matérias importantes que já estão no Congresso", como frisou em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional, na terça-feira passada.

A estratégia lulista é formar um bloco de pressão junto às bancadas estaduais na Câmara e no Senado, a fim de aprovar projetos de interesse do governo federal. "Como, na batalha pela reeleição, os canais do governo com a oposição no Congresso ficaram obstruídos, Lula partiu para uma via alternativa: a cooptação dos governadores", explica o cientista político Murillo de Aragão. A tática, no entanto, esbarra em dois problemas. O primeiro é de ordem institucional: ao trocar o diálogo com lideranças parlamentares pelo método da pressão de governadores aliados sobre suas bancadas, o governo federal mostra pouco respeito para com o Congresso. "Essa atitude pode gerar atritos ainda maiores com a oposição e trazer grandes prejuízos ao país. Entre eles, o atraso em votações importantes, como a do Orçamento", diz Aragão. O segundo problema é que nada indica que os governadores estejam preparados para liderar o processo que Lula almeja. Não se pode dizer que as bancadas no Congresso se sujeitarão aos líderes nos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, a União passou a concentrar os recursos distribuídos aos estados e municípios (atualmente, 70% da arrecadação total fica nas mãos do governo federal). Dessa maneira, o poder de negociação dos governadores – que deixaram de ter um gordo caixa para atender a pleitos de deputados federais e prefeitos de sua região – viu-se diminuído. "Hoje, a maior preocupação dos governadores é garantir a própria governabilidade, negociando com as assembléias estaduais", diz o cientista político Rubens Figueiredo.

À parte sua eficiência duvidosa e o risco de atropelar o Legislativo, a estratégia de Lula de recorrer à pressão dos governadores sobre o Congresso para aprovar projetos de interesse do governo embute um perigo ainda maior: o de o governo federal sucumbir aos pedidos de refinanciamento das dívidas dos estados para com a União, o que o presidente já insinuou que poderá acontecer. A iniciativa seria um golpe fatal na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das maiores conquistas da sociedade no que se refere ao controle de gastos públicos.




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