Entrevista:O Estado inteligente

sexta-feira, novembro 03, 2006

Luiz Garcia - Sem amigos do peito



O Globo
3/11/2006

Palavras do presidente reeleito: "O Brasil tem problema de desemprego, você não pode cortar funcionário público. Pelo que eu conheço da máquina, tem muito pouco para cortar."

Curioso raciocínio, não raro no orador: ele é vezeiro em juntar causa com inconseqüência.

Na frase citada, isso acontece claramente. É óbvio que o desemprego só será combatido com razoável eficiência se a máquina pública funcionar melhor. E isso dificilmente ocorre quando o governo passa quatro anos caprichando para torná-la enxundiosa.

Pior ainda quando um dos critérios para engordá-la - em seguida a uma generosa semeadura de ministérios e secretarias especiais - for a nomeação em massa de pessoas escolhidas pelo critério da fidelidade partidária, ficando em segundo plano a habilitação específica do nomeado. A sua fidelidade ao Estado, por assim dizer.

No primeiro mandato, o governo Lula aumentou em 10,7% o número de cargos de confiança, levando o total para mais de 21 mil. Do total, quase cinco mil foram entregues a políticos, militantes partidários e sindicalistas. Nesse grupo, é praticamente inevitável que lealdade política e comunhão ideológica tenham mais peso do que eficiência.

A fidelidade ao partido e ao presidente não impediu que o número de greves aumentasse no primeiro mandato. Segundo o Dieese, em 2004, o setor público foi alvo de mais de 60% das greves no país: foram 31 paralisações contra o governo federal.

Obviamente, não está em questão se as reivindicações dos servidores grevistas eram ou não justas. O problema é a existência de um privilégio: os funcionários públicos grevistas têm todos os direitos dos demais trabalhadores, e ainda mantêm sobre eles a vantagem da estabilidade. Ou seja, fazem greves com risco zero.

Outro dado do problema vem do fato de que a paralisação de uma repartição pública faz suas maiores vítimas entre os cidadãos usuários de seus serviços. No setor privado, o patrão é o primeiro e maior prejudicado. Dá para entender por que greves dentro do governo tendem a se arrastar por muito mais tempo do que aquelas na área privada.

Lula tem prometido a prioridade do crescimento econômico e da austeridade fiscal no segundo mandato. Ele parece não ter decidido ainda se, além de manter os juros na rota de queda, procurará cortar gastos. É o que parece indispensável - mas, para ser feito a sério, seria necessário fechar a torneira das nomeações de petistas e aliados políticos para funções que pedem exclusivamente profissionais eficientes. De qualquer tendência política.

A máquina do Estado é - ou deveria ser, sempre - uma senhora de cara fechada, austera e sem um só amigo do peito.

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