- O Globo
Quatro meses antes das eleições, caiu uma "bomba atômica" sobre o
sistema político brasileiro. A expressão é do cientista político
Amaury de Souza. A explosão atingiu todos os arranjos que vinham
sendo costurados nos estados. O ministro Marco Aurélio de Mello,
presidente do TSE, estranhou o susto do mundo político. Na visão
dele, a interpretação é uma decorrência natural da decisão do Supremo
Tribunal Federal.
- Os políticos estão horrorizados com a interpretação do TSE, porque
muitos estavam já fazendo suas alianças sem notar o preceito legal. A
premissa do Supremo é o caráter nacional dos partidos. Isso não pode
valer pela metade. Senão, a verticalização vira uma coisa lírica -
afirma Marco Aurélio de Mello.
O ministro acha que quando forem feitas novas perguntas ao TSE - e
muitas estavam sendo feitas ontem - ficará claro que a decisão é mais
ampla do que parece:
- Há fatos que não estão cobertos pela resposta do Tribunal porque a
consulta foi limitada, mas, pela ordem natural das coisas, os que
estão juntos no nível federal não podem ser opositores na base -
disse ele, atolado ontem em inúmeras ligações que recebia de todos os
líderes políticos querendo entender o que estava se passando.
No Rio, muda tudo. O PFL não pode apoiar Denise Frossard do PPS,
porque está coligado nacionalmente com o PSDB. Se for mantida a chapa
Lula-José Alencar, do PRB, o senador Marcelo Crivella só poderá
concorrer se Vladimir Palmeira, do PT, não for candidato. Em Mato
Grosso do Sul, o concorrente do senador Delcídio Amaral para o
governo do estado é André Puccinelli, ex-prefeito de Campo Grande,
que montou uma coalizão entre PMDB-PSDB e PFL. É interminável a lista
de impasses quando se leva para a decisão para a vida real.
- Para o PMDB, mudam todos os planos. Ele tinha chances de fazer a
maior bancada na Câmara e até 14 governos estaduais. Havia se
coligado em alguns estados com o PT e, em outros, com o PSDB. Por
exemplo, em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique, do PMDB, está
com o PSDB. Na Bahia, a aliança é entre PT e PMDB. Estava todo mundo
tentando fazer aliança com o PMDB. Essa decisão muda o jogo político
de uma forma radical - comentou Amaury Soares.
- A decisão do TSE terá mais impacto nos estados com eleição
indefinida. Não é o caso de Minas, mas pode ser o caso no Rio Grande
do Sul. Lá o Germano Rigotto não vai muito bem, então tentaria se
articular com PSDB e PFL. Isso não será mais possível. Mas o impacto
é mais forte mesmo na eleição proporcional, pois os partidos que
tinham menos votos numa determinada região, por exemplo, o PFL no
Sul, trocavam horário de TV por espaço na chapa; com os votos da
legenda, elegiam uns dois deputados - explica Fabiano Santos, do Iuperj.
Quem queria uma reforma política, agora tem uma. Essa interpretação
radical da verticalização, mais a cláusula de barreira vão reduzir o
número de partidos efetivos no país, liquidar as chances de aluguel
de legendas e ordenar as alianças em nível nacional. Mas os
cientistas políticos dizem que isso não vai funcionar.
- Acho um absurdo esta decisão. Ela tem problemas conceituais, pois
ignora que os estados têm dinâmicas próprias. Interfere demais e
amarra de cima para baixo a eleição. Além de ter um timing péssimo. É
um comportamento golpista nas instituições - diz Fabiano Santos.
O cientista político Alberto Almeida lembra que a literatura de
ciência política internacional mostra que as alianças são muito
diferentes nacional e localmente. Assim, a idéia de fazer uma coisa
só, na marra, não faz sentido. A Espanha, por exemplo, tem partidos
regionais, que, inclusive, levam o nome da região.
O curioso é que o ministro Marco Aurélio era contra a verticalização,
mas ele diz que, já que ela foi decidida, tem que ser respeitada
integralmente.
A consulta do PL foi assim: A e B estão coligados nacionalmente, mas
B não tem candidato no estado. Ele pode se coligar com C, que não faz
parte da aliança nacional? A resposta foi não. Mas há outras dúvidas
no ar.
- Partidos que se coligaram num estado de uma forma poderão fazer
alianças diferentes em outros estados? Essa questão ficou no ar, mas
eu penso que não. Outra pergunta: se os partidos A e B estão
coligados em nível federal, o B pode lançar candidato próprio para
concorrer com A num estado? Também acho que não - disse-me o ministro
Marco Aurélio.
A medida, se cumprida, revoga inúmeras alianças e muda o quadro
político brasileiro. Na verdade, há muita coisa mudando na política.
Amaury de Souza acha que só a aplicação da cláusula de barreira será,
na prática, uma reforma política.
- A reforma política que se queria fazer será feita por uma regra
aprovada há dez anos. Se a exigência de ter 5% dos votos nacionais
fosse aplicada em 2002, apenas sete partidos teriam atingido o
percentual. Ficariam desenquadrados todos os outros, inclusive o PTB,
o PL, o PCdoB.
A eleição que parecia um jogo de favas contadas promete ainda muita
emoção. As pedras ainda estão se mexendo no tabuleiro.
