Informe-se, presidente Paulo Renato Souza

O Estado de S. Paulo

7/6/2006

Na semana passada, o presidente Lula pretendeu atacar as gestões tucanas na área da educação, tanto no plano federal, durante o governo FHC, quanto em São Paulo, nas gestões Covas e Alckmin. Referiu-se a duas questões: 1) Teria havido um "abandono premeditado da escola pública em São Paulo", pois apenas 18% dos estudantes de ensino superior freqüentam universidades públicas no Estado; e 2) criticou o governo FHC por dois "fatos": por ter deixado de "investir em escolas técnicas", citando uma lei que limitava a expansão de escolas federais nessa modalidade de ensino e estimulava a criação de escolas estaduais e comunitárias, e por não ter criado universidades federais. Em todos os casos, erra o presidente por ignorância dos fatos ou por manipulação indevida de informações. Em relação ao ensino superior no Estado, há desinformação e manipulação. A proporção dos alunos de ensino superior na rede pública estadual não demonstra falta de atenção ao ensino superior público por parte dos governos estaduais. É a conseqüência apenas da pujança econômica do Estado que explica a renda mais elevada de sua população em relação aos demais e cria as condições para o desenvolvimento de um amplo mercado para o ensino privado. Isso nada tem que ver com falta de investimento nas universidades públicas. Ao contrário, desde Armando Salles de Oliveira, na década de 1930, os sucessivos governantes de São Paulo deram atenção - maior ou menor - ao desenvolvimento do maior e melhor sistema estadual de ensino superior em nosso país. Aqui estão as nossas três melhores universidades, assim reconhecidas em qualquer avaliação internacional, responsáveis pela maior parte da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico do País. Nos últimos 12 anos esse sistema se expandiu em quantidade e qualidade graças ao apoio decidido dos governadores Covas e Alckmin. O número de alunos de graduação cresceu 68%, passando de 62 mil em 1995 para 105 mil em 2004. Isso se deveu a dois fatores básicos: aumento do porcentual de ICMS dedicado às universidades estaduais e maior eficiência de gestão graças à autonomia universitária de que desfrutam. Gaba-se o presidente Lula de estar "nesses 42 meses fazendo 4 universidades federais novas", transformado outras 6 faculdades em universidades e criando 42 extensões universitárias. Omite, porém, que todas as novas instituições e campi foram decisões dos últimos meses, que, aliás, têm proporcionado ocasiões para inúmeros atos presidenciais de "lançamento de pedra fundamental", fartamente alardeados e cobertos pela mídia. Gastaram-se já milhões em propaganda, mas não há até agora nenhum aluno nos novos projetos. É matéria para o futuro governo realizar e pagar. A respeito do sistema de universidades federais, é oportuno lembrar alguns dados do próprio Ministério de Educação. No governo FHC, a matrícula nas universidades federais passou de 353 mil para 567 mil alunos, o que corresponde a uma expansão total de 61%, ou de 6,1% em média por ano durante os oito anos. No primeiro ano do governo Lula a matrícula total cresceu apenas 1,2%. O mais grave e sintomático foi o que ocorreu nos cursos noturnos: em 1995 eram menos de 70 mil alunos, passando a 145 mil em 2003, numa expansão total de 110%. Pois bem, o número de alunos noturnos nas instituições federais de ensino superior diminuiu em termos absolutos no primeiro ano do governo Lula! Não é preciso lembrar que os jovens que estudam à noite são, em geral, os mais carentes. Para eles o governo Lula reduziu as oportunidades de estudar numa universidade pública. Gaba-se também o presidente de ter criado 250 mil bolsas universitárias no setor privado por meio do ProUni. Em contraposição, no governo FHC criamos 213 mil vagas gratuitas apenas nas federais, além de 180 mil financiamentos estudantis. Durante o governo FHC buscamos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir na ampliação da rede de escolas técnicas do País. Com esses recursos produzimos a maior expansão nesse segmento em nossa História, além de investirmos pesadamente no reequipamento de 65 escolas técnicas federais. Em relação a novas escolas, estimulamos a descentralização mediante a criação de redes estaduais e escolas no segmento comunitário pertencentes a entidades sem fins lucrativos. Uma das redes estaduais mais beneficiadas foi a do Rio Grande do Sul, então governado pelo PT, o que levava o governador Olívio Dutra a sempre enaltecer o caráter "republicano" da política do ministério nas inaugurações que realizamos. No total foram mais de 135 escolas técnicas estaduais e 136 escolas do segmento comunitário criadas no País naquele período. Quando o presidente Lula assumiu, esse projeto foi totalmente suspenso e assim permaneceu durante três anos. Havia 32 obras que estavam em curso e foram paralisadas, no segmento comunitário, e agora serão retomadas como federais - e que o presidente anuncia como se fossem iniciativas de seu governo! Infelizmente, o País está-se acostumando à desfaçatez e à mentira. Na campanha eleitoral, as coisas serão diferentes. O presidente acredita que batendo na política educacional dos governos tucanos poderá acumular ganhos eleitorais. Mais uma bravata! Não tememos nenhuma comparação de seu governo com os nossos na área da educação. Esteja, entretanto, preparado para explicar muitas coisas, entre elas, por que seu governo abandonou as políticas de qualidade em relação ao ensino básico, o que levou à queda em termos absolutos no número de jovens estudando no ensino médio em nosso país. Recentemente editei o livro Visão de Futuro, que reúne artigos publicados neste Espaço Aberto até o final do ano passado. Os interessados podem solicitá-los, sem custo, pelo telefone (11) 3057 0505 ou pelo e-mail paulo.renato@isd.org.br.