LUÍS NASSIF O Bird e a transposição

fsp
 À luz dos argumentos levantados -contra e a favor- sobre o projeto de transposição do rio São Francisco, seria no mínimo temerário iniciar as obras sem um aprofundamento da discussão. Há dois níveis de avaliação do projeto: ele em si e ele à luz de alternativas para o montante a ser investido (cerca de R$ 5 bilhões).
O projeto exigirá a destinação firme de um volume expressivo de recursos a cada ano. Qualquer descontinuidade jogará o dinheiro pelo ralo. É um compromisso que transcende um governo, em um Estado quebrado que não tem recursos sequer para necessidades básicas como o combate à aftosa. Para ir até o fim, exigiria no mínimo mais uma vinculação de recursos em um orçamento esmagado pelo pagamento de juros e exigência de superávit fiscal.
Além da insegurança das verbas públicas, chamo a atenção para o relatório do Banco Mundial que está sendo divulgado pelos críticos do projeto. Ao contrário do que supunha, é um relatório que envolveu técnicos internacionais e que foi revisto por técnicos dos quadros do Bird em Washington. Ou seja, foi avalizado pela própria agência, não se tratando portanto de parecer individual de um técnico isolado (a íntegra pode ser obtida na internet no endereço www.projetobr.com.br).
As principais conclusões do estudo do Bird foram as seguintes:
1) Combate à pobreza: baixo impacto. Como o projeto tem orientação altamente tecnológica e comercial, a experiência internacional sugere que é restrito o benefícios aos mais pobres.
2) Alívio à seca: impacto localizado. O estudo sugere otimizar o uso de recursos hídricos nas próprias bacias receptoras. Diz que seria possível assegurar água domiciliar para todo o Nordeste por uma fração do custo do projeto.
3) Fornecimento de água urbana e industrial para o "eixo norte" (a região receptora): o projeto não será necessário por muitos anos ainda, devido à conclusão de outros projetos na região.
4) Fornecimento de água urbana e industrial para o "eixo leste": o projeto atende às necessidades, mas deve haver alternativas mais baratas.
5) Irrigação comercial: corresponde à demanda, mas o estudo sugere se concentrar primeiro em projetos de água mais acessível na própria bacia do São Francisco. É enfático, aliás, ao afirmar que é difícil identificar a justificativa para investimento público no projeto.
6) Reforma institucional do setor hídrico: sugere instituir a gestão da bacia e definir bons princípios de alocação da água, antes de considerar qualquer investimento maior.
Essa última providência foi tomada pelo Ministério da Integração, depois do estudo do Bird. E aí se criou uma armadilha financeira. O Comitê da Bacia alocou uma quantidade muito menor de água ao projeto, mas foi mantido o plano original.
Ou seja, para um mesmo gasto (que já era grande) haverá menor disponibilidade de água, tornando o projeto mais oneroso ainda.
A discussão não termina aí. Nos próximos dias, tentarei levantar mais argumentos do Ministério da Integração em relação a essas conclusões do estudo.