Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, julho 13, 2005

O SHOW DAS MALAS editorial da folha de s paulo

Até o mais crédulo dos mortais há de considerar suspeito um deputado que viaja pelo país com malas de dinheiro totalizando R$ 10 milhões. A justificativa oferecida pelo pefelista e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, expulso ontem da legenda, não chega a soar fantasiosa. Ele afirma que o numerário é fruto de dízimos pagos por fiéis. Ainda assim, causa espécie que alguém cogite de viajar com tantas notas de reais. O deputado e sua igreja nunca teriam ouvido falar em bancos? E se o avião caísse?
De modo análogo, são risíveis as alegações do assessor petista para o fato de ter sido apanhado com R$ 200 mil em espécie numa valise e US$ 100 mil sob as vestes -a soma seria resultado da venda de verduras.
Em ambos os casos, porém, parece ter havido exageros por parte da Polícia Federal. Para começar, não há crime em transitar com altas quantias em dinheiro. A prisão "em flagrante" do assessor petista é particularmente chocante. Qual é o delito cometido? Evasão de divisas? Mas ele viajava para o Ceará, que integra o território nacional. Deixou de cumprir normas do Banco Central relativas ao câmbio? Provavelmente sim, mas decretos e portarias do BC não podem criminalizar condutas. Como reza a Carta, "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei" (art. 5º, II).
Há, é claro, elementos de sobra nos dois casos para justificar uma ampla investigação. Se a culpa ficar estabelecida após o processo legal, aí sim os delinqüentes deverão ser encarcerados pelo prazo que o juiz estipular.
Mais do que nunca o governo precisa mostrar empenho no combate à corrupção, mas é fundamental que a PF e as autoridades policiais ajam dentro dos limites legais, sem recurso a espetáculos televisivos. O bom combate ao crime se faz com muita investigação e pouca pirotecnia.

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