o globo
O senador Tasso Jereissati foi relator de uma emenda que proibia a reeleição, mas relatou a favor de manter a regra atual. Agora decidiu rever seu próprio texto e mudar radicalmente e está relatando a favor de proibir o segundo mandato. "Me convenci de que a reeleição provoca problemas demais, foi a origem dos problemas do governo Fernando Henrique e é a origem da atual crise." A proposta de Tasso é para que o dispositivo, proibindo reeleição, comece a valer já para o presidente Lula. Isso certamente provocará reação forte dos petistas, mas ele defende sua idéia dizendo que é necessário tomar atitudes enérgicas no atual momento. "Durante o fim de semana, viajei pelo interior do Ceará e constatei o repúdio a todos nós, os políticos."
Indiferentes a essa reação de repúdio que cresce de forma assustadora, o presidente do Senado, um ex-presidente da República e o presidente da República se reuniram nos últimos dias, dividiram cargos à velha moda — a mesma que provocou a crise atual — e ontem divulgaram os nomes dos três novos ministros. Independentemente dos méritos que tenham, eles foram nomeados no mesmo processo de distribuição de cargos atendendo indicação de líderes partidários em troca de mais apoio ao governo.
Enquanto isso, no reino distante da economia, tudo está como sempre esteve: bons fundamentos, indicadores financeiros estáveis e projeção de crescimento. Será possível esse descolamento dos dois mundos? Claro que não. A economia será afetada. Já está sendo afetada no mais profundo, que é a decisão de investimento. A tentativa do ex-ministro Delfim Netto de construir um espaço para diálogo é válida por ser um instante de racionalidade no meio da desordem. Mas está longe de haver consenso sobre a proposta. A oposição, durante o jantar de terça-feira, foi mais do lado do governo que da oposição. Pelo menos, foi um espaço de diálogo, com divergências normais, sem a exacerbação que ocupa outros campos.
O deputado Delfim Netto foi o primeiro a falar. Uma pessoa presente alertou que o som poderia ser captado lá fora pelos jornalistas.
— Deixa ouvir, qual o problema? — disse Delfim.
Quando falou, apresentou a idéia de estabelecer uma meta fiscal de longo prazo. Falou de países que haviam definido metas assim, suprapartidárias, como a Irlanda e o Chile. Antonio Palocci falou em seguida, apoiando a idéia de persistir no caminho da austeridade fiscal, aprofundando o esforço. Disse que é necessário reduzir todos os gastos supérfluos. Os empresários falaram depois, vários deles. Os juros, obviamente, foram considerados o maior problema. Foi uma longa noite de conversa.
— Eles falaram em choque de gestão. Isso é música para os meus ouvidos. Sou fanático por isso. O mérito da proposta é que ela acaba com uma ilusão. O país se ilude com o superávit primário porque nele não entra o custo da dívida — comentou o empresário Jorge Gerdau.
O deputado Francisco Dornelles gostou do que ouviu, mas acha que neste momento nada vai em frente no Congresso. O deputado Roberto Brant foi mais crítico. O senador Tasso Jereissati defendeu a idéia, ainda que compartilhe do mesmo ceticismo de Dornelles.
A maior oposição à proposta veio do próprio governo. O senador Aloizio Mercadante disse que temia pôr uma coisa como esta, o compromisso do déficit nominal zero, na Constituição. Delfim Netto explicou que não pensa nisto: em pôr na Constituição que o déficit será eternamente zero. Mudanças constitucionais são necessárias em alguns pontos, como na ampliação da DRU, ou seja, dos gastos livres de vinculação obrigatória, mas não haverá um compromisso constitucional de manter indefinidamente o zero.
— É uma meta indicativa — explicou o senador Tasso Jereissati.
O senador do PSDB defendeu a proposta e explicou que ela não seria a eternização do zero como meta constitucional, mas uma seqüência de passos para buscar mais eficiência e produtividade do setor público. O choque de gestão ajudará a aumentar a eficiência inclusive do gasto social. Foi interrompido pelo ministro Jaques Wagner que discordou que houvesse ineficiência no gasto social no atual governo. O ministro disse que era contra a redução do gasto social.
Mais uma rodada de explicações foi feita pelos favoráveis ao projeto. O argumento foi que não se tratava de cortar gastos, mas dar mais flexibilidade para que se possa fazer um gasto mais eficiente. A queda dos juros decorrerá do aumento da confiança no pagamento da dívida. Com menos juros, haverá mais chance de crescimento sustentado, que elevará a arrecadação.
O ministro Paulo Bernardo disse que já recebeu várias propostas sobre como fazer o caminho de mais equilíbrio nas contas públicas. Uma delas é do Ipea, que propõe a redução da carga tributária ao longo dos anos. Cada ano, ela seria reduzida um pouco.
Enfim, foi uma longa noite de conversa em que houve divergência, ceticismo, argumentação a favor, mas, principalmente, houve diálogo. Algo que está fazendo uma enorme falta na área política, onde o que se vê é a guerra do fim do mundo.
Entrevista:O Estado inteligente
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