Miriam Leitão :Como financiar?

o globo

A Copesul doou R$ 2 milhões para campanhas de políticos nas últimas eleições. A empresa doou para o PT e os acionistas, individualmente, doaram para a candidatura de José Serra. Segundo o diretor superintendente da empresa, Luiz Fernando Cirne Lima, a empresa sempre fez contribuições ao PT. "Em eleições passadas, quem arrecadava era Clara Ant. Na última, foi Antonio Palocci."
Cirne Lima acha que o tema tem que ser tratado assim: francamente e diretamente:


— Sempre contribuímos legalmente, tudo declarado, tudo certo, com recibo, sem qualquer contribuição indireta, como pagamento de transporte ou gráfica. Nos meus contatos com Clara Ant, que arrecadava anteriormente, ela sempre me pareceu uma pessoa extremamente escrupulosa. Só falei com ela por telefone. Na última campanha, a contribuição foi feita através de Antonio Palocci, da mesma forma, tudo declarado e o pagamento só era feito contra recibo — conta ele. Cirne Lima diz que não contribuiu através de Delúbio Soares.

O ideal seria que a contribuição sempre fosse assim: legalmente, às claras. O cientista político Bruno Speck, que estuda financiamento de campanha, acha que é ilusório proibir o financiamento privado, como pretende a legislação que está tramitando no Congresso:

— Não podemos demonizar o financiamento privado. Ele existe em todos os países. O candidato precisa se comunicar com o eleitor, precisa informar o eleitor da sua campanha e, por isso, precisa de recursos. Mas temos sempre a impressão de que essa relação é sempre condenável e suspeita. O Brasil fez uma mudança em 92/93, após a crise do Collor, permitindo o financiamento privado. Saímos de uma legislação restritiva para outra liberal e permissiva, mas esse sistema só funciona se houver transparência.

Os dois entrevistados no "Espaço aberto" desta semana disseram que mudanças podem — e devem — ser feitas para buscar mais transparência, mas, antes de tudo, é preciso tratar da questão com franqueza. Quis saber por que há tanta contribuição indireta no Brasil.

— Simples. Porque quando a empresa paga a gráfica; dá um jatinho; paga o transporte, as camisetas e material de campanha, pode deduzir do Imposto de Renda. Quem contribui legalmente não deduz nada — afirma Cirne Lima.

Mas e os riscos de que, junto com a contribuição, esteja se contratando facilidades no governo futuro ou junto aos parlamentares?

— Nunca pedi nada individualmente a um deputado para o qual tenha contribuído. Depois que fiz a contribuição para a campanha de Lula, nunca mais vi o ministro Antonio Palocci. Acho que, se tiver que pedir alguma coisa, terá que ser algo que seja do interesse econômico do estado onde a empresa está e aí tem que ser uma conversa que possa ser transmitida pela televisão, sem segredo, tudo às claras — diz o diretor da Copesul.

Bruno Speck comenta que ninguém sabe exatamente quanto custou a última campanha:

— Oficialmente, foram R$ 850 milhões, mas há quem diga que pode ter sido o dobro disso ou dez vezes mais, ou seja, quase R$ 10 bilhões — contabiliza.

O cientista político, professor da Unicamp, diz que é bom o TSE ter exigido a declaração das contribuições pela via eletrônica. Isso aumentou a transparência. Ele critica o fato de não haver qualquer punição para quem não disse a verdade:

— Se foi feita uma contribuição de R$ 4 milhões e isso não foi declarado e tudo pode ser resolvido apenas com uma retificação na declaração, não é uma situação correta.

Cirne Lima contou que, freqüentemente, a Copesul contribui para candidatos diferentes e ele não acha isso estranho:

— Acreditamos que estamos contribuindo para a democracia e achamos que o eleitor vai escolher o melhor.

Bruno acha que o projeto que está no Congresso é ilusório. Não adianta proibir o financiamento privado porque ele continuará existindo, porque está se culpando o financiamento de campanha pela existência de algo que é anterior ao próprio financiamento: o caixa dois. Essa é a origem do problema brasileiro. Ele diz que um sistema como o proposto no projeto que tramita no Congresso, se for implementado, favorecerá sempre quem estiver no poder.

— Recebe mais quem teve melhor desempenho na eleição anterior, então sempre será quem estiver no poder. O dinheiro não é tudo, mas ajuda muito um candidato a vencer — avalia o cientista político.

Ele se diz a favor do horário eleitoral gratuito e chama a atenção para o fato de que o Brasil é olhado por outros países que não sabem como regular o uso desse importante instrumento de campanha. O Chile, aliás, é outro país que tem um sistema semelhante ao brasileiro. Bruno critica também a proposta brasileira de criar uma distinção entre caixa de partido e caixa de campanha:

— Pelo projeto, a contribuição será proibida no período eleitoral e permitida em outras épocas. Essa separação entre os dois caixas nunca funcionou em país algum do mundo.

Não existem soluções simples para um problema tão complexo. A melhor forma de tratar do tema é o mais francamente possível, para se encontrar formas de proteger a sociedade e preservar a democracia.