Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, julho 11, 2005

Minúcias da desfaçatez EDITORIAL

O ESTADO DE S.PAULO


Para entender por que um próspero negócio no mundo capitalista - os fundos de pensão - dá prejuízo no Brasil, basta ler a reportagem "PT loteia fundo de pensão de Furnas", na página A8 do Estado de quinta-feira 7 de julho(VIDE ABAIXO). Ela descreve como o Fundo Real Grandeza, de propriedade dos funcionários da hidrelétrica de Furnas, que administra patrimônio de R$ 4,8 bilhões, teve prejuízo de R$ 153,6 milhões numa única operação ruinosa, com o hoje falido Banco Santos, cujo ex-proprietário, Edemar Cid Ferreira, já responde a processo criminal, com mais 18 ex-diretores da empresa.

Na carteira bancária deste fundo - as aplicações em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) e Recibos de Depósitos Bancários (RDBs) - não figuram papéis de grupos financeiros conhecidos pela seriedade e pela solidez e também os maiorais do mercado - Bradesco, Itaú, Santander, Unibanco ou qualquer outro do porte deles. Os gestores financeiros do fundo demonstraram preferir os altos riscos e as emoções fortes da aposta em bancos de segunda linha. Dos investimentos do Real Grandeza, 12,08% foram aplicados em novembro de 2004, em CDBs e RDBs dos bancos Rural, BMG, Santos, Mercantil do Brasil e Panamericano. Em títulos do Banco Santos estavam aplicados R$ 151,2 milhões, 25% do patrimônio da empresa, ora sob intervenção do Banco Central. Esta não é uma exceção: as aplicações no Rural (de R$ 148 milhões, no mesmo mês) correspondem a 24% do patrimônio do banco. Esses gestores também engordaram os cofres dos outros três bancos menores: BMG (R$ 98,6 milhões), Mercantil do Brasil (R$ 67,4 milhões) e Panamericano (R$ 62,066 milhões).

Tais números dão uma idéia da "farra do boi" (para usar uma expressão do gosto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) patrocinada por uma diretoria cujos membros são originários dos sindicatos e foram indicados pelos partidos da chamada base aliada. O presidente, por exemplo, Marcos Antonio Carvalho Gomes, funcionário de carreira de Furnas e ex-sindicalista, é da cota do deputado Jorge Bittar, que foi candidato do PT à prefeitura do Rio de Janeiro. Os demais diretores, indicados por PTB, PMDB e PP, vivem em conflito ruidoso e permanente. O diretor de Investimentos, Jorge Luiz Monteiro de Freitas, foi indicado pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo e apadrinhado por um grupo de parlamentares liderado por Salvador Zimbalde (PTB-SP), citado na denúncia do presidente licenciado do próprio partido, Roberto Jefferson, como beneficiário de benesses oficiais.

Isso não os impede, contudo, de darem prioridade aos pleitos dos políticos que apadrinharam suas indicações para os postos ocupados nesse loteamento malfazejo aos interesses públicos. Públicos e notórios são os laços de amizade pessoal entre o ex-dono do Banco Santos e um dos mais leais aliados do governo petista no PMDB, o senador José Sarney (AP). O Banco Rural, cuja marca nunca freqüentou com assiduidade o noticiário econômico dos meios de comunicação pelo desempenho excepcional de seus produtos financeiros, é hoje protagonista permanente do noticiário do escândalo do dito "mensalão": em suas agências eram feitos os saques em dinheiro vivo pelo publicitário Marcos Valério de Souza; em seus jatinhos este acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de efetuar o pagamento das mesadas a membros das bancadas do PP e do PL fazendo as vezes do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, viajava para Brasília; e em suas agências se encontravam os suspeitos dessa prática. Do BMG o PT tomou emprestados R$ 2,4 milhões com o aval do mesmo Marcos Valério.

A reportagem de Irany Tereza não chega a surpreender ninguém, principalmente por estar inserida num contexto em que as quantias desviadas já superam a casa do bilhão de reais. Mas, se não faz revelações sensacionais, a estas alturas, a descrição dos requintes da desfaçatez e das minúcias da corrupção deslavada serve para mostrar - com perdão do trocadilho - a real grandeza da insensibilidade moral desses produtos do "aparelhamento do Estado" que se recusaram a ouvir as advertências insistentes dos aposentados cujas poupanças eles desviaram para os bolsos de banqueiros que, no mínimo, não mereciam confiança.

PT loteia fundo de pensão de Furnas
Loteamento inclui PP, PMDB e PTB, partidos que vivem relação conflituosa e que já causaram prejuízo de R$ 153,6 mi à fundação

Irany Tereza

A direção da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas, que administra patrimônio de R$ 4,8 bilhões, foi loteada por diferentes partidos políticos, a exemplo do que ocorreu com empresas estatais. A presidência do fundo foi entregue a Marcos Antonio Carvalho Gomes, funcionário de Furnas, ex-sindicalista e petista do grupo do deputado Jorge Bittar, e os demais diretores são indicados pelo PTB, PMDB e PP, num convívio administrativo extremamente conflituoso. Em março, Gomes afastou um funcionário da diretoria de Investimentos, entregue ao PTB, depois que aplicações financeiras suspeitas causaram prejuízos ao fundo.

Os investimentos estavam concentrados em bancos de segunda linha, dois deles no epicentro da atual crise política: o BMG e o Rural. O BMG foi o que liberou empréstimo de R$ 2,4 milhões ao PT, tendo como um dos avalistas Marcos Valério Fernandes de Souza; o Rural foi usado pelo publicitário para fazer saques em dinheiro de quase R$ 21 milhões identificados em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Mas foi aplicação feita no Banco Santos, que quebrou no ano passado causando uma perda de R$ 153,6 milhões à fundação, o estopim para o afastamento do gerente de investimentos, Benito Siciliano, ligado ao PTB.

Aplicações desse tipo, de alto risco, costumam gerar do banco compromissos de elevada rentabilidade. A suspeita é de que parte desse rendimento seria desviada para financiar partidos políticos. O Real Grandeza mantém todos os seus investimentos em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) e Recibos de Depósito Bancário (RDBs) em cinco bancos de segunda linha. Neste tipo de aplicação, o próprio banco emite papéis, comprados pelos investidores. No caso da fundação, as vultosas somas investidas correspondem a participações que chegam a 25% do patrimônio desses bancos. No Banco Santos, por exemplo, 25% do patrimônio do banco eram investimentos da fundação. No Banco Rural, 24%.

Procurado pelo Estado, Marcos Gomes, presidente da fundação, respondeu de forma sucinta, por e-mail, e evitou falar sobre questões políticas.

"O episódio do Banco Santos provocou mudanças nas análises de investimentos de todos os agentes do mercado. Na Real Grandeza não foi diferente. Atualmente, os bancos citados não fazem mais parte da lista de instituições credenciadas pela Real Grandeza para receber suas aplicações de recursos. Portanto, dentro dos limites e nas datas previstas contratualmente, estamos resgatando os recursos aplicados nessas instituições", informou.

Segundo ele, em novembro de 2004, 12,08% dos investimentos da fundação estavam aplicados em títulos dos bancos Santos (R$ 151,2 milhões), Rural (R$ 148 milhões), BMG (R$ 98,6 milhões), Mercantil do Brasil (R$ 67,4 milhões) e Panamericano (R$ 62,066 milhões). "Quanto à citada concentração, informo que 73,89% dos investimentos da fundação estão em Títulos Públicos do governo federal", afirmou.

O diretor de Investimentos da fundação é Jorge Luiz Monteiro de Freitas, indicado pelo ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, e apadrinhado por um grupo de parlamentares, liderado pelo deputado Salvador Zimbaldi (SP) que, em 2003, início do governo Lula, trocou o PSDB pelo PTB, partido da base aliada. Zimbaldi foi citado por Roberto Jefferson, por ter mudado de legenda em troca da indicação de José Roberto Cesaroni Cury como diretor financeiro de Furnas. O deputado, no entanto, divulgou nota afirmando que deixou o PSDB por ter se desentendido com a liderança do partido.

O fato é que Cury realmente indicou Freitas, com o aval do PTB, para a Real Grandeza. No mês passado, Cury foi afastado da diretoria de Furnas, juntamente com os diretores Dimas Toledo e Rodrigo Botelho Campos, para que sejam apuradas denúncias feitas por Roberto Jefferson de que a estatal dividia uma sobra de caixa de R$ 3 milhões entre o diretório nacional do PT, o diretório mineiro do partido e alguns parlamentares da base aliada.

AMEAÇAS

Quando afastou o gerente Benito Siciliano, depois que uma auditoria externa confirmou que ele estava privilegiando o risco nas aplicações, Gomes teria recebido ameaças, sobretudo de integrantes do PTB. Foi também alvo da insubordinação dos dois outros diretores, Jorge Freitas, de investimentos, e José Dias, de administração e finanças, que assinaram uma carta repudiando formalmente a decisão. Dias é a cota do PMDB na fundação.

Na verdade, Gomes queria também afastá-los por suspeitas de irregularidades e teria levado a decisão a Rodrigo Botelho Campos, diretor de Furnas, que botou "panos quentes" no caso. A Associação dos Aposentados de Furnas (Após-Furnas) tem denunciado seguidamente as aplicações financeiras da entidade. "A quem interessa o risco? Não a nós, os 6.600 assistidos. A Real Grandeza é um fundo maduro, no qual cerca de 60% já são aposentados. A nós interessa a segurança", argumenta José Elton Tavares de Oliveira, do Após-Furnas.

Em carta aberta aos presidentes de Furnas e da Eletronuclear, em fevereiro deste ano, a União Intersindical de Furnas, voltou a denunciar as pressões políticas na fundação. "É sabido que o presidente da Fundação Real Grandeza, Marcos Antonio Carvalho Gomes, tem sofrido todo o tipo de ameaças e pressões políticas, devido a seu ato de demitir o gerente de investimentos, responsável pelas inoperantes operações junto ao Banco Santos S/A, que causaram um provável rombo já contabilizado nas reservas patrimoniais da fundação. A decisão foi mais que acertada."



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