LUÍS NASSIF A promessa de "choque de gestão"

folha de s paulo
 A proposta de déficit nominal zero esbarra em um obstáculo político relevante. De definitivo, propõe a eliminação das vinculações orçamentárias (que destinam recursos basicamente à educação e saúde) e o aumento dos cortes no orçamento agora e a cada alta de juros. De promessa, a redução de juros, "se as medidas gerarem credibilidade no mercado" e o "choque de gestão". Se não houver credibilidade na queda de juros e no "choque de gestão", a proposta só passará no mercado -que, ao que consta, não tem prerrogativa legislativa.
O "choque de gestão" do governo vem sendo trabalhado no âmbito do Ministério do Planejamento. Por enquanto, é um conjunto de princípios, um início de atuação, mas longe de oferecer garantias reais de sucesso. É importante conhecer as iniciativas, mas é prudente aguardar os resultados concretos.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está trabalhando em três frentes básicas: gastos com pessoal, que representam R$ 100 bilhões; Previdência, com gastos de R$ 130 bilhões; e custeio, que absorverá R$ 50 bilhões.

Previdência
Hoje em dia, a Previdência arrecada R$ 110 bilhões e paga R$ 130 bilhões. Pelo projeto de reestruturação a ser anunciado, não será permitida mais nenhuma nomeação política. De livre nomeação haverá o presidente e três diretores. Junto, será anunciado um novo plano de carreiras.
Os técnicos do Planejamento já identificaram 800 pontos vulneráveis de entrada nos sistemas do INSS. Após cada recadastramento, os problemas voltam em um ano. Há um cadastro de quase 1 milhão de beneficiários com indícios razoáveis de problemas e pelo menos 200 mil benefícios podem estar sendo concedidos a beneficiários mortos. Já está em curso um projeto-piloto de investimentos com o FMI, que aplicou R$ 100 milhões na modernização administrativa do INSS.

Pessoal
Hoje em dia, existem 21 mil cargos em comissão, 19 mil ocupados. A idéia é reduzir para 4.500. Por outro lado, por pressão do TCU (Tribunal de Contas da União), os ministérios da Saúde e da Educação terão que contratar funcionários estáveis, para substituir os terceirizados -que atuam basicamente em hospitais universitários.

Compras públicas
Outra medida será o decreto que determina a compra pública por meio de pregão eletrônico para parceiros conveniados do governo federal, de Estados e municípios a ONGs.
Hoje em dia, existem 44 mil convênios de compras com parceiros, em geral renovados anualmente. Por meio deles, repassam-se R$ 55 bilhões, dos quais de R$ 18 bilhões a R$ 20 bilhões para compras. À medida que os convênios forem vencendo, na renovação se exigirá a compra eletrônica. Nos municípios não-informatizados, o Banco do Brasil prestará o atendimento.
Com esse conjunto de medidas, para remédios e serviços, apenas na área de saúde Paulo Bernardo estima que uma economia de 15% nos gastos de R$ 37 bilhões.
Haverá outras medidas de controle no item viagens. O mais relevante será acelerar a certificação digital e passar a liberar todos os recursos do governo eletronicamente.