Entrevista:O Estado inteligente

domingo, julho 10, 2005

DORA KRAMER Mercadoria de ocasião

O estado de s paulo

 

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos negam ter discutido o assunto entre si.
Mas ambos examinam em suas respectivas searas - FH na oposição, o ministro na situação - a hipótese concreta de PT e PSDB apoiarem uma proposta de extinção do instituto da reeleição para presidente, governadores e prefeitos com ampliação dos mandatos de quatro para cinco anos.

Oficialmente, o argumento é o de sempre: aprovada em 1996, a reeleição não deu certo, mostrou-se nefasta, um incentivo ao apetite eleitoral dos governantes que, por causa dela, não dariam a devida atenção à eficiência de suas administrações.
Oficiosamente, o sentido dessa proposta, no momento, seria o de oferecer ao presidente Luiz Inácio da Silva uma saída honrosa para não disputar um novo mandato em 2006.
O assunto é debatido com muito mais desenvoltura na oposição. Não por coincidência, Fernando Henrique lançou a idéia, na forma de conselho, de Lula desistir da reeleição a fim de readquirir fôlego para governar.
No governo fala-se disso com ares ainda de cautela, pois assumir o debate agora equivaleria a reconhecer a impossibilidade de uma vitória de Lula.
Uma sugestão dessa natureza partindo de adversários políticos não deixa de parecer presente de grego: a despeito do discurso da preferência pela candidatura de um Lula desgastado, preferem mesmo é Lula fora da disputa.
Por mais combalido que o presidente da República esteja em função do escândalo envolvendo o PT, assumir de público que não será candidato é um risco: de um lado, pode - como argumenta FH - desanuviar o ambiente institucional; mas, de outro, fragiliza Lula, que passa a não representar mais uma expectativa de poder para os partidos ainda aliados.
De qualquer modo, é visível a olho nu a quantidade de versões circulantes atribuídas a assessores anônimos, segundo os quais o presidente Lula estaria francamente tentado a desistir, já que sempre foi contrário mesmo à reeleição. É uma maneira de testar reações e também preparar terreno para uma possível desistência, dando ao gesto um caráter de iniciativa e não de defensiva. Nesta hipótese, o plano B seria a candidatura do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Na visão de tucanos como Fernando Henrique e o prefeito de São Paulo, José Serra, a sugestão teria de partir do governo. Mas o PSDB está de armas e bagagens prontas para embarcar na defesa de uma emenda constitucional revogando a bandeira mais vistosa, depois da estabilidade econômica, do governo FH.
O ex-presidente, aliás, é dos poucos a exibir algum constrangimento pela evidência do casuísmo contido no afã dos tucanos de acabar com a reeleição.
Chega a ensaiar certa contrariedade, mas não muita, ao ponto de se contrapor aos correligionários que, depois de passar os dois primeiros anos de governo do PSDB 'vendendo' a reeleição como um avanço institucional, típico das democracias modernas, agora resolveram que a experiência está esgotada.
Menos de dez anos depois de instituída, sem que nenhum fato convincente possa demonstrar como irrefutável esse argumento. Se o procedimento dos políticos piorou nesse meio tempo, francamente, a responsabilidade não é da chance de o eleitor optar por renovar mandatos satisfatórios. É da falta de compostura de cada um. Presente em propostas de alterações constantes nos meios e modos da democracia; não no sentido de aperfeiçoar as normas, mas no intuito de manejá-las como mercadorias a serviço de suas conveniências de ocasião

 

Fiscais do Sarney
A ira da ala oposicionista do PMDB com a renovação do contrato da ala governista com o Palácio do Planalto à custa de três ministérios não se esgotou na condenação pública dos sete governadores do partido ao acordo nem vai se limitar aos prometidos processos de desfiliação partidária dos ocupantes de cargos federais.
O grupo de oposição promete marcação cerrada sobre as gestões dos Ministérios das Comunicações, Minas e Energia e Saúde. 'Se o governo pensa que os ministros vão poder usar seus cargos para cooptar deputados do PMDB, pode se preparar para denúncias de abuso da máquina administrativa', avisa o deputado Geddel Vieira Lima.

O plano é manter uma sistemática constante de fiscalização com acompanhamento de liberação de verbas do orçamento por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo, o Siafi, e de nomeações no Diário Oficial.
A idéia é tornar pública qualquer movimentação que caracterize troca de benesses por apoio político, contando, para isso, com a gentil colaboração de petistas insatisfeitos com o estreitamento da parceria de Lula com o PMDB de José Sarney.
A missão primeira dos oposicionistas é impedir que o adversário cumpra a promessa feita ao Planalto de desequilibrar a bancada da Câmara, hoje dividida ao meio, em favor do governo. Farão isso usando a batalha da comunicação. 'Lula ainda não entendeu que precisa mais da opinião pública do que de 40 ou 60 deputados', diz Vieira Lima

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