Entrevista:O Estado inteligente

sábado, junho 14, 2008

VEJA Carta ao leitor


O rei imposto

Um dos mais bem-sucedidos estadistas da história, Augusto reinou por prósperos e tranqüilos 41 anos, foi o primeiro imperador de Roma e o único considerado um deus por seus compatriotas ainda em vida. Ele morreu pacificamente, aos 76 anos, em 14 d.C. Suas últimas palavras: "Eu cumpri bem o meu papel?". Todos os impostos devidos ao imperador podiam ser pagos com o que se ganhava em apenas dois dias de trabalho. Já o pomposo rei que ilustra esta página, James II, da Inglaterra, ficou apenas três tumultuados anos no trono, de 1685 a 1688, deposto e exilado pelo movimento conhecido como Revolução Gloriosa, que pôs fim à monarquia absolutista e ao poder do rei de criar impostos sem o consentimento do Parlamento. Os súditos de James II chegavam a trabalhar oito meses do ano para pagar impostos. O Brasil é uma república, uma democracia política exemplar, mas os brasileiros devem obrigações a um "rei imposto", para o qual trabalham cinco dos doze meses do ano sem receber muito em troca.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados deu ainda mais poder a esse rei ao aprovar a criação de um novo imposto do cheque, a CSS, sigla de contribuição social para a saúde. Se chegar a vigorar, a CSS terá alíquota de 0,1% (a da CPMF, o imposto do cheque derrubado gloriosamente pelo Senado no ano passado, era de 0,38%). A CSS deverá aumentar em 11 bilhões de reais a receita do governo com impostos. Mais uma vez as esperanças dos brasileiros estão nas mãos do Senado, que precisa ratificar a decisão da Câmara. Aos senadores caberá a defesa dos cidadãos contra o apetite insaciável do governo de cada vez mais arrecadação, quando deveria estar administrando melhor o muito que já recolhe. Nos quatro primeiros meses deste ano, sem a CPMF, a arrecadação do governo foi de 223,2 bilhões de reais – um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No fim de 2008 serão 30 bilhões a mais do que em 2007. Uma reportagem desta edição de VEJA discute os motivos dos governistas para tentar raspar ainda mais o tacho das economias dos lares brasileiros e dá as razões pelas quais isso é um acinte. O rei imposto brasileiro está mais, muito mais, para James II do que para Augusto.

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