VALDO CRUZ A quem pertence?

FOLHA DE S PAULO

 BRASÍLIA - Não é de hoje que entidades e líderes internacionais dizem que a Amazônia não é patrimônio brasileiro, mas mundial. Estocada que ganhou força depois da queda da ministra Marina Silva.
Reagindo a essa onda, o presidente Lula desabafou que o mundo precisa entender que a Amazônia tem dono. E esse dono é o povo brasileiro. Até aí, tudo bem. Questão de soberania nacional.
O problema é saber qual povo brasileiro pode ser considerado o verdadeiro dono da Amazônia. Se você fizer essa pergunta ao governo, acredite, ele dificilmente saberá dar uma resposta exata.
Dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, 35% são reconhecidamente terras públicas: reservas de preservação ambiental, indígenas e quilombolas. Apenas 4% são, com certeza, propriedade privada.
Os outros 61% são de titularidade questionável ou no mínimo indefinida. Tem muita terra de ninguém ou de qualquer um. Daquele que chega primeiro, do que grila, do que corrompe o dono do cartório para obter um registro falsificado.
A turma da terra privada contesta os 4%. Diz que eles detêm hoje entre 20% a 30% da Amazônia. Mas ninguém tem certeza, ninguém quer realmente provar nada.
Tanto que o governo chamou um recadastramento nos 36 municípios que mais desmatam na região e apenas 20% dos proprietários se apresentaram para dizer que são donos legais de suas fazendas. O restante preferiu ficar no anonimato, na ilegalidade mesmo.
Então, da próxima vez que o presidente Lula sair falando por aí que a Amazônia tem dono, melhor cobrar de sua equipe que identifique esses brasileiros. Uma medida essencial é fazer um amplo processo de regularização fundiária na região, trabalho para o Incra.
Caso contrário, qualquer plano de combate ao desmatamento será como plantar em areias movediças, como bem define o ministro Mangabeira Unger, o gringo-brasileiro que tomará conta da região.