Com um sistema que lembra uma poupança,
a Suécia equilibra seu déficit previdenciário
e se torna um raro exemplo de sucesso
Antonio Ribeiro, de Paris
Pela primeira vez na história, o número de pessoas com mais de 65 anos ultrapassou a população com menos de 5 anos. Essa situação irreversível fez dos sistemas públicos de aposentadoria – a maioria deles é deficitária – uma preocupação global. Significa um número menor de contribuintes para a Previdência e uma quantidade maior de aposentados recebendo os benefícios. A perspectiva é ruim em todo o mundo, pior na Europa e será calamitosa onde for ignorada. Quase uma década depois de reformar sua Previdência Social, equilibrando o déficit – em princípio, para sempre – no patamar de 2,5% do PIB, a Suécia tornou-se um modelo de alternativa menos imperfeita. Polônia, Lituânia e Itália já adotaram o sistema sueco e a Alemanha cogita fazer o mesmo. O Egito vai adotá-lo no próximo mês. Uma publicação recente do Banco Mundial, traduzida para o mandarim, aprova e recomenda o caminho sueco.
Em 1999, a Previdência da Suécia tinha um rombo de 680 bilhões de dólares – 2,5 vezes o tamanho do PIB. No país onde o estado chega a taxar em até 80% a renda dos cidadãos, os suecos viviam com a incômoda perspectiva de, em 2030, precisar contribuir com quase um terço do salário para se aposentar com alguma dignidade. O governo tomou coragem e criou um regime pelo qual todos os suecos dos setores privado, público e rural contribuem com uma parcela fixa e única de 16% de seu ganho. Um adicional de 2,5% pode ser aplicado no fundo de pensão escolhido pelo contribuinte. O aposentado só retira o equivalente à própria contribuição ao longo da vida profissional, mais os rendimentos. É como uma caderneta de poupança. Anualmente, o governo informa aos 5,9 milhões de contribuintes da Previdência a renda prevista para quando se aposentarem. Quem deixa para se aposentar depois dos 65 anos aumenta o valor do benefício ao qual tem direito, podendo chegar a 130% do salário. O mecanismo é um incentivo para compensar a taxa elevada de dependência. Quer dizer, poucos contribuindo para sustentar muitos durante períodos mais longos. Esse efeito é causado pelo índice baixo de natalidade e pelo aumento da expectativa de vida.
Na Suécia, aclamado estado de bem-estar social, a Previdência não funciona como um corretor de desigualdades. A contribuição previdenciária de um banqueiro de Estocolmo não subsidia a aposentadoria de um pescador de bacalhau. Cada um recebe o que pagou. Um dos criadores do novo sistema previdenciário sueco, o economista Edward Palmer, disse a VEJA: "A reforma reduziu a perspectiva de déficit, transferindo para o cidadão a responsabilidade de cuidar da própria aposentadoria". A Suécia gasta hoje 10,6% do PIB para pagar as aposentadorias. O valor é inferior aos 11,5% da zona do euro e aos 12,2% do Brasil. Daqui a meio século, as projeções mostram que o gasto sueco terá um acréscimo de apenas 0,5%, independentemente do número de aposentados e do desempenho econômico do país. O assistencialismo e o privilégio previdenciário foram aposentados na Suécia, mas ainda encontram alguns raios de sol nos trópicos.
