Entrevista:O Estado inteligente

sábado, março 17, 2007

ONGs sob suspeita

A CRIAÇÃO da CPI das ONGs no Senado suscita otimista e apreensão.
Sob o imenso e mal definido guarda-chuva das organizações ditas não-governamentais, abriga-se de tudo um pouco, de entidades sérias a usurpadoras da utilidade pública. Lançar luz sobre canais obscuros que carreiam recursos públicos para a banda podre desse universo é providência a ser saudada por todos -mas, para que seu trabalho seja útil, a comissão precisará separar o joio do trigo.
Calcula-se que existam 200 mil ONGs no país. A categoria genérica e sem definição jurídica se aplica a fundações, associações civis, organizações sem fins lucrativos e entidades da sociedade civil de interesse público (Oscips, cuja atividade é regulada pela lei 9.790, de 1999).
Só 2.000 (1% das ONGs) recebem verbas da União. O montante de recursos federais destinado a elas nada tem de desprezível: R$ 34 bilhões, de 1999 a 2006, período que será investigado pelo Senado, segundo a CGU (Controladoria Geral da União).
Entre as beneficiárias há casos suspeitos, como o da organização Unitrabalho, que teria recebido R$ 18 milhões do governo Lula em convênios com a União. A desconfiança nasce do fato de a ONG listar entre seus colaboradores Jorge Lorenzetti, enredado no escândalo do dossiê Vedoin e mais conhecido como churrasqueiro presidencial.
Há indícios de descontrole na destinação de dinheiro público em todo tipo de órgão estatal, de ministérios à Petrobras. A CPI prestará grande serviço se, após instalada, concentrar a atenção sobre operações do gênero Unitrabalho. Caso passe a atirar para todos os lados, arrisca prejudicar com suspeitas vagas e inconclusivas a atividade legítima de muitas ONGs nas áreas educacional, ambiental e de saúde.

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