Processo trabalhista contra ministro
do STF tramitou em segredo de Justiça
Diego Escosteguy
Ana Araujo |
| Marco Aurélio diz ser pessoalmente contrário à decisão da juíza |
No dia 27 do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello compareceu à 21ª Vara do Trabalho de Brasília para depor como réu em um processo movido por um ex-empregado. Há dois anos, o carpinteiro Aldair Gonçalves dos Santos, 26 anos, sofreu um acidente quando trabalhava em uma reforma na residência do ministro. Ao tentar mover uma viga de madeira de quase 1 tonelada, ele acabou atingido na mão esquerda, perdeu quatro dedos e, hoje, está aposentado por invalidez. O carpinteiro, que ganhava cerca de 1.500 reais por mês para sustentar mulher e dois filhos, sobrevive com uma pensão de 300 reais do INSS. Apesar de ter sido socorrido na hora do acidente, Aldair achou que merecia uma compensação financeira pelos danos sofridos – e ingressou com a ação de indenização contra Marco Aurélio. Até aí, nada de mais. É exatamente para isso que existe a Justiça trabalhista.
Cristiano Mariz |
| O carpinteiro Aldair Gonçalves dos Santos, que pede indenização: 300 reais do INSS |
O incomum do caso aconteceu depois. O processo, que deveria ser público e aberto à consulta, tramitou em segredo de Justiça. No despacho em que decretou o sigilo dos autos, a juíza Maria Socorro de Souza Pereira justificou sua decisão como uma forma de evitar a exposição desnecessária das partes, principalmente o ministro. "Tenho mais de 18.000 processos no meu escritório e nunca vi um sob segredo de Justiça", diz o advogado trabalhista Roberto Caldas. Na Justiça do Trabalho, o segredo judicial é uma exceção normalmente aplicada a casos que envolvem trabalho escravo. Na semana passada, a juíza, uma ex-aluna do ministro, julgou improcedente o pedido de Aldair – e só depois retirou a chancela de sigiloso dos autos. Os advogados do carpinteiro vão recorrer. "É uma fatalidade que pode acontecer com qualquer um", ponderou Marco Aurélio. Sobre o sigilo de processos judiciais, o ministro garante que sua posição é conhecida. No geral, ele é contra.
