Os novos problemas da Petrobras na Bolívia são mais uma prova de que país que começa a desrespeitar contrato fica viciado nisso. Deixa de ser um parceiro confiável. O custo da última afronta ao contratado e assinado vai custar para a Petrobras mais de US$ 100 milhões. Olha só a seqüência de fatos.
1 - Em maio do ano passado, o presidente Evo Morales baixou o tal decreto supremo, invadiu instalação da empresa brasileira e atacou em duas frentes: a exploração e produção de gás pagaria 82% entre impostos e royalties; as empresas brasileiras de refino teriam que ceder metade do capital para a empresa boliviana.
2 - O decreto valia por seis meses e nesse período - com a espada na cabeça- as empresas teriam que negociar novos contratos. A Petrobras negociou e aceitou condições duras, entre elas, a de abrir mão do foro internacional para alguns conflitos que tivesse. A vantagem é que o contrato assinado reduzia o pagamento de impostos em relação ao que se pagava pelo tal decreto supremo; apesar de representar um grande aumento de tributação em relação à situação anterior.
3 - O novo contrato só podia entrar em vigor depois de passar pelo Congresso. Passou. Mas a Petrobras está tendo que pagar os mesmos 82% porque o contrato ainda não está em vigor. Como o decreto supremo era por seis meses, a empresa brasileira teria que estar pagando menos desde outubro, mas terá que pagar US$ 32 milhões por mês por causa desse desrespeito boliviano ao que a própria Bolívia de Evo Morales estabeleceu.
4 - Para a Bolívia, é muito melhor continuar fingindo que o contrato ainda não entrou em vigor. E a Petrobras fica lá, reclamando e pagando, reclamando e pagando. E, toda vez em que há um encontro entre os dois presidentes, a estatal declara que vai aumentar os investimentos na Bolívia. Como investir mais num país que todo dia tira rasga um contrato?
