Fabricantes de cimentosão acusados de combinar
preços para dominar o mercado
Julia Duailibi
Antônio Cruz/ABR |
| Mariana, da SDE: prejuízo para a economia |
Há mais de meio século paira sobre os fabricantes brasileiros de cimento a suspeita de fixação de preços e divisão do mercado. Ou seja, de que operam como um cartel, encarecendo artificialmente o custo de um dos produtos mais importantes para a evolução das economias industriais. O setor foi investigado pela primeira Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, instalada em 1952. Outras ofensivas foram feitas na última década pelo Ministério Público e por órgãos de defesa da concorrência. Na semana passada apareceram indícios mais, digamos, concretos de que esse cartel realmente funciona há pelo menos duas décadas. Com base em documentos apreendidos em empresas e no depoimento de um informante, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra oito dos dez principais produtores de cimento do país, que dominam 90% do mercado. São eles: Votorantim, Camargo Corrêa, Lafarge, Cimpor, Holcim, Soeicom, Itambé e Itabira.
VEJA teve acesso às provas coletadas. São manuscritos, e-mails trocados por executivos e até um "código de conduta" dos supostos chefes do cartel. O documento sugere que o grupo atue de "forma discreta, eficiente e eficaz" para melhorar o "desempenho da classe". Se uma empresa produzisse mais cimento do que o acertado, ela deveria inventar algum problema técnico para reduzir sua venda nos meses seguintes. As indústrias negam as acusações e alegam que o código de conduta foi forjado. Mas há mais documentos para os quais as empresas não conseguiram, ainda, achar respostas. Em e-mails, diretores de companhias definiam um aumento de 18% nas suas planilhas de custos para a produção em Minas Gerais. Entre as anotações feitas na agenda de um executivo da Votorantim consta a seguinte tarefa: "Discutir critério de rateio entre as empresas".
As investigações só se tornaram viáveis depois do depoimento de Evaldo José Meneguel, ex-funcionário da Votorantim. Segundo a confissão de Meneguel, o esquema funcionaria há duas décadas. "Todas as obras de construção civil feitas no país podem ter ficado mais caras devido à ação do grupo", afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo. Cálculos preliminares estimam um sobrepreço de até 20% no valor do saco do cimento. Se as empresas forem condenadas, ficarão sujeitas a uma multa que pode chegar a 3 bilhões de reais.
Raul Junior
*Valor de janeiro de 2007 na região metropolitana de São Paulo
