Entrevista:O Estado inteligente

quarta-feira, março 21, 2007

Ainda o PIB: a questão política

Leiam texto de Jacqueline Farid e Alaor Barbosa, que está no Estadão On Line. É importante para o que vou comentar a seguir:

A revisão dos dados anuais do Produto Interno Bruto (PIB) de 1996 a 2005 elevou o crescimento médio da economia no governo Lula (primeiros três anos) e reduziu a expansão média do primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso.
As revisões dos dados divulgados nesta quarta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1996 a 1998, apontam que, no primeiro mandato do governo FHC, as variações do PIB assim ficaram: mantida em 4,2% em 1995 (como não houve revisão em 1994 não foi possível calcular nova variação ante ano anterior); 2,2% em 1996 (ante 2,7% na série antiga); 3,4% em 1997 (ante 3,3%) e variação zero em 1998 (ante 0,1%).
Desse modo, a média desse mandato passa de 2,58%, de acordo com a metodologia antiga do PIB, para 2,45% de acordo com a nova série.
O segundo mandato de FHC, por sua vez, foi favorecido com a mudança. As revisões dos dados de 1999 (0,8% para 0,3%), 2000 (4,4% para 4,3%), 2001 (mantida em 1,3%) e 2002 (1,9% para 2,7%) elevaram a média de crescimento do PIB no período de 2,1%, segundo os dados anteriores, para 2,15% na nova série.
No caso dos três primeiros anos do governo Lula - os dados revisados de 2006 serão apresentados na próxima quarta-feira -, a média de crescimento anual passou de 2,57% para 3,23%. Isso ocorreu por causa das revisões, significativamente para cima, nos resultados de 2003 (0,5% para 1,1%); 2004 (4,9% para 5,7%) e 2005 (2,3% para 2,9%).
O cálculo do crescimento médio anual do PIB nos mandatos presidenciais foi feito pela Agência Estado e não pelo IBGE, que apenas apresentou os dados relativos a cada ano. O coordenador de contas nacionais do instituto, Roberto Olinto, alertou que é preciso evitar interpretações políticas em relação a esses dados.
Ele fez a ressalva diante da insistência de jornalistas sobre comparações do governo Fernando Henrique Cardoso (cujos PIBs anuais decresceram na maioria com a nova série) e o primeiro mandato do governo Lula até 2005 (que mostrou crescimentos mais fortes no PIB em relação aos anteriormente divulgados).
Segundo Olinto, os resultados de 1995 a 1999 são comparáveis aos de 2000 a 2005, mas há alguns detalhes que devem ser levados em consideração. O principal deles é que os dados na nova série foram recalculados com uma nova base de ponderação, relativa a 2000, que elevou bastante, por exemplo, a participação do setor de serviços. "A mudança (na magnitude das revisões) entre os períodos é resultado especialmente da mudança de ponderação", disse Olinto.
Além disso, os segmentos do setor financeiro e da administração pública, que passaram a ser medidos com mais eficiência na nova pesquisa, tiveram maior relevância na economia em período mais recente. "O IBGE vai apresentar os dados e não vai fazer comentários históricos", alertou Olinto desde o início. Segundo ele, "a gente não olhou os períodos, a gente fez as contas". Para o coordenador de contas nacionais, "extrapolar o uso desses dados pode ser perigoso".
A gerente de contas trimestrais, Rebeca Palis, também afirmou, ao ser solicitada para fazer contas do crescimento médio do PIB nos governos FHC e Lula, que "pode-se comparar (os números), é o melhor que a gente conseguiu fazer, mas não é totalmente comparável em termos políticos".

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Vamos lá, devagar com andor.
Em primeiro lugar, uma síntese. Abaixo, ponho em vermelho os dados do crescimento segundo a metodologia anterior do IBGE e, em azul, os dados segundo a atual metodologia. Vamos ver:

Primeiro Governo FHC
1995 – 4,2% - 4,2%
1996 – 2,7% - 2,2%
1998 – 3,3% - 3,4%
1998 – 0,1% - zero
Média pelo índice antigo: 2,58%
Média pelo novo índice: 2,3%¨

Segundo governo FHC
1999 – 0,8% - 0,3%
2000 – 4,4% - 4,3%
2001 – 1,3% - 1,3%
2002 – 1,9% - 2,7%
Média pelo índice antigo – 2,1%
Média pelo novo índice – 2,15
Média dos dois mandatos de FHC – índice antigo: 2,34%
Média dos dois mandatos de FHC – índice novo: 2,3%

Primeiro mandato de Lula
2003 – 0,5% - 1,1%
2004 – 4,9% - 5,7%
2005 – 2,3% - 2,9%
2006 – 2,9% - n/d
Média de 4 anos pelo índice antigo: 2,65%
Média de 4 anos pelo índice novo: ainda não há
Média de 3 anos pelo índice antigo: 2,56%
Média de 3 anos pelo novo índice: 3,23%

Antes de tudo, uma informação importante. O IBGE diz ter segurança sobre os números apenas de 2000 para cá. Os dos anos anteriores estão sendo calculados pelos veículos de comunicação, como fez a Agência Estado, com base nos novos critérios do instituto. Mas os técnicos dizem que os números são imprecisos. Tá bom. Entendo.

Também é louvável a recomendação para que se evite a politização dos dados. Mas será que isso é mesmo possível? Qual era o fato, por assim dizer, político do crescimento, que tanto irritava Lula? Que o Brasil tivesse crescido, sob a sua gestão, praticamente o mesmo que cresceu no primeiro mandato de FHC. Convenham: essa realidade mudou. O IBGE pode não endossar os números, mas abona os critérios. E não tem jeito: o Babalorixá vai poder faturar. Ainda que não houvesse revisão nenhuma; ainda que o IBGE confirmasse os 2,9% de 2006, a média da gestão Lula saltaria de 2,65% para 3,15%. Na quarta-feira que vem, sai o novo número do ano passado. O próprio ministro Guido Mantega (Fazenda) diz esperar que os 2,9% se transformem em uns 3,5%. Se for assim, a média oficial de Lula saltará para 3,3%.

Vai-se fazer política com isso? Ora, ainda que o IBGE tenha a sinceridade dos monges trapistas, com honestidade idem, é claro que sim. Por razões que a razão, por enquanto, persegue, mesmo nos três anos do governo tucano sobre os quais o instituto fala com segurança, os novos critérios lhes foram severíssimos, tanto quanto são extremamente favoráveis aos anos Lula. Não tem jeito: menos do que a questão propriamente quantitativa, há a questão qualitativa.

Dilui-se, também, uma das principais críticas ao governo Lula: “cresce pouco”. Ainda que esses números mantenham o país na rabeira dos emergentes e evidenciem a fraqueza dos investimentos privados, mudou o patamar da propaganda. Isso é inegável. E também haverá uma redução, oficial ao menos, da carga tributária, certo? O que foi arrecadado, convenham, arrecadado está. Como o PIB será corrigido também em valores brutos — em 2005, ele passa de R$ 1,937 trilhão para R$ 2,148 trilhões —, é claro que cai o percentual da arrecadação.

Viram? Com a revisão, tivemos os seguintes benefícios:
- O país cresceu mais;
- O PIB cresceu em reais;
- Você passou a pagar menos imposto. Pode não ter sentido, mas passou.
- Ah, sim: superamos o PIB da Coréia do Sul.

Faltam, agora, as perorações do Apedeuta. Elas vêm aí.
Por Reinaldo Azevedo

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